FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA WP PRODUCOES & EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 58.682.643/0001-42, REPRESENTANTE DA BANDA MARCOS SIMÕES PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE O EVENTO CAMINHADA COM MARIA

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 69.285.326 IANDERSON SOUZA SANTOS, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº: 69.285.326/0001-09, REPRESENTANTE DO ARTISTA YANDERSON SANTOS, INSCRITA NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO: Nº 003/2026 - MAPA CULTURAL Nº: ON-2057665940, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO MARCHA PARA JESUS PROFÉTICA DO BUGIO., NO QUAL A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU ATUARÁ NA CONDIÇÃO DE APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA. A PRESENTE CONTRATAÇÃO DECORRE DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO, ENCONTRANDO-SE O(A) ARTISTA/BANDA REGULARMENTE HABILITADO(A) NO ÂMBITO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº003/2026, ESTANDO APTO(A) À CONTRATAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO EDITAL E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA ELAINE REGINA BOMFIM GOMES, INSCRITA NO CPF: 955.741.075-20, COMO OFICINEIRO ELAINE BOMFIM, INSCRITO NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO: Nº 003/2026 - MAPA CULTURAL Nº: ON-442249428 PARA REALIZAÇÃO DE OFICINA ARTÍSTICA DURANTE O EVENTO ALVARADA - DESENHO EXPANDIDO - LINHAS QUE CONECTAM NO QUAL A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU ATUARÁ NA CONDIÇÃO DE APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA. A PRESENTE CONTRATAÇÃO DECORRE DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO, ENCONTRANDO-SE O(A) ARTISTA/BANDA REGULARMENTE HABILITADO(A) NO ÂMBITO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº003/2026, ESTANDO APTO(A) À CONTRATAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO EDITAL E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSTITUI ELEMENTO ESSENCIAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO ARTÍSTICA, SENDO VEDADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO ARTISTA OU GRUPO ARTÍSTICO SEM PRÉVIA E EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES LEGALMENTE ADMITIDAS.

CONTRATAÇÃO DA PESSOA FÍSICA LUCAS RAPHAEL MANGUEIRA SANTOS DA SILVA SOUZA INSCRITA NO CPF SOB Nº 070.092.295-46, REPRESENTANTE DO OFICINEIRO LUCAS RAPHAEL, INSCRITO NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO: Nº 003/2026 - MAPA CULTURAL Nº: ON-190071123, PARA REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DO CORAL DA AJUPREV - “A PREVIDÊNCIA CANTA", EM DECORRÊNCIA DA PARCERIA INSTITUCIONAL ENTRE A ESCOLA OFICINA DE ARTE VALDICE TELES – EOAVT E A AJUPREV.

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AAC SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA-, INSCRITA NO CNPJ:35.014.624/0001-42, REPRESENTANTE DA BANDA ZUERÕES DO FORRÓ, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE O EVENTO RESSACA DOS FESTEJOS JUNINOS DA RUA DE SÃO JOÃO 2026, NO QUAL A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU ATUARÁ NA CONDIÇÃO DE APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO DECORRENTE DA NATUREZA ARTÍSTICA DA CONTRATAÇÃO E DA REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA PELA EMPRESA CONTRATADA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO CONSTANTE DOS AUTOS.

TITULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO RESSACA DO CARNAVAL MBCCE DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SOM DE PAPO PRODUCOES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 53.314.679/0001-50, REPRESENTANTE DO ARTISTA/BANDA BANDA PINOTE, REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO RESSACA DO CARNAVAL MBCCE, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL CARNAVALESCA, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ALAM PEIXOTO BARBOZA PRODUCOES E EVENTOS, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 24.193.193/0001-02, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO ARTISTA LUIZ CALDAS, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO VERÃO CAJU 2026, EVENTO DE GRANDE PORTE DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU. A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA SERÁ REALIZADA EM DATA, HORÁRIO E LOCAL A SEREM DEFINIDOS PELA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E NO CONTRATO ADMINISTRATIVO.

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA JEILSON SOUZA SANTOS, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 662.972.145-49, REPRESENTANTE DO ARTISTA/BANDA “BANDA BEIJOS E FLORES”, REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, POR MEIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, PARA A EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO BLOCO DA QUADRILHA PENEIROU XERÉM, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL CARNAVALESCA, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.

CONTRATAÇÃO DE JEILSON SOUZA SANTOS INSCRITA NO CPF SOB O Nº 66297214549, TENDO COMO NOME ARTÍSTICO JEJÊ PRODUÇÕES EM FUNÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DO ARTISTA “JEILSON SOUZA SANTOS”, PARA UMA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “CARNAVAL DA EMSURB”, APOIO DA FUNCAJU.

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO BLOCO CARNAVALESCO NÓS SOMOS ASSIM 2026 - ATRAÇÃO IGOR ATIVADO. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 45.226.544/0001-04, REPRESENTANTE DO(A) ARTISTA/BANDA IGOR ATIVADO, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO BLOCO CARNAVALESCO NÓS SOMOS ASSIM 2026. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR.

CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA MARIANNA NASCIMENTO OLIVEIRA 03631371578, INSCRITA NO CNPJ Nº 30.105.438/0001-03, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA CANTORA MARUSKA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE O EVENTO MINI MARATONA MULTIDISCIPLINAR.

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA APRESENTAÇÃO NO MOVIMENTO POPULAR CARNAVALESCO DA PRAINHA DO AREAL NA RODOVIA DOS NAUFRAGOS, NO MOSQUEIRO DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CR PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 56.778.042/0001-02, REPRESENTANTE DO ARTISTA/BANDA CANTOR CRYSTHIAN BARBOSA REGIS, REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO APRESENTAÇÃO NO MOVIMENTO POPULAR CARNAVALESCO DA PRAINHA DO AREAL NA RODOVIA DOS NAUFRAGOS, NO MOSQUEIRO, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL CARNAVALESCA, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO RASGADINHO 2026 - ATRAÇÃO BANDA BANANA NATIVA DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BANDA BANANA NATIVA INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 53.243.219/0001-88, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO RASGADINHO 2026. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR.

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO RASGADINHO 2026 - ATRAÇÃO FRANQUINHO VAQUEIRO. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MJM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 55.429.413/0001-88, REPRESENTANTE DO(A) ARTISTA/BANDA FRANQUINHO VAQUEIRO, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO RASGADINHO 2026. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 40.442.767 RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS, INSCRITA NO CNPJ: 40.442.767/0001-95, REPRESENTANTE DA BANDA FURACÃO DA SERESTA, INSCRITA NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO: Nº 003/2026 - MAPA CULTURAL Nº: ON-170269149 PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE O EVENTO 4º EDIÇÃO ORLANDO FOLIA SOLIDÁRIO.

TÍTULO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 59.903.295 DAVI DE SOUZA CAVALCANTE INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 59.903.295/0001-59, REPRESENTANTE DO OFICINEIRO DAVI CAVALCANTE, INSCRITO NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO: Nº 003/2026 - MAPA CULTURAL Nº: ON-1151563472 PARA REALIZAÇÃO DE OFICINA ARTÍSTICA DURANTE O EVENTO ALVARADA ARTISTICA FOTOPERFORMANCE - CORPO-IMAGEM.

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PESSOA FÍSICA DANIEL JOSE BATISTA DE ALMEIDA, INSCRITA NO CPF 039.359.155-78, REPRESENTANTE DA BANDA BAD NAME, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE A SEMANA DA JUVENTUDE INSCRITA NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO: Nº 003/2026 - MAPA CULTURAL Nº: ON-1097491051 PARA REALIZAÇÃO DE OFICINA ARTÍSTICA DURANTE O EVENTO “SEMANA DA JUVENTUDE”, NO QUAL A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU ATUARÁ NA CONDIÇÃO DE APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA.

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA VINICIUS TAVARES DE GOIS, INSCRITA NO CPF: 057.810.085-19, COMO OFICINEIRO VINICIUS TAVARES, INSCRITO NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO: Nº 003/2026 - MAPA CULTURAL Nº: ON-926552828 PARA REALIZAÇÃO DE OFICINA ARTÍSTICA DURANTE O EVENTO SEMANA DA JUVENTUDE, NO QUAL A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU ATUARÁ NA CONDIÇÃO DE APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA. A PRESENTE CONTRATAÇÃO DECORRE DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO, ENCONTRANDO-SE O(A) ARTISTA/BANDA REGULARMENTE HABILITADO(A) NO ÂMBITO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº003/2026, ESTANDO APTO(A) À CONTRATAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO EDITAL E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSTITUI ELEMENTO ESSENCIAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO ARTÍSTICA, SENDO VEDADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO ARTISTA OU GRUPO ARTÍSTICO SEM PRÉVIA E EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES LEGALMENTE ADMITIDAS.

TÍTULO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MUITO PRAZER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº: 62.831.048/0001-07, REPRESENTANTE DO ARTISTA LULA RIBEIRO, INSCRITA NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO: Nº 003/2026 - MAPA CULTURAL Nº: ON-1105741456 PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO SOLENIDADE DE LANÇAMENTO DO HINO OFICIAL DE ARACAJU.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MV PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.422.115/0001-13, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO ARTISTA ALCEU VALENÇA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU NOS BAIRROS 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 04/06/2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.