CAMARA MUNICIPAL DE BARRO PRETO

prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada , com ênfase em direito público, fornecendo a devida assessoria as Comissões Legislativas, objetivando garantir o respeito aos princípios Constitucionais e normas administrativas, a fim de acompanhar, orientar e dar consultoria nas preposições em tramitação na Câmara Municipal de Barro Preto, incluindo a elaboração, de pareceres e notas técnicas em consonância com a Lei Orgânica e Regimento Interno, e consultoria na área do direito público, em atendimento a demanda da Câmara Municipal de Barro Preto, de acordo as condições e especificações constantes no processo de INEXEGIBILIDADE DE Nº009/2025, proposta de preço, neste instrumento e na lei 14.133/21.

prestação de serviços de comunicação institucional a Câmara Municipal de Barro Preto, compreendendo o planejamento, produção, organização e divulgação de conteúdos relacionados ás atividades legislativas e institucionais, em sites ;páginas de portais de notícias, e em Podcast, e serviços de cerimonial e protocolo para eventos institucionais da Câmara Municipal de Barro Preto, em atendimento a Câmara Municipal de Barro Preto, Bahia e de acordo as exigências e especificações constantes no edital da CONTRATAÇÃO DIRETA-DISPENSA DE Nº014/2026, e nos termos da Lei 14.133/2021.Rege a presente contratação o inciso II do art.75 da lei 14.133/21

Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral acondicionada em galão de 20 litros e gás GLP, acondicionado em botijão de 13kg, e seus respectivos vasilhames, em atendimento a Câmara Municipal de Barro Preto, Bahia, e de acordo as exigências e especificações constantes no edital de CONTRATAÇÃO DIRETA-DISPENSA DE Nº005/2026, proposta de preço, neste instrumento e nos termos da Lei 14.133/2021.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na área de Soluções Integradas em Tecnologia, para fornecimento de licença de uso de Software Tecnológicas Integradas para o Processo Legislativo e painel eletrônico, contendo migração, instalação, configuração, suporte técnico, manutenção e treinamento, em atendimento a Câmara Municipal de Barro Preto, de acordo as condições e especificações contidas no processo de CONTRATAÇÃO DIRETADISPENSA DE Nº010/2026,proposta de preço, neste instrumento e nos Termos da Lei 14.133/2021.