MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA URBANA E RURAL, NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO- BA, CONFORME PLANILHA DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DE SERVIÇO E MATÉRIAS.

Contratação dos serviços artísticos dos shows musicais do artista HELINHO VENTURA no dia 06 de setembro de 2026, a partir das 20h, para atender a programação da Copa Vela, evento a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Paulo Afonso através da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes.

AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS NOVAS, ORIGINAIS OU EQUIVALENTES, DESTINADAS À MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA FROTA VEICULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULO AFONSO/BA, COMPREENDENDO VEÍCULOS ADMINISTRATIVOS, ASSISTENCIAIS E AMBULÂNCIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS ESTIMADOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS NOVAS, ORIGINAIS OU EQUIVALENTES, DESTINADAS À MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA FROTA VEICULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULO AFONSO/BA, COMPREENDENDO VEÍCULOS ADMINISTRATIVOS, ASSISTENCIAIS E AMBULÂNCIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS ESTIMADOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS NOVAS, ORIGINAIS OU EQUIVALENTES, DESTINADAS À MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA FROTA VEICULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULO AFONSO/BA, COMPREENDENDO VEÍCULOS ADMINISTRATIVOS, ASSISTENCIAIS E AMBULÂNCIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS ESTIMADOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS NOVAS, ORIGINAIS OU EQUIVALENTES, DESTINADAS À MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA FROTA VEICULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULO AFONSO/BA, COMPREENDENDO VEÍCULOS ADMINISTRATIVOS, ASSISTENCIAIS E AMBULÂNCIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS ESTIMADOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO PASSEIO, ANO NÃO INFERIOR A 2022, CUJO OBJETIVO É AUXILIAR NAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CONFORME DISCRIMINADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, JÁ IDENTIFICADO, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E DE COMUNICAÇÃO VISUAL, COMPREENDENDO CRIAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, IMPRESSÃO, ACABAMENTO, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E, QUANDO APLICÁVEL, INSTALAÇÃO DE ITENS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS, ADMINISTRATIVAS, ASSISTENCIAIS, EDUCATIVAS E DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, A SEREM EXECUTADOS SOB DEMANDA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Contratação de inscrição de servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Paulo Afonso/BA no 4º Congresso de Con- tratações Públicas do Nordeste, promovido pela empresa CPL BRASIL – CURSOS, CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO EM LIC- ITAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.496.959/0001-20, com sede em Maceió/AL, compreendendo o acesso integral à pro- gramação técnica do evento, palestras, painéis, oficinas, materiais didáticos eventualmente disponibilizados, certificado de par- ticipação e demais serviços inerentes à realização da capacitação, com a finalidade de promover o aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos que atuam nas áreas de planejamento das contratações, licitações, gestão e fiscalização de contratos adminis- trativos.

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PATA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO FILHO, LOCALIZADO NO POVOADO BARRIGA, MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO E INCLUSAS PLANILHAS DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DE SERVIÇOS E MATERIAIS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, ENTULHOS E PODAS, SERVIÇOS DE VARRIÇÃO MECANIZADA DE VIAS PAVIMENTADAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E, SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO OBJETO, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTIMADOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, DO EDITAL E SEUS ANEXOS.

O OBJETO CONSISTE NA LOCAÇÃO DE 01(UM)VEÍCULO TIPO PASSEIO CAPACIDADE PARA 07(SETE) PESSOAS, MOTOR 1.4, TOTAL FLEX, COR BRANCO, ANO NÃO INFERIOR A 2018, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, COM OPERAÇÃO, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO, SEGURO TOTAL E LICENCIAMENTO POR CONTA DO CONTRATADO. O VEICULO DEVERÁ RODAR REGULARMENTE NO PERÍMETRO URBANO E RURAL, DE SEGUNDA A SEXTA- FEIRA, DURANTE 12(DOZE) HORAS, E ATENDER SÁBADOS E DOMINGOS E FERIADOS, GUANDO FOR NECESSÁRIO, PARA ATENDER A: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO DESLOCAMENTO DAS EQUIPES: DO PSF BOA ESPERANÇA E SUAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA: JARDIM AEROPORTO, ALTO ARATICUM, CAIÇARA I EII, CAMPOS NOVOS, TIGRE E COMUNIDADES CURCUNVIZINHAS, PODENDO SER ALTERADO DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA, E 01(UM)VEÍCULO TIPO PASSEIO CAPACIDADE PARA 07(SETE) PESSOAS, MOTOR 1.0, TOTAL FLEX, COR BRANCO, ANO NÃO INFERIOR A 2018, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, COM OPERAÇÃO, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO, SEGURO TOTAL E LICENCIAMENTO POR CONTA DO CONTRATADO. O VEICULO DEVERÁ RODAR REGULARMENTE NO PERIMETRO URBANO E RURAL, DE SEGUNDA A SEXTA- FEIRA, DURANTE 12(DOZE) HORAS, E ATENDER SÁBADOS E DOMINGOS E FERIADOS, QUANDO FOR NECESSÁRIO, PARA ATENDER A: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO DESLOCAMENTO DAS EQUIPES: DO CAPS AD, PODENDO SER ALTERADO DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA.

Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), com fornecimento de 100 (cem) chips/linhas móveis habilitadas, contemplando serviços de voz, SMS e acesso à internet móvel, com franquias mínimas de 5GB, 20GB e 30GB por linha por mês, sem fornecimento de aparelhos, destinados ao atendimento das necessidades da Administração Pública Municipal.

Contratação dos serviços artísticos para a apresentação musical da artista CLÁUDIA LEITTE, no dia 06 de setembro de 2026, a partir das 20h, para atender à programação da Copa Vela, evento realizado pela Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DOS SHOWS MUSICAIS DO ARTISTA GUSTAVO LIMA NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2026, A PARTIR DAS 21H, PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DA COPA VELA, EVENTO A SER REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES.

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO A RUA PADRE LOURENÇO Nº 1951, BAIRRO TANCREDO NEVES II, O QUAL SE DESTINA O FUNCIONAMENTO DE UM MÓDULO POLICIAL E ASSIM, GARANTINDO A SEGURANÇA DA COMUNIDADE LOCAL, FICANDO RESSALVADO O DIREITO DE USO PARA QUALQUER FINALIZADADE DO SERVIÇO PÚBLICO.

AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS NOVAS, ORIGINAIS OU EQUIVALENTES, DESTINADAS À MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA FROTA VEICULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULO AFONSO/BA, COMPREENDENDO VEÍCULOS ADMINISTRATIVOS, ASSISTENCIAIS E AMBULÂNCIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS ESTIMADOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DOS SHOWS MUSICAIS DO ARTISTA IGOR KANNÁRIO NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2026, A PARTIR DAS 17H PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DA COPA VELA, EVENTO A SER REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO, FORNECIMENTO, MONTAGEM, ORGANIZAÇÃO E APOIO OPERACIONAL DE FIGURINOS, TRAJES CÊNICOS, PEÇAS DE VESTUÁRIO ARTÍSTICO, ADEREÇOS, ALEGORIAS, BANDEIRAS, MASTROS, COMUNICAÇÃO VISUAL, ESTRUTURAS CENOGRÁFICAS, MATERIAIS DE ACONDICIONAMENTO E APOIO LOGÍSTICO, BEM COMO SERVIÇO ARTÍSTICO DE ANIMAÇÃO CÊNICA COM PERNAS DE PAU, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO DESFILE DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA - 2026.

AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÃO ESPORTIVA DO TIPO DRAGON BOAT, DESTINADA À PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA.