PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

Locação de imóvel (salas comerciais) destinado à instalação da Representação Judicial da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia em Brasília/DF.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de coffee break, destinado a atender ao público participante (Procuradores do Estado) durante a realização de curso de capacitação e aprimoramento em contratação de obras públicas, previsto para os dias 24 e 25 de setembro de 2026.

Contratação de prestação dos serviços educacionais pela Associação de Assistência a Cultura na Amazônia Moacyr Grechi - AASCAM, em benefício dos 15 servidores da PGE que estão com matrículas ativas e cursando pós-graduações na Instituição de ensino.

Contratação da Editora Revista dos Tribunais LTDA, na qual fornece conteúdos editoriais jurídicos selecionados, destinado ao uso dos servidores da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia.

Contratação da solução AvisaBR, fornecida pela empresa SERPRO, visa suprir a necessidade de comunicação digital multicanal do NGDA/PGE-RO, possibilitando o envio de notificações, intimações, avisos de débito, comunicados a cidadãos devedores inscritos em dívida ativa, de forma automatizada, personalizada e segura.

Contratação de prestação dos serviços educacionais pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA - IDP, em benefício do Procurador do Estado Fábio Henrique Pedrosa Teixeira.