Licitações em Rio das Antas · SC

Contratação da empresa NISSEI VEICULOS LTDA, para fornecimento de peças e prestação de mão de obra para a revisão do veículo Nissan Frontier ATK X4, placa SXM5F71, que compõe a frota da guarnição dos Bombeiros Militares do Município de Rio das Antas/SC, conforme as especificações, condições técnicas e exigências constantes no termo de referência.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, destinados à análise dos instrumentos de planejamento e orçamento público encaminhados pelo Poder Executivo à Câmara Municipal de Vereadores de Rio das Antas/SC, compreendendo a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei Orçamentária Anual - LOA, com emissão de relatórios e/ou pareceres técnicos fundamentados, identificação de inconsistências, formulação de recomendações, elaboração de notas técnicas e minutas de emendas quando necessárias, bem como prestação de suporte técnico institucional dura nte a tramitação legislativa das respectivas matérias.

Contratação de empresa ou profissional especializado para realização de capacitação e mentoria prática em comunicação, expressão e oratória, destinada aos Vereadores Mirins e à Coordenadoria do Programa Câmara Mirim, a ser desenvolvida em formato de vivência presencial, com abordagens teóricas e práticas voltadas ao desenvolvimento da comunicação, expressão verbal, oratória, postura, segurança ao falar em público e desenvoltura em ambientes institucionais, com carga horária de 4 (quatro) horas, contribuindo para a preparação dos Vereadores Mirins para participação em sessões, solenidades, reuniões, visitas institucionais e demais atividades relacionadas ao Programa Câmara Mirim, conforme condições e especificações a serem definidas no Termo de Referência.

Contratação da empresa IPM Sistemas para prestação de serviço extra técnico remoto especializado no conjunto Recursos Humanos, módulo Folha de Pagamento, utilizado pela Câmara Municipal de Rio das Antas/SC, visando à configuração e parametrização do Plano de Saúde Assistencial, inclusão dos servidores que possuem relacionamento com a Previdência 03 - Contribuição ao FASM e respectivos dependentes, bem como realização de homologação técnica em base de testes e na base de produção, orientação quanto à utilização das configurações e acompanhamento da homologação, conforme orçamento apresentado, com previsão de 10 horas técnicas.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns, de natureza não continuada, destinados à instalação de 07 (sete) aparelhos de ar-condicionado já adquiridos e pertencentes à Câmara Municipal de Vereadores de Rio das Antas/SC, sendo 04 (quatro) aparelhos tipo cassete de 36.000 BTUs, 02 (dois) aparelhos tipo split de 12.000 BTUs e 01 (um) aparelho tipo split de 9.000 BTUs. A contratação compreenderá o fornecimento, pela futura contratada, de todos os materiais, mão de obra, ferramentas, equipamentos, transporte, deslocamento e demais componentes necessários à completa instalação e ao perfeito funcionamento dos aparelhos. Estão compreendidos no objeto, conforme aplicável a cada equipamento, os serviços de instalação das unidades evaporadoras e condensadoras, execução e/ou adequação de infraestrutura frigorígena, elétrica e de drenagem, fornecimento de tubulações, isolamentos, cabeamentos, suportes e elementos de fixação, instalação de quadro de distribuição e dispositivos de proteção, retirada dos equipamentos atualmente existentes nos locais de substituição, realização de vácuo, testes, regulagens e demais serviços indispensáveis à entrega dos equipamentos em pleno funcionamento. Os aparelhos de ar-condicionado serão fornecidos pela Câmara Municipal, não integrando a presente contratação a aquisição dos equipamentos.

Contratação de empresa especializada no fornecimento VENTILADOR PULMONAR ELETRÔNICO Portátil Microprocessado, que atendam especificações técnicas, os quantitativos e serviços correlatos, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, termo de referência e demais anexos.

Aquisição de armários metálicos para armazenamento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) de combate a incêndio urbano, EPIs multi missão e demais equipamentos operacionais utilizados pelo Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) no município de Rio das Antas/SC.

Aquisição de 01 (uma) bateria nova, original e compatível com o Desfibrilador Externo Automático (DEA) LIFEPAK 1000, destinada à substituição da bateria atualmente instalada no equipamento, garantindo seu pleno funcionamento durante atendimentos de emergência, pelas guarnições do Corpo de Bombeiros Militar em Rio das Antas/SC.

