CAMARA DE VEREADORES DE RIO DAS ANTAS

Contratação de empresa especializada para a realização de 03 (três) inscrições no workshop prático "Planejamento Municipal 2027 na Prática e Novidades nas Emendas Impositivas - PPA, LOA, LDO, Metas e Indicadores", a ser realizado no período de 27 a 30 de outubro de 2026, no município de Florianópolis/SC, destinado à capacitação de vereadoras da Câmara Municipal de Rio das Antas/SC, com carga horária de 20 horas, incluindo material didático impresso e digital, certificação digital, coffee break e demais atividades previstas na programação oficial do evento.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, destinados à análise dos instrumentos de planejamento e orçamento público encaminhados pelo Poder Executivo à Câmara Municipal de Vereadores de Rio das Antas/SC, compreendendo a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei Orçamentária Anual - LOA, com emissão de relatórios e/ou pareceres técnicos fundamentados, identificação de inconsistências, formulação de recomendações, elaboração de notas técnicas e minutas de emendas quando necessárias, bem como prestação de suporte técnico institucional dura nte a tramitação legislativa das respectivas matérias.

Contratação de empresa ou profissional especializado para realização de capacitação e mentoria prática em comunicação, expressão e oratória, destinada aos Vereadores Mirins e à Coordenadoria do Programa Câmara Mirim, a ser desenvolvida em formato de vivência presencial, com abordagens teóricas e práticas voltadas ao desenvolvimento da comunicação, expressão verbal, oratória, postura, segurança ao falar em público e desenvoltura em ambientes institucionais, com carga horária de 4 (quatro) horas, contribuindo para a preparação dos Vereadores Mirins para participação em sessões, solenidades, reuniões, visitas institucionais e demais atividades relacionadas ao Programa Câmara Mirim, conforme condições e especificações a serem definidas no Termo de Referência.

Contratação da empresa IPM Sistemas para prestação de serviço extra técnico remoto especializado no conjunto Recursos Humanos, módulo Folha de Pagamento, utilizado pela Câmara Municipal de Rio das Antas/SC, visando à configuração e parametrização do Plano de Saúde Assistencial, inclusão dos servidores que possuem relacionamento com a Previdência 03 - Contribuição ao FASM e respectivos dependentes, bem como realização de homologação técnica em base de testes e na base de produção, orientação quanto à utilização das configurações e acompanhamento da homologação, conforme orçamento apresentado, com previsão de 10 horas técnicas.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns, de natureza não continuada, destinados à instalação de 07 (sete) aparelhos de ar-condicionado já adquiridos e pertencentes à Câmara Municipal de Vereadores de Rio das Antas/SC, sendo 04 (quatro) aparelhos tipo cassete de 36.000 BTUs, 02 (dois) aparelhos tipo split de 12.000 BTUs e 01 (um) aparelho tipo split de 9.000 BTUs. A contratação compreenderá o fornecimento, pela futura contratada, de todos os materiais, mão de obra, ferramentas, equipamentos, transporte, deslocamento e demais componentes necessários à completa instalação e ao perfeito funcionamento dos aparelhos. Estão compreendidos no objeto, conforme aplicável a cada equipamento, os serviços de instalação das unidades evaporadoras e condensadoras, execução e/ou adequação de infraestrutura frigorígena, elétrica e de drenagem, fornecimento de tubulações, isolamentos, cabeamentos, suportes e elementos de fixação, instalação de quadro de distribuição e dispositivos de proteção, retirada dos equipamentos atualmente existentes nos locais de substituição, realização de vácuo, testes, regulagens e demais serviços indispensáveis à entrega dos equipamentos em pleno funcionamento. Os aparelhos de ar-condicionado serão fornecidos pela Câmara Municipal, não integrando a presente contratação a aquisição dos equipamentos.

Contratação da empresa CEAP BRASIL SOLUÇÕES EDUCACIONAIS PARA GESTÃO PÚBLICA LIMITADA, inscrita no CNPJ nº 46.415.417/0001-16, para fornecimento de 03 (três) inscrições no evento presencial "LEGIS IA - Edição Santa Catarina", a ser realizado no período de 25 a 28 de agosto de 2026, em Florianópolis/SC, com carga horária de 20 (vinte) horas, destinado à capacitação dos vereadores Luciana Aparecida Cordeiro Bodanese, Paloma Dias e Luis Antonio Bigarella, da Câmara Municipal de Rio das Antas/SC.

Aquisição de 1 (um) suporte articulado metálico, confeccionado sob medida, destinado à instalação de TV LED de 80" no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Rio das Antas/SC, incluindo materiais necessários, transporte, fixação e instalação. O suporte deverá possuir estrutura compatível com o equipamento existente e sistema de articulação que possibilite movimentação e ajuste do posicionamento da televisão, conforme a necessidade de utilização do Plenário.

Aquisição de móveis planejados e confeccionados sob medida, incluindo fabricação, fornecimento de materiais e ferragens, transporte, entrega, montagem e instalação, destinados à organização, acondicionamento e armazenamento de acervos, documentos, arquivos administrativos e materiais de expediente da Câmara Municipal de Vereadores de Rio das Antas/SC, conforme dimensões, características e especificações a serem estabelecidas no Termo de Referência.

Contratação da empresa Goshme Soluções para Internet Ltda. - Jusbrasil, inscrita no CNPJ nº 07.112.529/0001-46, para fornecimento de assinatura anual da Plataforma Jusbrasil Soluções - Plano CORE com Jus IA Premium, contemplando até 05 (cinco) usuários, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades da Câmara de Vereadores de Rio das Antas/SC.

Contratação de empresa especializada para realização de palestra durante audiência pública, aberta à população e com transmissão pelos canais oficiais da Câmara Municipal, com o tema "O Poder Legislativo e o Controle Social no SUS", a ser ministrada pelo palestrante Norival Raulino da Silva, com duração aproximada de 3 horas, destinada a vereadores, assessores, conselheiros municipais de saúde, gestores públicos, comunidade em geral e demais interessados em políticas públicas de saúde, conforme condições e especificações a serem definidas no Termo de Referência.