MUNICIPIO DE ESMERALDAS

[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada para a execução das obras de implantação, revitalização e adequação de espaços públicos de lazer, convivência e recreação, compreendendo praças públicas, parquinhos infantis, academias ao ar livre e demais equipamentos urbanos previstos nos projetos de engenharia, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte e todos os demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, em conformidade com os projetos de engenharia, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais documentos técnicos que integram o projeto básico geral

[Portal de Compras Públicas] - prospecção de mercado imobiliário no município de Esmeraldas (MG), com o objetivo de verificar a viabilidade de locar imóvel para o funcionamento do programa Tratamento Fora de Domicílio – TFD no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS de Esmeraldas, no bairro Centro, mediante coleta de manifestações de interesse que atendam aos requisitos mínimos exigidos no edital

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é registrar preços para futura e eventual fornecimento de materiais de consumo de escritório, classificados como materiais de expediente, destinados ao atendimento das demandas das unidades da Prefeitura Municipal de Esmeraldas/MG, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação empresa especializada para prestação de serviços de plotagem veicular, incluindo confecção, fornecimento e aplicação de adesivos com logomarca e elementos de identificação visual institucional, destinados à padronização e identificação dos veículos pertencentes à frota municipal.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de notificações de Receita Tipo B (Receituário Azul), em blocos/talonários, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, para utilização pelos profissionais prescritores habilitados, em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas pela legislação sanitária vigente e normas da ANVISA, conforme especificações definidas pela Administração.

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação a contratação serviços de arbitragem para as competições esportivas organizadas pela Subsecretaria de Esporte e da Juventude, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Locação de bem imóvel situado na Rua Uruguai, 199, CEP 32809-478, São Francisco De Assis – Esmeraldas – MG Lote nº 10, Quadra nº 07, com área construída de 360 m², objeto da Matrícula 20.919 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Esmeraldas.

Locação de bem imóvel para abrigar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, no Município de Esmeraldas (MG).

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais descartáveis.

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação consiste na futura e eventual contratação de empresa especializada, através da modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica, pelo procedimento auxiliar do sistema de registro de preços (SRP) para o fornecimento de equipamentos de informática (computadores, notebooks e tablets), visando suprir as necessidades da Administração Pública do Município de Esmeraldas/MG, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos

[Portal de Compras Públicas] - prospecção de mercado imobiliário no município de Esmeraldas (MG), com o objetivo de verificar a viabilidade de locar imóvel para o funcionamento da Casa Lar Renascer, mediante coleta de manifestações de interesse que atendam aos requisitos mínimos exigidos no edital

Locação de bem imóvel para abrigar a Estratégia Saúde da Família (ESF) Maria Nelcinha do Nascimento (vulgo PSF do bairro Recreio do Retiro) do Município de Esmeraldas.

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação consiste na futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de enxoval hospitalar através da modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica, pelo procedimento auxiliar do sistema de registro de preços - SRP, visando suprir as necessidades do Poder Executivo da Administração Pública do Município de Esmeraldas/MG, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI, destinados à proteção e segurança dos servidores municipais no exercício de suas atividades laborais.

Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, de consultoria contábil, orçamentária, financeira, patrimonial e tributária para atender as necessidades técnicas da Prefeitura Municipal de Esmeraldas/MG.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução de obras de engenharia destinadas à construção de quadras poliesportivas vinculadas às unidades da rede municipal de ensino do Município de Esmeraldas/MG, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte e todos os demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, em conformidade com os projetos de engenharia, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais documentos técnicos, observadas as condições, especificações, quantidades e demais exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos. As obras serão executadas com recursos oriundos dos Convênios de Saída celebrados entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEE/MG, e o Município de Esmeraldas, no âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais, conforme discriminado abaixo: Item Convênio de Saída Unidade Escolar 1 1261002216/2026/SEE Escola Municipal Serra Verde 2 1261002753/2026/SEE Escola Municipal Feliciano Alves Diniz 3 1261002748/2026/SEE Escola Municipal Professor Ricardo de Souza Cruz 4 1261002360/2026/SEE Escola Municipal Flávia Cristina de Oliveira

[Portal de Compras Públicas] - prospecção de mercado imobiliário no município de Esmeraldas (MG), com o objetivo de verificar a viabilidade de locar imóvel para o funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) João Teixeira da Rocha, localizada no bairro Urucuia, mediante coleta de manifestações de interesse que atendam aos requisitos mínimos exigidos no edital

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é registrar preços para futura e eventual fornecimento de produtos de higiene pessoal, destinados ao atendimento das demandas das unidades da Prefeitura Municipal de Esmeraldas/MG.

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI, destinados à proteção e segurança dos servidores municipais no exercício de suas atividades laborais.

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação direta, por dispensa de licitação, para aquisição de impressora braile e papel especial para impressão em braile, destinados à promoção da acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência visual no âmbito das unidades da Prefeitura de Esmeraldas/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos