MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO – BA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE A PRAGAS URBANAS, COMPREENDENDO DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, E SANITIZAÇÃO/HIGIENIZAÇÃO DE AMBIENTES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS, PRODUTOS QUÍMICOS, TRANSPORTE E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, ASSISTENCIAIS E OPERACIONAIS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO AUTORIZAR O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR, OS QUAIS TEM COMO OBJETIVO ATENDER A DEMANDA DE USUÁRIOS DOMICILIADOS DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, MEDIANTE COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME O EDITAL E ANEXOS DO CREDENCIAMENTO NO 005/2023.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO PARA RECONFORMAÇÃO DE GREIDE SUPERFICIAL, NIVELAMENTO CORRETIVO DE ÁREAS ADJACENTES E ESTABILIZAÇÃO DE SOLO NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL POEIRÃO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SOB DEMANDA DOS EQUIPAMENTOS, NOS 24 (VINTE E QUATRO) RELÓGIOS DE PONTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES VINCULADAS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES CORRETIVA E PREVENTIVA, SOB DEMANDA, DOS EQUIPAMENTOS RELÓGIOS BIOMÉTRICOS DE PONTO INSTALADOS NAS UNIDADES SOBRE RESPONSABILIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO E COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E OUTROS MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) COM VISTAS À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMMASP) E DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (SEAM), ÓRGÃOS SUPERIORES INTEGRANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE PAULO AFONSO/BA.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES ALIMENTARES DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, ESPECIALMENTE DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DE PEQUENO PORTE NO BAIRRO TANCREDO NEVES I, PAULO AFONSO-BA, CONTEMPLANDO A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE CONVIVÊNCIA COM QUIOSQUE, ARBORIZAÇÃO, PARQUE INFANTIL, BEM COMO A EXECUÇÃO DE ACESSO COM PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA MANOBRA E ABASTECIMENTO DOS CARROS PIPA. A CONTRATAÇÃO COMPREENDERÁ O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA À PLENA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO À ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS LABORATORIAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULO AFONSO/BA, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR O SUPORTE ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO REGULAR DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE COM TODAS AS DESPESAS POR CONTRATADA, PARA ATENDER AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS COORDENADORES, DIRETORES E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO COM DESTINO AS ESCOLAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUICÍPIO DE PAULO AFONSO.

Contratação de empresa especializada em eventos esportivos, para realização dos Seguintes Eventos: Plano de Mídia, Projeto Social Esporte Educar, Futsal da Área Rural Masculino e Feminino, Futebol Society Trintão, Quarentão e Cinquentão, Liga Futsal, Open PA de Jiu Jitsu, Futebol do BTN, Corridão Solidário, Futsal do BTN, Amostra Esportiva e Cultural de Capoeira, Passeio Ciclístico, Futebol Cachoeira de Paulo Afonso, Liga Gospel de Futsal, Futebol da Área Rural, Circuito de Basquete, Trilha Maria Bonita de Ciclismo, Desafio Interestadual de Voley Masculino e Feminino e Carranca Boat (Roama) a serem realizados pela Prefeitura Municipal de Paulo Afonso.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, REGULARMENTE CADASTRADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.316/2015.

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO MANUAL E PODAÇÃO DE ÁRVORES AMBOS COM REMOÇÃO DE RESIDUOS PRODUZIDOS, NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E PRÉDIOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCALIZADAS NAS ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO, DEVENDO OS SERVIÇOS SEREM EXECUTADOS DE FORMA INTEGRADA E SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, CONFORME DISCRIMINADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO JÁ IDENTIFICADO, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.

A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO A FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE FUTURA E EVENTUAL DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA IMPRESSÃO DE SIMULADOS INSTITUCIONAIS, OLIMPÍADAS DE MATEMÁTICA, E OUTROS INSTRUMENTOS DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO QUE SERÃO APLICADOS NAS REDES DE ENSINO VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Registro de preços para aquisição de equipamentos de ar-condicionado tipo split, destinados à estruturação, modernização, aparelhamento e manutenção das unidades de saúde da secretaria municipal de saúde de Paulo Afonso/ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA AMBULATORIAL COM PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS EM TÉCNICAS FISIOTERAPÊUTICAS E EQUIPAMENTOS DE SUPORTE VENTILATÓRIO NÃO INVASIVO, OS QUAIS TEM COMO OBJETIVO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DE PAULO AFONSO E MICRORREGIÃO,MEDIANTE COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME O EDITAL E ANEXOS DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023.