MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA, INVOLUNTÁRIA E COMPULSÓRIA EM CLÍNICAS DE REABILITAÇÃO, DESTINADAS AO TRATAMENTO DE PACIENTES DEPENDENTES DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, BEM COMO DE PACIENTES COM TRANSTORNOS MENTAIS, A FIM DE ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos e materiais veterinários destinados ao atendimento de criadores de bovinos, caprinos, ovinos, equinos e suínos situados na zona rural do Município, como parte integrante de programa de fortalecimento da pecuária local.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FREI DAMIÃO, Nº 143, CENTRO, PAULO AFONSO/BA, A SER DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS CENTRO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES.

Contratação, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), para fornecimento sob demanda de bens permanentes/equipamentos destinados ao controle de acesso físico e ao registro de frequência/jornada por reconhecimento facial, compreendendo, em itens distintos: a) Catracas eletrônicas com reconhecimento facial bidirecional (entrada e saída), destinadas ao controle de acesso físico em unidades/repartições municipais, com geração de logs de eventos e trilhas administrativas; b) Leitores de reconhecimento facial independentes, destinados ao registro de ponto (frequência/jornada), com detecção de vivacidade (liveness), operação em rede e geração de registros exportáveis e auditáveis.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, HIGIENE PESSOAL, VESTUÁRIO, CAMA, BANHO, CALÇADOS, ARTIGOS DE PUERICULTURA, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E DEMAIS ITENS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – SAICA, UNIDADE VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – SEDES DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO EVENTUAL DE MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA DE PAULO AFONSO/BA, BEM COMO AOS PROGRAMAS, SERVIÇOS, PROJETOS E BENEFÍCIOS VINCULADOS À POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EM SEUS ANEXOS.

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR, VISANDO O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E DIETAS ATRAVÉS DE ATIVIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS NAS ÁREAS DE PRODUÇÃO NORMAL E DIETÉTICA A PACIENTES, FUNCIONÁRIOS, ACOMPANHANTES DE IDOSOS E CRIANÇAS LEGALMENTE INSTITUÍDOS POR LEI, ASSEGURANDO UMA ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, ENGLOBANDO A OPERACIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE TODAS AS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO, ADMINISTRATIVAS E DE APOIO À NUTRIÇÃO CLÍNICA; PARA ATENDER O HOSPITAL NAIR ALVES DE SOUZA - HNAS, SENDO A REFERIDA UNIDADE VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO, CONFORME DISCRIMINADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, JÁ IDENTIFICADO, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADOS À REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO SINTÉTICO DO BAIRRO MOXOTÓ, LOCALIZADO NO PARQUE MOXOTÓ, RUA PIRAPORA, S/N, NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO-BA, CONTEMPLANDO A REMOÇÃO DA GRAMA SINTÉTICA EXISTENTE, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE NOVA GRAMA SINTÉTICA ESPORTIVA, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESTINAÇÃO DE ENTULHOS, PINTURA DE ESTRUTURAS METÁLICAS E MURETAS, ALÉM DA REGULARIZAÇÃO DA BASE COM APLICAÇÃO DE PÓ DE PEDRA E TRANSPORTE DE MATERIAIS. A CONTRATAÇÃO COMPREENDERÁ O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA À PLENA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDIMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS, ENVOLVENDO REUNIÕES PLENÁRIAS, SOLENIDADES, SEMINÁRIOS, PALESTRAS, CONFERÊNCIAS, CURSOS, OFICINAS, CAMPANHAS EDUCATIVAS E DE PREVENÇÃO, CURSOS, CAPACITAÇÕES, FESTEJOS DE DATAS COMEMORATIVAS, RECEPÇÕES, TREINAMENTOS E OUTROS EVENTOS CORRELATOS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PROGRAMA E PROJETOS, CONFORME DISCRIMINADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, JÁ IDENTIFICADO, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E BENS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS, ESTRUTURAIS E DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SINALIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA VIÁRIA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO – BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FARDAMENTO INSTITUCIONAL E MATERIAIS PERSONALIZADOS DESTINADOS AOS SERVIDORES, PROGRAMAS, CAMPANHAS E AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA - SEDES DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PERMANENTE, DESTINADO À ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS AMBIENTES ADMINISTRATIVOS E ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, EM ESPECÍFICO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DE SUAS UNIDADES VINCULADAS.

O OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS QUANDO NECESSÁRIO, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA SAMU 192

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, MEDIANTE AQUISIÇÃO DE 20 INSCRIÇÕES NO “CURSO NOVA LEI DE LICITAÇÕES”, A REALIZAR-SE PRESENCIALMENTE EM SALVADOR/BA, DIAS 24 E 25 DE SETEMBRO, NO HOTEL MERCURE – RIO VERMELHO.

Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais permanentes, comportando mobiliários, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã.

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, O HOSPITAL NAIR ALVES DE SOUZA - HNAS, PRESTA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PAULAFONSINA E DAS REGIÕES CIRCUNVIZINHAS, O QUE OCASIONA UMA GRANDE DEMANDA DE ATENDIMENTOS E SERVIÇOS PRESTADOS. NESSE CONTEXTO, OFERECE ATENDIMENTO EM: PRONTO SOCORRO ADULTO E INFANTIL, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RAIO-X, ELETROCARDIOGRAMA, ORTOPEDIA, CENTRO CIRÚRGICO, CME - CENTRO DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO, UNIDADE NEONATAL, ALOJAMENTO CONJUNTO, SALA DE PARTO, CLÍNICA MÉDICA MASCULINA E FEMININA, PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL, CONFORME DISCRIMINADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, JÁ IDENTIFICADO, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.

AQUISIÇÃO DE KITS PEDAGÓGICOS E LÚDICOS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, RECREATIVAS, INCLUSIVAS E DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, A SEREM UTILIZADOS NO ÂMBITO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS E DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – SAICA, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA.

O objeto do presente procedimento é a aquisição de kits pedagógicos e lúdicos destinados ao desenvolvimento de atividades socioeducativas, recreativas, inclusivas e de fortalecimento de vínculos, a serem utilizados no âmbito dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, das ações do Programa Primeira Infância no SUAS e da Unidade de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – SAICA, vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Paulo Afonso/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEL OFÍCIO A4 (75G/M²) E PAPEL FOTOGRÁFICO A4 ALTO BRILHO, DESTINADOS AO SUPORTE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ASSISTENCIAIS, TÉCNICAS, EDUCATIVAS E INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA E DE SUAS UNIDADES VINCULADAS, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS,CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de extintores de incêndio e prestação de serviços correlatos, compreendendo a recarga, manutenção preventiva e corretiva, inspeção técnica dos equipamentos, inclusive substituição de componentes, quando necessário, destinados à manutenção das condições de segurança contra incêndio nas unidades do Município de Paulo Afonso/BA.