MUNICIPIO DE DIAMANTINA

Registro de precos para futura e eventual aquisicao de generos alimenticios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE para atendimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino de DiamantinaMG

O presente termo de referencia tem por objeto a contratacao de atracoes musicais para o evento Motofest em setembro de 2026 Conforme as condicoes e exigencias estabelecidas nos itens que se seguem

Adesao a Ata de Registro de Precos - Processo de Adesao a Ata de Registro de Precos n 0222026 vinculada ao processo licitatorio n 0052026 Pregao Eletronico n 0012026 realizado pelo Consorcio Intermunicipal Para o Desenvolvimento Regional Sustentavel CIDERSU em que a empresa vencedora foi a Pasma Engenharia LTDA onde a Prefeitura Municipal de DiamantinaMG por intermedio da sua Secretaria de Saude tem a finalidade da aquisicao de 04 quatro aparelhos de televisao LED de 40 polegadas sendo dois para o monitoramento da Unidade de Pronto Atendimento UPA e mais dois para o atendimento das necessidades dos setores administrativos da Secretaria de Saude

Contratacao da Banda Wilson e Bruno para apresentacao musical no III Encontro de Comitivas no distrito de Sao Joao da Chapada Representante Jose Wilson Santos Mainarte CPF08705340683

Adesao a Ata de Registro de Precos - Processo de Adesao a Ata de Registro de Precos no 212024 referente ao Processo Licitatorio no 212024 Pregao Eletronico no 192024 oriundo da Associacao dos Municipios da Microrregiao do Medio Sapucai AMESP onde a empresa detentora da ata e a Vale Comercio de Produtos para Educacao Ltda que tem por objeto o registro de precos para aquisicao de equipamentos esportivos de condicionamento que visa atender a necessidade de implantacao de espacos para a pratica de atividades fisicas e de lazer para jovens adultos e idosos no distrito de Maria Nunes de DiamantinaMG promovendo o desenvolvimento social recreativo e inclusivo da populacao local

Contratacao de atracoes musicais para o evento Motofest em setembro de 2026

Contratacao de apresentacoes artisticas para a realizacao de programacao cultural com a Orquestra Sinfonica Jovem e na Feira do Mercado Velho no mes de agosto de 2026

Contratacao de apresentacoes artisticas para a realizacao de eventos culturais no bairro da Palha e na Feira do Mercado no mes de agosto de 2026

Dispensa de licitacao para contratacao da Companhia de Tecnologia da Informacao do Estado de Minas Gerais PRODEMGE para disponibilizacao do Sistema de Registro e Administracao de Multas SRAM para atender as demandas da Gerencia de Transito e Transportes Secretaria Municipal de Obras e Servicos

Contratacao por meio de contrato de programa com o CONSORCIO INTEGRADO MULTIFINALITARIO DO VALE DO JEQUITINHONHA CIM JEQUITINHONHA dos servicos de perfuracao eou revestimento de pocos artesianos em pontos diversos do Municipio de Diamantina compreendendo instalacoes iniciais de obra perfuracao ate profundidades medias estimadas em 150 m servicos adicionais por metro perfurado montagem e instalacao do poco tubular profundo inclusive revestimento

Aquisição de material para sinalização viária para a Guarda Civil Municipal.

Aquisicao de Material de Sinalizacao Viaria para a Guarda Civil Municipal

Aquisicao atraves da modalidade de dispensa de licitacao de Vitamina D 15000UI colecalciferol destinado ao atendimento da paciente PPO diagnosticada com a Esclerose Lateral Amiotrofica ELA que e uma uma doenca rara neurodegenerativa e progressiva que afeta o sistema nervoso causando paralisia motora irreversivel conforme previsto no processo n 50074531820248130216 do Poder Judiciario do Estado de Minas Gerais

Processo destinado a aquisicao de mobiliarios e equipamentos permanentes visando manter o funcionamento das unidades de saude da Atencao Primaria bem como garantir o atendimento aos usuarios do SUS

Contratacao dos artistas Pode e Maurinho para apresentacao musical no Motofest Diamantina a ser realizado no mes de setembro de 2026

Registro de preços para futura e eventual aquisição de emulsões asfálticas e materiais minerais agregados, destinados ao atendimento das demandas de pavimentação, manutenção, recuperação e conservação da infraestrutura viária executadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Registro de precos para futura e eventual aquisicao de emulsoes asfalticas e materiais minerais agregados destinados ao atendimento das demandas de pavimentacao manutencao recuperacao e conservacao da infraestrutura viaria executadas pela Secretaria Municipal de Obras e Servicos pelo periodo de 12 doze meses conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste instrumento

Aquisicao de materiais permanentes destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social dos CRAS das Unidades Basicas de Assistencia Social dos distritos e das Organizacoes da Sociedade Civil Associacao A Grande Vitoria de Sao Joao da Chapada e Regiao e Associacao Casa da Crianca Maria Antonia contempladas por recursos oriundos das programacoes GND 4 n 312160520230006 e n 312160520230005 disponibilizadas por meio do SIGTV

Aquisição de materiais permanentes destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, dos CRAS, das Unidades Básicas de Assistência Social dos distritos e das Organizações da Sociedade Civil Associação A Grande Vitória de São João da Chapada e Região e Associação Casa da Criança Maria Antônia, contempladas por recursos oriundos das programações GND 4 nº 312160520230006 e nº 312160520230005, disponibilizadas por meio do SIGTV.

Adesao a Ata de Registro de Precos - Solicitacao de processo de Adesao a Ata de Registro de Precos n 0662025 vinculada ao Pregao Eletronico n 0322025 realizado pelo Consorcio Intermunicipal Multifinalitario da Area Mineira da Sudene cuja empresa vencedora foi TRIAMA NORTE TRATORES IMPLEMENTOS AGRICOLAS E MAQUINAS LTDA visando a aquisicao de 01 uma motoniveladora nova destinada ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agropecuaria e Meio Ambiente