PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

Contratação do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA, para o desenvolvimento e realização da VII Conferência dos Procuradores do Estado de Rondônia.

Contratação do sistema de gestão do fornecimento das bases da Receita Federal do Brasil - INFOCONV, exclusivo da empresa Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, visando fornecer à Procuradoria um conjunto de dados da RFB (CPF, CNPJ, CND, DOI E CAFIR).

Aquisição de 05 Tablets Institucionais para atender o Gabinete da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia

Scanner: Velocidade de Digitalização (ADF): Mínimo de 40 páginas por minuto (ppm) / 80 imagens por minuto (ipm), em modo duplex (frente e verso simultâneos), para documentos A4 a 300 dpi; Capacidade do Alimentador (ADF): Mínimo de 50 folhas (papel de 80 g/m²); Ciclo de Trabalho Diário: Mínimo de 5.000 páginas/dia; Resolução Óptica: Mínimo de 600 dpi; CIS ou CCD; sensor ultrassônico; Interface USB 3.0 (ou superior) e/ou interface de rede Ethernet 10/100/1000 Mbps integrada; drivers TWAIN e ISIS.

Locação de imóvel (salas comerciais) destinado à instalação da Representação Judicial da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia em Brasília/DF.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de coffee break, destinado a atender ao público participante (Procuradores do Estado) durante a realização de curso de capacitação e aprimoramento em contratação de obras públicas, previsto para os dias 24 e 25 de setembro de 2026.

Contratação de prestação dos serviços educacionais pela Associação de Assistência a Cultura na Amazônia Moacyr Grechi - AASCAM, em benefício dos 15 servidores da PGE que estão com matrículas ativas e cursando pós-graduações na Instituição de ensino.

Contratação da Editora Revista dos Tribunais LTDA, na qual fornece conteúdos editoriais jurídicos selecionados, destinado ao uso dos servidores da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia.

Contratação da solução AvisaBR, fornecida pela empresa SERPRO, visa suprir a necessidade de comunicação digital multicanal do NGDA/PGE-RO, possibilitando o envio de notificações, intimações, avisos de débito, comunicados a cidadãos devedores inscritos em dívida ativa, de forma automatizada, personalizada e segura.

Contratação de prestação dos serviços educacionais pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA - IDP, em benefício do Procurador do Estado Fábio Henrique Pedrosa Teixeira.