Aquisição de Vacinas Antirrábica 01 ml, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos.

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, Aquisição de gêneros alimentícios diversos destinados ao preparo da MERENDA ESCOLAR nas unidades de ensino da rede municipal de educação, visando garantir a alimentação diária, adequada e segura aos alunos, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

REGISTRO DE PREÇOS para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULO (sem motorista e sem combustível), em atendimento a demanda das Secretariais Municipais, Departamentos e Demais Órgãos Vinculados conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.

Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviço continuado de LIMPEZA, conservação e higienização interna e externa, com fornecimento de mão de obra exclusiva e equipamentos, em atendimento a demanda das Secretarias, Departamentos do Município, e demais Órgãos vinculados conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.

Contratação da empresa TRANSLUIZA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO, inscrita sob CNPJ nº 20.097.277/0001-91, para Fretamento de ônibus para viagem de estudos à Itá para 40 passageiros, com saída às 4 horas do dia 02/10/2026, destinado a atender as necessidades da Escola Jacinta Nunes, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no termo de referência.

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços odontológicos de MOLDAGENS E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS sob medida, em atendimento a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Antas, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.

Inscrições dos contadores, para participação da Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios(SECOFEM)-a ser realizada no Município de Blumenau/SC, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Contratação da empresa CEAP BRASIL SOLUÇÕES EDUCACIONAIS PARA GESTÃO PÚBLICA LIMITADA, inscrita no CNPJ nº 46.415.417/0001-16, para fornecimento de 03 (três) inscrições no evento presencial "LEGIS IA - Edição Santa Catarina", a ser realizado no período de 25 a 28 de agosto de 2026, em Florianópolis/SC, com carga horária de 20 (vinte) horas, destinado à capacitação dos vereadores Luciana Aparecida Cordeiro Bodanese, Paloma Dias e Luis Antonio Bigarella, da Câmara Municipal de Rio das Antas/SC.

Contratação de empresa SMARTMED ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALAR inscrita sob o CNPJ n° 41.331.812/0001-05, para o serviço de calibração de equipamentos das Unidades de Saúde, em atendimento as exigências da Vigilância Sanitária Estadual e Órgãos Reguladores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos.

Contratação da instituição FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE -FUNIARP, inscrita no CNPJ sob o nº 82.798.828/0001-00 para execução integral de Concurso Público, destinado à formação de cadastro de reserva, abrangendo os cargos necessários à Administração Municipal, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos.

Inscrição para participação na Jornada Catarinense de Educação Infantil, a ser realizada no município de Piratuba/SC, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Aquisição de 1 (um) suporte articulado metálico, confeccionado sob medida, destinado à instalação de TV LED de 80" no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Rio das Antas/SC, incluindo materiais necessários, transporte, fixação e instalação. O suporte deverá possuir estrutura compatível com o equipamento existente e sistema de articulação que possibilite movimentação e ajuste do posicionamento da televisão, conforme a necessidade de utilização do Plenário.

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento parcelado de MEDICAMENTOS, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.

Contratação da empresa ALESSANDRA FONSECA PARIZ, inscrita no CNPJ nº 29.976.400/0001-19, para apresentações teatrais em comemoração ao Dia do Estudante, conforme programação da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.

Contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS em regime de PLANTÃO PRESENCIAL na Unidade de Pronto Atendimento Municipal, todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados, nas 24 (vinte e quatro) horas do dia, para atendimento de toda a demanda, seguindo os preceitos e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e Serviços Médicos de Responsabilidade Técnica (Diretor Técnico), visando a manutenção e o desenvolvimento das atividades do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Antas/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.

Aquisição de móveis planejados e confeccionados sob medida, incluindo fabricação, fornecimento de materiais e ferragens, transporte, entrega, montagem e instalação, destinados à organização, acondicionamento e armazenamento de acervos, documentos, arquivos administrativos e materiais de expediente da Câmara Municipal de Vereadores de Rio das Antas/SC, conforme dimensões, características e especificações a serem estabelecidas no Termo de Referência.

REGISTRO DE PREÇOS para Futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço em MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MÃO-DE-OBRA (HORA/HOMEM) com aplicação e fornecimento de peças e acessórios a ser concedido em PERCENTUAL DE DESCONTO sobre o valor das peças com base nas TABELAS DAS MONTADORAS /FABRICANTES, com a opção de utilizar o software de orçamento eletrônico CILIA, AUDATEX, ORION ou outro similar ou superior p/ manutenção da frota de todas as secretarias, e demais órgãos vinculados, com quantitativos e especificações técnicas, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, termo de referência e demais anexos.

Contratação de empresa especializada para a realização de capacitação e treinamento dos candidatos inscritos no Processo de Escolha Suplementar para membros do Conselho Tutelar, abrangendo a preparação sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), atribuições do Conselho Tutelar, legislação pertinente e demais conteúdos previstos no edital do certame.

Contratação da empresa JG ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 33.226.919/0001-57, para acolhimento do adolescente C.R.M., em residência assistida em psiquiatria, com supervisão 24 horas e assistência multiprofissional, em atendimento à demanda do Fundo Municipal de Saúde e à determinação judicial constante do Pedido de Medida de Proteção nº 5001014- 49.2023.8.24.0012/SC.

Aquisição de suprimentos de impressão, incluindo tintas e tonners, destinados ao atendimento das unidades escolares do município de Rio das Antas/sc., conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos.

Contratação de empresa especializada para aquisição de 10 (dez) pares de eletrodos (pás adesivas), novos, compatíveis com o Desfibrilador Externo Automático (DEA), modelo Lifepak 1000, destinados à reposição e manutenção da capacidade operacional dos equipamentos utilizados pelo Corpo de Bombeiros Militar de Rio das Antas/SC.

REGISTRO DE PREÇOS para Futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço em MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MÃO-DE-OBRA (HORA/HOMEM) com aplicação e fornecimento de peças e acessórios a ser concedido em PERCENTUAL DE DESCONTO sobre o valor das peças com base nas TABELAS DAS MONTADORAS /FABRICANTES, com a opção de utilizar o software de orçamento eletrônico CILIA, AUDATEX, ORION ou outro similar ou superior p/ manutenção da frota de todas as secretarias, e demais órgãos vinculados, com quantitativos e especificações técnicas, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, termo de referência e demais anexos.

REGISTRO DE PREÇOS para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, incluindo montagem e desmontagem com fornecimento de equipe técnica, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, demais Secretarias, Fundos, Departamentos do Município, e demais Órgãos vinculados, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, termo de referência e demais anexos.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA por EMPREITADA GLOBAL para Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de obras preparatórias (fundações, pilares e apoios) para a INSTALAÇÃO DO KIT PONTE SDC (Sistema de Defesa Civil), para atendimento da demanda de restabelecimento de travessias das localidades de Linha Retiro Saudoso item 01 (SDC 696/2026), Linha Retiro Saudoso item 02 (SDC 697/2026) e Linha Rio Tigre item 03 (SDC 699/2026), através do recurso fornecido pela Defesa Civil do Estado de Santa Catarina em benefício do Município de Rio das Antas. (Portaria Conjunta SGG/SEF Nº 21/2026), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, Termo de referência Projetos e demais anexos.

REGISTRO DE PREÇOS para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULO (sem motorista e sem combustível), em atendimento a demanda das Secretariais Municipais, Departamentos e Demais Órgãos Vinculados conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, termo de referência e demais anexos.

REGISTRO DE PREÇOS para Futura e Eventual Contratação de empresa prestadora de serviços em RECAPAGEM / RECAUCHUTAGEM de pneus, em atendimento a demanda das Secretarias, Fundos, Departamentos do Município, e demais Órgãos vinculados, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, Termo de referência e demais anexos.

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada para FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS METÁLICO modelo "Rio das Antas", com estrutura galvanizada, cobertura metálica, fechamento lateral, banco em madeira envernizada, pintura eletrostática e personalização visual com identificação institucional do Município de Rio das Antas/SC, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, termo de referência e demais anexos.

Contratação do SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SC inscrito no CNPJ sob nº 82.515.859/0001-06 para serviços de consultoria especializada através do projeto de "Fortalecimento da Agroindustrialização Regional" que objetiva promover a inclusão e formalização da produção agroindustrial de alimentos e bebidas, qualificando o Município para uma gestão legal, organizada e desburocratizada por meio do SIM (Serviço de Inspeção Municipal). O foco central é a preparação para a integração ao e-SISBI (Sistema Brasileiro de Inspeção) e o acesso aos Selos Artesanais, fortalecendo o ambiente de negócios local e regional. Conforme especificações descritas no termo de referência, proposta comercial e demais anexos.

REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de HORAS CAMINHÃO CAÇAMBA com operador/motorista, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Departamentos do Município, e demais Órgãos vinculados, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, termo de referência e demais anexos.

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento parcelado de MEDICAMENTOS, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição parcelada de MEDICAMENTOS constantes na ABCFARMA - PMC - SC, para atendimento das necessidades de pacientes usuários do SUS do Município de Rio das Antas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.

Contratação de laboratório especializado para realização de coleta e análises laboratoriais de solo, com emissão de relatório técnico conclusivo, em conformidade com a Resolução CONAMA nº 420/2009, com elaboração de laudos técnicos e emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), de acordo com as condições e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA por EMPREITADA GLOBAL para Contratação de empresa especializada para execução de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO sobre pavimento existente em calçamento, com área de 1.297,54 m² e extensão aproximada de 160,25 metros, incluindo serviços preliminares, reperfilagem, aplicação de CBUQ e sinalização viária, na RUA MARIO FORLIN -TRECHO II, no Município de Rio das Antas. (Emenda Parlamentar nº 2537 -SIE) conforme Projetos, Planilhas orçamentárias, memoriais descritivos, ART, condições e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição parcelada de MEDICAMENTOS constantes na ABCFARMA - PMC - SC, para atendimento das necessidades de pacientes usuários do SUS do Município de Rio das Antas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA por EMPREITADA GLOBAL para Contratação de empresa especializada para execução de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO sobre pavimento existente em calçamento, incluindo serviços preliminares, reperfilagem, aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e sinalização viária, na Rua Mario Forlin -Trecho I, no Município de Rio das Antas/SC. (Processo SCC 11338/2023), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, termo de referência e demais anexos.

Contratação da empresa Goshme Soluções para Internet Ltda. - Jusbrasil, inscrita no CNPJ nº 07.112.529/0001-46, para fornecimento de assinatura anual da Plataforma Jusbrasil Soluções - Plano CORE com Jus IA Premium, contemplando até 05 (cinco) usuários, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades da Câmara de Vereadores de Rio das Antas/SC.

Contratação de empresa especializada para realização de palestra durante audiência pública, aberta à população e com transmissão pelos canais oficiais da Câmara Municipal, com o tema "O Poder Legislativo e o Controle Social no SUS", a ser ministrada pelo palestrante Norival Raulino da Silva, com duração aproximada de 3 horas, destinada a vereadores, assessores, conselheiros municipais de saúde, gestores públicos, comunidade em geral e demais interessados em políticas públicas de saúde, conforme condições e especificações a serem definidas no Termo de Referência.

Contratação de Leiloeiro Oficial credenciado, Sr. ULISSES DONIZETE RAMOS, carteira profissional nº 309, para a preparação, organização, divulgação, condução e finalização de leilão público destinado à alienação de ativos inservíveis pertencentes ao Município de Rio das Antas/SC, conforme relação de bens, lotes, avaliações e demais documentos constantes do processo administrativo

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA por EMPREITADA GLOBAL para Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de obras preparatórias (fundações, pilares e apoios) para a INSTALAÇÃO DO KIT PONTE SDC (Sistema de Defesa Civil), para atendimento da demanda de restabelecimento de travessias das localidades de Linha Retiro Saudoso item 01 (SDC 696/2026), Linha Retiro Saudoso item 02 (SDC 697/2026) e Linha Rio Tigre item 03 (SDC 699/2026), através do recurso fornecido pela Defesa Civil do Estado de Santa Catarina em benefício do Município de Rio das Antas. (Portaria Conjunta SGG/SEF Nº 21/2026), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, Termo de referência Projetos e demais anexos.

CREDENCIAMENTO de empresas ou instituições para implantação e gestão de soluções tecnológicas de integração de sistemas tributários/arrecadação do Município, possibilitando o pagamento de guias de arrecadação municipal por meio do uso de CARTÕES DE CRÉDITO, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, nos termos do Termo de referência e demais anexos, e ainda, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.