MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO, LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO Á RUA TEIXEIRA LIMA SN POVOADO OLHO D ÁGUA E POVOADO ACUDE ZONA RURAL O QUAL SE DESTINA O FUNCIONAMENTO DA USF ACUDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, FICANDO RESSALVADO O DIREITO DE USO PARA QUALQUER FINALIDADE DE SERVIÇO PÚBLICO.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, VISANDO ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO, O CONFORTO TÉRMICO DE PACIENTES, PROFISSIONAIS E USUÁRIOS, BEM COMO A PRESERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS SENSÍVEIS, MEDIANTE ATENDIMENTOS SOB DEMANDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SISTEMAS DE TELEFONIA FIXA, IP, MÓVEL E RÁDIO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, PROGRAMAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE LOCAÇÃO, DESTINADOS ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, ASSISTENCIAIS E OPERACIONAIS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SISTEMAS DE TELEFONIA FIXA, IP, MÓVEL E RÁDIO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, PROGRAMAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE LOCAÇÃO, PERMANECENDO OS BENS DE PROPRIEDADE DA CONTRATADA DURANTE TODA A VIGÊNCIA CONTRATUAL, DESTINADOS ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, ASSISTENCIAIS E OPERACIONAIS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA A APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA NATTAN, NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2026, A PARTIR DAS 20H, PARA ATENDER À PROGRAMAÇÃO DA COPA VELA, EVENTO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, VISANDO A REPARAÇÃO DOS MESMOS, NA UNIDADE LACEN,CONFORME DISCRIMINADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, JÁ IDENTIFICADO, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, CONFORME PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES ESTIMADAS E CONDIÇÕES DEFINIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, COM VISTAS À AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DESTINADA AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 3 (TRÊS) ANOS.

1.1.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA DO BALNEÁRIO PRAINHA, BA 210- TRECHO ENTRE BALNEÁRIO PRAINHA E ECONOMART, MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO-BA. CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROPORTÁTEIS, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS AUTOMOTIVOS NOVOS, DE PRIMEIRA LINHA, COM ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS COMPATÍVEIS COM OS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E SOCIOASSISTENCIAIS DA SECRETARIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE 10.000 (DEZ MIL) UNIDADES DE PLAQUETAS METÁLICAS PRODUZIDAS EM MATERIAL ALUMÍNIO SUBMETIDO AO PROCESSO ELETROQUÍMICO DENOMINADO ANODIZAÇÃO, COM O FITO DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (SEAM).

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS DESTINADOS ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, CONTROLE VETORIAL E ZOONOSES, INCLUINDO ITENS DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE CAMPO,MONITORAMENTO, INVESTIGAÇÃO E CONTROLE DE AGRAVOS À SAÚDE, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADOS A PEQUENOS REPAROS DE MANUTENÇÃO CIVIL EXECUTADAS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO – BA, VISANDO A CONSERVAÇÃO E O REPARO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DO MUNICÍPIO.

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO – BA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE A PRAGAS URBANAS, COMPREENDENDO DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, E SANITIZAÇÃO/HIGIENIZAÇÃO DE AMBIENTES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS, PRODUTOS QUÍMICOS, TRANSPORTE E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, ASSISTENCIAIS E OPERACIONAIS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO AUTORIZAR O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR, OS QUAIS TEM COMO OBJETIVO ATENDER A DEMANDA DE USUÁRIOS DOMICILIADOS DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, MEDIANTE COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME O EDITAL E ANEXOS DO CREDENCIAMENTO NO 005/2023.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO PARA RECONFORMAÇÃO DE GREIDE SUPERFICIAL, NIVELAMENTO CORRETIVO DE ÁREAS ADJACENTES E ESTABILIZAÇÃO DE SOLO NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL POEIRÃO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SOB DEMANDA DOS EQUIPAMENTOS, NOS 24 (VINTE E QUATRO) RELÓGIOS DE PONTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES VINCULADAS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES CORRETIVA E PREVENTIVA, SOB DEMANDA, DOS EQUIPAMENTOS RELÓGIOS BIOMÉTRICOS DE PONTO INSTALADOS NAS UNIDADES SOBRE RESPONSABILIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO E COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E OUTROS MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS