MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO

Aquisição de coletes, camisas, calças e calçados, para identificação e proteção dos servidores das unidades públicas da Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita, Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS e Recursos não Vinculados de Impostos.

O objeto do presente procedimento é o Credenciamento de profissionais legalmente habilitados como Leiloeiros Públicos Oficiais para a prestação de serviços de realização de leilões públicos de bens móveis e veículos de propriedade da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG, considerados obsoletos, sucateados, irrecuperáveis, inservíveis, ociosos ou de recuperação antieconômica.

Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições por eventos, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, para execução de serviços de pavimentação da Rua Dois, Córrego Alto, no Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte receita, Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União e Recursos não Vinculados de Impostos.

Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, para execução de serviços de perfurações de poços artesianos, no Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte receita, Transferências do Fundeb – Complementação da União – VAAT, Transferências do Fundeb – Complementação da União – VAAR e Recursos não Vinculados de Impostos.

Aquisição de material (uniformes e acessórios), para realização das atividades aquáticas da Escola Municipal Reverendo Mário dos Santos, para o ano de 2026, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte de receita, Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalar, para atender Unidades Básicas de Saúde, Centro de Especialidades Médicas (CEM), Serviço de Saúde Mental, Hospital Doutor José Maria Morais, UPA 24 horas Doutor Walter Luiz Winter Maia, Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar (EMAD), Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas – Bem Viver, em Atendimento à Secretaria de Governança da Saúde e Secretaria de Governança deAssistência Social, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.

Contratação de imóvel, pertencente a SUNALE TERRA DE FREITAS PIMENTEL, localizado na Rua Equador nº 468, Bairro Caladinho de Baixo, Coronel Fabriciano/MG, para funcionamento da Unidade Básica de Saúde Santa Terezinha, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, ao valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), para o período de 12 (doze) meses, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74 inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.

Contratação da IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CURITIBA, para gestão hospitalar da rede de urgência e emergência de Coronel Fabriciano, compreendendo o Hospital Doutor José Maria Morais e a UPA 24 horas, Doutor Walter Luíz Winter Maia, pelo período de 12 (doze) meses, ao valor global de R$ 63.601.392,00 (sessenta e três milhões, seiscentos e um mil e trezentos e noventa e dois reais), tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 75, inciso VIII da Lei Federal n° 14.133/21, com suas alterações posteriores.

Registro de Preços para eventual e futura aquisição de insumos para execução de exames diagnósticos de microbiologia clínica, incluindo meios de cultura, discos de antibiograma, sistemas de identificação e reagentes, em atendimento às demandas operacionais do Laboratório de Análise Clínicas da rede de urgência e emergência da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.

Aquisição de materiais esportivos para utilização em atendimento aos usuários do “Programa Mexa-se: Hábitos de Vida Saudável”, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União e Recursos não Vinculados de Impostos.

Contratação de empresa para gestão e administração de benefício de Vale Alimentação, mediante disponibilização de cartão eletrônico com tarja magnética e chip de segurança, com tecnologia integrada (ambiente web e aplicativo móvel em smartphones Android e IOS, com geração de token dinâmico e QR Code para pagamento), destinados ao crédito mensal concedido pela Administração Municipal aos servidores, para custear despesas com alimentação, tendo como fontes de receitas, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos e Recursos Não Vinculados de Impostos.

Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, tipo confeitaria “guloseimas”, para atender às demandas quando da realização de eventos institucionais internos e externos, em datas comemorativas previamente determinadas pelo calendário anual e institucional, como capacitações e atividades administrativas, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, Secretaria de Governança Educacional e Cultura e Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita, Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos Não Vinculados de Impostos.

Aquisição de fantasia oficial lúdica da “Maria Gotinha” fracassada, na DISPENSA ELETRÔNICA N. º 004/2026 – PROCESSO DE COMPRA N. º 036/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO N. º 023/2026, a ser adquirida por meio de reprogramação financeira do saldo remanescente oriundo da RESOLUÇÃO SES/MG N° 9.842 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024, tendo como fonte de receita: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual.

Contratação da empresa, para prestação de serviços de destinação final dos resíduos sólidos urbanos gerados no Município de Coronel Fabriciano, do tipo não inertes e não perigosos (Classe II - A da NBR 10004/2004) de origem pública, tendo como fonte de receita, Recursos Recurso Próprio, sob o regime de execução por empreitada global/preço global, nos termos da lei Federal ne 14.133/2021, considerando que o objeto possui características contínuas e quantitativos estimados previamente definidos pela Administração Municipal.

Aquisição de fórmulas infantis, dieta enteral fracassada no Pregão Eletrônico nº 077/2025 - Processo de Compra nº 230/2025 – Processo Licitatório nº 181/2025, para atender as demandas nutricionais de crianças matriculadas na rede pública de ensino, da Secretaria de Governança Educacional e de demandas judiciais da Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte a receita Recursos não Vinculados de Impostos.

Aquisição de material esportivo, para realização dos jogos escolares de Coronel Fabriciano – JEF, módulos I, II e III, serão contemplados alunos dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio das redes municipais, estaduais e particulares, JRPICF – Jogos Recreativos da primeira infância, com alunos da educação infantil de 01 a 05 anos, para o ano de 2026, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte de receita, Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos.

Contratação de empresa especializada para elaboração de plano de manejo da área de proteção ambiental Serra dos Cocais em atendimento à Secretaria de Governança de Planejamento, Meio Ambiente e Habilitação, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos.

Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições por eventos, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, para execução de serviços de pavimentação da Rua Dois, Córrego Alto, no Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte receita, Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União e Recursos não Vinculados de Impostos.

Contratação da empresa VITAL C COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LIMITADA, para locação de Arco Cirúrgico com instalação, suporte e treinamento de operacionalidade, com manutenção integral (preventiva e corretiva), em atendimento ao Hospital Doutor José Maria Morais, pelo período de 12 (doze) meses, ao valor global de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 75, Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.

Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, para execução de serviços de reforma, construção e manutenção dos telhados/coberturas das repartições públicas da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte receita, Transferências do Fundeb – Impostos e Transferências de Impostos e Recursos não Vinculados de Impostos.