DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

Contratação de 04 (quatro) inscrições para participação no 20º Pregão Week, a ser realizado presencialmente no período de 19 a 23 de outubro de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

Credenciamento contínuo e não excludente de médicos e psicólogos peritos examinadores de trânsito, bem como de entidades públicas, privadas e profissionais habilitados, para a execução, em caráter delegado, regulado e não exclusivo, dos serviços de avaliação médica e psicológica de candidatos à habilitação e condutores, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – DETRAN/RO.

Credenciamento contínuo de pessoas jurídicas, de direito público ou privado, para a execução de serviços de VISTORIA DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR, em caráter delegado, regulado e não exclusivo, com abrangência em todo o território do Estado de Rondônia.

Contratação de empresa para o fornecimento de Licenças de acesso simultâneo a sistema de tecnologia da informação para suporte à elaboração de ETP, com uso de Inteligência Artificial acessória, suporte técnico e manutenção evolutiva.

Contratação de 02 (duas) inscrições para participação no Congresso Brasileiro de Contadores Públicos, a ser realizado presencialmente no período de 14 a 17 de setembro de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR. Tendo em vista que a capacitação continuada dos servidores da área contábil representa investimento estratégico para a Administração Pública, uma vez que proporciona aperfeiçoamento técnico, mitigação de riscos operacionais e maior segurança na tomada de decisões.

Contratação de empresas para prestação de serviços de link de dados, acesso à internet e transmissão MPLS, conforme normas ANATEL, para atender demandas de conectividade da instituição por um período de 12 (doze) meses.

Constitui objeto da presente demanda a aquisição de refis para purificadores e bebedouros de água, destinados a atender às unidades deste Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia.

Contratação de 03 (três) inscrições para participação no Curso - Inteligência artificial (IA) nos fluxos e rotinas de trabalho da Administração Pública, a ser realizado presencialmente no período de 26 a 28 de agosto de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

Registro de Preço para Eventual e Futura aquisição de materiais de distribuição gratuita, especificamente Bafômetros Descartáveis, com vistas a subsidiar, reforçar e intensificar as Ações Educativas de Trânsito no Estado de Rondônia.

Contratação de Instituição de Ensino Superior para prestação de serviços educacionais de programa de Mestrado Profissional em Direito, na modalidade de pós-graduação stricto sensu, visando atender às necessidades de formação continuada do DETRAN/RO

Aquisição de Veículo Tipo Passeio Adaptado para PCD (Pessoas Com Deficiência) 0 KM (quilômetro), equipado com adaptações e acessórios para condutores com deficiência (PCD) para a DETRAN/RO, atendendo a tabela de restrições de CNH - PCD, conforme Resoluções/Contran nº 916/2022 e nº 927/2022 e anexos, com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Contratação de 03 (três) inscrições para participação no Curso Entendendo o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e a Sindicância da Lei N.º 8.112/1990 na Prática: Como Conduzir a Apuração, do Recebimento da Denúncia até o Julgamento, com Eficiência e Segurança Jurídica" A participação é estratégica para servidores lotados na Corregedoria dos órgãos, no Jurídico e na área de Gestão de Pessoas; pois capacita a equipe nas atividades recorrentes Conceitos e Regras Vigentes no Âmbito Administrat

Contratação de 05 (cinco) inscrições para participação no Curso 13º Contratos Week– Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos, tendo em vista que a qualificação dos servidores nessas áreas contribui significativamente para a mitigação de riscos administrativos, a prevenção de inconsistências processuais e a tomada de decisões mais seguras e fundamentadas, refletindo diretamente na economicidade e na eficiência da gestão pública, a ser realizado presencialmente nos dias 10 a 14 de agosto de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com carga horária de 30 horas, conforme programação id.74530731.

Aquisição de Material de Consumo, sendo Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e insumos, visando garantir condições adequadas de saúde, segurança e higiene no Setor de Arquivo do DETRAN-RO, conforme especificações do Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados com dedicação de mão de obra exclusiva, para limpeza, higienização, asseio e conservação predial, com fornecimento de materiais e equipamentos para atender as unidades do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia — DETRAN-RO, instaladas na região de Jaru e Ouro Preto do Oeste, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

Aquisição de material de consumo, sendo garrafas térmicas e canecas de inox personalizadas, visando a substituição do uso de materiais descartáveis nas dependências do DETRAN/RO, conforme especificações contidas no Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro automotivo completo, destinado a 02 (dois) veículos adaptados para Pessoas com Deficiência - PCD pertencentes à frota institucional do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia - DETRAN/RO, estruturado em Lote Único, conforme especificações deste Termo de Referência.

Constitui objeto da presente demanda o fornecimento de Material de Consumo , especificamente 500 (quinhentas) unidades do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Miniatura de Bolso e 100 (cem) exemplares do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Comentado e Anotado.

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de Transferência Digital de Veículos (STD) no Estado de Rondônia. Este serviço compreende o desenvolvimento, implantação, operação e manutenção de um sistema multiplataforma que permita a realização eletrônica de todos os procedimentos necessários à transferência de propriedade de veículos, incluindo a emissão da ATPV-e e do CRLV-e, bem como a comunicação de venda eletrônica.

Contratação de serviços técnicos especializados de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) de natureza continuada, compreendendo a disponibilização, implantação, sustentação e suporte técnico de sistemas informatizados de gestão (software) na modalidade SaaS (Software as a Service), cumulada com a locação de infraestrutura de hardware (Hardware as a Service) para atendimento digital, conforme especificações, quantitativos e Acordos de Nível de Serviço (SLA) estabelecidos no Termo de Referen