MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO

Contratação da empresa JUNGLE CONSULTORIA E SOLUÇÕES SOCIAIS LTDA, para concessão de licença de uso da plataforma GESUAS – plataforma de inteligência e acompanhamento permanente da gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS, em ambiente WEB e MOBILE, contemplando a disponibilização do sistema, manutenção, atualização, suporte técnico, segurança da informação e acesso aos módulos e funcionalidades integrantes da solução contratada, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social, no valor global de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.

Locação de imóvel, pertencente a JAIR FERNANDES DA SILVA, localizado na Rua Jandira Duarte nº 122, Bairro Belvedere, Coronel Fabriciano/MG, para implantação de estacionamento vinculado à Delegacia de Polícia Civil, com a finalidade de complementar a estrutura funcional da nova sede da unidade policial, proporcionando espaço adequado para guarda e estacionamento de veículos oficiais e de apoio às atividades operacionais, para o período de 12 (doze) meses, em atendimento à Secretaria de Governança de Gestão e Transparência, ao valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74 inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.

Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de serviços de construção de CMEI no Bairro Jardim Primavera, no Município de Coronel Fabriciano/MG, conforme convênio estadual nº 1261003026/2026, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte receita, Transferências do Estado Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres e Recursos não Vinculados de Impostos.

Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de serviços de construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPSI, no Bairro Silvio Pereira II, no Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal e Recursos não Vinculados de Impostos.

Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de serviços de drenagem na estrada de ligação da BR381 ao distrito industrial, no Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte receita, Recursos não Vinculados de Impostos.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalar, para atender Unidades Básicas de Saúde, Centro de Especialidades Médicas (CEM), Serviço de Saúde Mental, Hospital Doutor José Maria Morais, UPA 24 horas Doutor Walter Luiz Winter Maia, Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar (EMAD), Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas, em Atendimento à Secretaria de Governança da Saúde e Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual, Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos e Recursos não Vinculados de Impostos.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Limpeza Comum, para manutenção da Rede Municipal de Ensino, CMEI’S, Creches, Entidades Conveniadas, Manutenção da Cozinha Comunitária, Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas, Almoxarifado Central, Hospital Doutor José Maria Morais, UPA 24 horas Doutor Walter Luiz Winter Maia, Centro de Especialidades Médicas – CEM e demais Secretarias de Governança do Município de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte de receita: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos laboratoriais gerais, para atender o Laboratório de Análises Clínicas, Hospital Doutor José Maria Morais e UPA 24 horas Doutor Walter Luiz Winter Maia, em Atendimento à Secretaria de Governança da Saúde tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.

Aquisição de Gêneros Alimentícios industrializados e não perecíveis para atendimento à Secretaria de Governança EducacionPal e Cultura, Secretaria de Governança da Saúde e Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita: Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.

Futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento, transporte e processamento de enxoval hospitalar, contemplando coleta, lavagem, higienização, desinfecção, secagem, calandragem, dobra, embalagem, entrega e controle com rastreabilidade de todo o enxoval, para atender ao Hospital Doutor José Maria Morais, UPA 24 Horas Doutor Walter Luiz Winter Maia, Centro de Especialidades Médicas (CEM) e CASAM, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos de oxigenoterapia, ventilação e sono, compreendendo o fornecimento de oxigênio medicinal por meio da recarga de cilindros, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica e demais serviços correlatos, destinados ao atendimento de pacientes com graves problemas respiratórios, mediante prescrição médica, em atendimento às demandas da Secretaria de Governança da Saúde e do Hospital Dr. José Maria Morais, tendo como fonte de receitas: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.

Contratação da empresa CANÇADO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada, de natureza técnica, singular e predominantemente intelectual, com atuação estratégica perante órgãos de controle, Ministério Público, advocacias públicas, programa de integridade e compliance, com fundamento no Art. 74, Inciso III, alínea “e”, e § 3º da Lei nº 14.133/2021, para o período de 12 (doze) meses, em atendimento à Procuradoria Geral do Município, ao valor global de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74 inciso III, alínea “e” da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.

Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para a prestação de serviços continuados de telefonia de Voz sobre IP (VoIP) e conectividade digital, contemplando o fornecimento de infraestrutura, licenças, instalação, configuração, suporte técnico e manutenção para atender a Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receita Recursos não vinculados de Impostos.

Aquisição de polpa de frutas congeladas, para atendimento das demandas das unidades vinculadas à Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos.

contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para prestação de serviços de manutenção do sistema de iluminação pública (IP) municipal, inclusive de equipamentos de telegestão, bem como a garantia de pleno funcionamento do sistema, no Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte receita, Recursos da Contribuição para o Custeio do serviço de Iluminação Pública - COSIP.

Contratação de empresa, por menor preço global, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para prestação de serviços de execução de paisagismo no novo Viva Idade, no Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Assistência Social, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo, Recursos não Vinculados de Impostos.

Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de serviços destinados à expansão, modernização e melhoria da infraestrutura de iluminação pública do Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte receita, Recursos da Contribuição para o Custeio do serviço de Iluminação Pública - COSIP.

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), fracassados no Pregão nº 075/2025, Registro de Preços nº 043/2025, Processo de Compra nº 149/2025, Processo Licitatório nº 184/2025, para atendimento ao setor de Endemias da Gerência de Vigilância Sanitária do Município de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos.

Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, controle de pragas e vetores e desratificação, com todos os insumos e ferramentas necessárias, a seres executadas nas instituições municipais, em atendimento a Secretaria Educacional e Cultura, tendo como fonte de receita, Transferência do Salário Educação.

Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para execução de reconstrução das cabeceiras da ponte localizada na Rua Rubens Siqueira Maia, contemplando duas alas: ala 01, com 18,30 metros de comprimento por 6,10 metros de altura e ala 02, com 9,60 metros de comprimento por 7,00 metros de altura (Meta 01) e reconstrução da rua adjacente a ponte da Rua Rubens Siqueira Maia (Meta 02), em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Outras Vinculações de Transferências da União.