MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO

Aquisição de polpa de frutas congeladas, para atendimento das demandas das unidades vinculadas à Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos.

contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para prestação de serviços de manutenção do sistema de iluminação pública (IP) municipal, inclusive de equipamentos de telegestão, bem como a garantia de pleno funcionamento do sistema, no Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte receita, Recursos da Contribuição para o Custeio do serviço de Iluminação Pública - COSIP.

Contratação de empresa, por menor preço global, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para prestação de serviços de execução de paisagismo no novo Viva Idade, no Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Assistência Social, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo, Recursos não Vinculados de Impostos.

Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de serviços destinados à expansão, modernização e melhoria da infraestrutura de iluminação pública do Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte receita, Recursos da Contribuição para o Custeio do serviço de Iluminação Pública - COSIP.

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), fracassados no Pregão nº 075/2025, Registro de Preços nº 043/2025, Processo de Compra nº 149/2025, Processo Licitatório nº 184/2025, para atendimento ao setor de Endemias da Gerência de Vigilância Sanitária do Município de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos.

Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, controle de pragas e vetores e desratificação, com todos os insumos e ferramentas necessárias, a seres executadas nas instituições municipais, em atendimento a Secretaria Educacional e Cultura, tendo como fonte de receita, Transferência do Salário Educação.

Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para execução de reconstrução das cabeceiras da ponte localizada na Rua Rubens Siqueira Maia, contemplando duas alas: ala 01, com 18,30 metros de comprimento por 6,10 metros de altura e ala 02, com 9,60 metros de comprimento por 7,00 metros de altura (Meta 01) e reconstrução da rua adjacente a ponte da Rua Rubens Siqueira Maia (Meta 02), em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Outras Vinculações de Transferências da União.

Aquisição de coletes, camisas, calças e calçados, para identificação e proteção dos servidores das unidades públicas da Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita, Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS e Recursos não Vinculados de Impostos.

O objeto do presente procedimento é o Credenciamento de profissionais legalmente habilitados como Leiloeiros Públicos Oficiais para a prestação de serviços de realização de leilões públicos de bens móveis e veículos de propriedade da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG, considerados obsoletos, sucateados, irrecuperáveis, inservíveis, ociosos ou de recuperação antieconômica.

Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições por eventos, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, para execução de serviços de pavimentação da Rua Dois, Córrego Alto, no Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte receita, Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União e Recursos não Vinculados de Impostos.

Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, para execução de serviços de perfurações de poços artesianos, no Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte receita, Transferências do Fundeb – Complementação da União – VAAT, Transferências do Fundeb – Complementação da União – VAAR e Recursos não Vinculados de Impostos.

Aquisição de material (uniformes e acessórios), para realização das atividades aquáticas da Escola Municipal Reverendo Mário dos Santos, para o ano de 2026, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte de receita, Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalar, para atender Unidades Básicas de Saúde, Centro de Especialidades Médicas (CEM), Serviço de Saúde Mental, Hospital Doutor José Maria Morais, UPA 24 horas Doutor Walter Luiz Winter Maia, Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar (EMAD), Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas – Bem Viver, em Atendimento à Secretaria de Governança da Saúde e Secretaria de Governança deAssistência Social, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.

Contratação de imóvel, pertencente a SUNALE TERRA DE FREITAS PIMENTEL, localizado na Rua Equador nº 468, Bairro Caladinho de Baixo, Coronel Fabriciano/MG, para funcionamento da Unidade Básica de Saúde Santa Terezinha, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, ao valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), para o período de 12 (doze) meses, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74 inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.

Contratação da IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CURITIBA, para gestão hospitalar da rede de urgência e emergência de Coronel Fabriciano, compreendendo o Hospital Doutor José Maria Morais e a UPA 24 horas, Doutor Walter Luíz Winter Maia, pelo período de 12 (doze) meses, ao valor global de R$ 63.601.392,00 (sessenta e três milhões, seiscentos e um mil e trezentos e noventa e dois reais), tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 75, inciso VIII da Lei Federal n° 14.133/21, com suas alterações posteriores.

Registro de Preços para eventual e futura aquisição de insumos para execução de exames diagnósticos de microbiologia clínica, incluindo meios de cultura, discos de antibiograma, sistemas de identificação e reagentes, em atendimento às demandas operacionais do Laboratório de Análise Clínicas da rede de urgência e emergência da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.

Aquisição de materiais esportivos para utilização em atendimento aos usuários do “Programa Mexa-se: Hábitos de Vida Saudável”, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União e Recursos não Vinculados de Impostos.

Contratação de empresa para gestão e administração de benefício de Vale Alimentação, mediante disponibilização de cartão eletrônico com tarja magnética e chip de segurança, com tecnologia integrada (ambiente web e aplicativo móvel em smartphones Android e IOS, com geração de token dinâmico e QR Code para pagamento), destinados ao crédito mensal concedido pela Administração Municipal aos servidores, para custear despesas com alimentação, tendo como fontes de receitas, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos e Recursos Não Vinculados de Impostos.

Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, tipo confeitaria “guloseimas”, para atender às demandas quando da realização de eventos institucionais internos e externos, em datas comemorativas previamente determinadas pelo calendário anual e institucional, como capacitações e atividades administrativas, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, Secretaria de Governança Educacional e Cultura e Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita, Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos Não Vinculados de Impostos.

Aquisição de fantasia oficial lúdica da “Maria Gotinha” fracassada, na DISPENSA ELETRÔNICA N. º 004/2026 – PROCESSO DE COMPRA N. º 036/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO N. º 023/2026, a ser adquirida por meio de reprogramação financeira do saldo remanescente oriundo da RESOLUÇÃO SES/MG N° 9.842 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024, tendo como fonte de receita: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual.