MUNICIPIO DE PALMEIRANTE

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à pavimentação asfáltica do Povoado São Pedro, zona rural do Município de Palmeirante – TO, através da Emendas Parlamentares nº 202241220003, nº 202240960005 e nº 01041501267/2025, nos termos e condições definidos no Projeto básico, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiro, Composição do BDI, e Projetos, constante do edital e seus anexos.

Prestação de serviços de locução em carro de som, destinados à divulgação da XXIV Cavalgada de Palmeirante, evento tradicional do Município de Palmeirante – TO, a ser realizado nos dias 19 e 20 de setembro de 2026, compreendendo a divulgação de informações, chamadas, avisos e demais conteúdos relacionados ao evento, conforme programação e orientações da Administração Municipal.

CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO DE 02 (DOIS) SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E TESOURO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE – TO, SENHORES THIAGO ALVES PEREIRA, SUPERVISOR GERAL DE FINANÇAS, E JOSÉ NOGUEIRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA E TESOURO, MEDIANTE INSCRIÇÃO NO CURSO INTITULADO “TESOURARIA MUNICIPAL NA PRÁTICA”, COM CARGA HORÁRIA DE 14 (QUATORZE) HORAS PRESENCIAIS, INCLUINDO O ESTUDO DA PORTARIA Nº 175/2026 DO TCE/TO, QUE DESCREVE O FLUXO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS ATOS NORMATIVOS, A SER REALIZADO NA SEDE DA ICOGESP – INSTITUTO DE CONSULTORIA E GESTÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE PALMAS – TO, NOS DIAS 03 E 04 DE SETEMBRO DE 2026, PROMOVIDO PELA ICOGESP – INSTITUTO DE CONSULTORIA E GESTÃO PÚBLICA (BARROS E COVALO LTDA – ME), ENTIDADE ESPECIALIZADA NA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE AGENTES PÚBLICOS EM GESTÃO FINANCEIRA E TESOURARIA MUNICIPAL.

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pintura de meios-fios por meio de caiação, na cor branca, compreendendo a preparação e limpeza prévia das superfícies, fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, ferramentas e mão de obra necessários à adequada execução dos serviços, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Urbanos de Palmeirante-TO.

Contratação de Trio Elétrico PA 24, destinado à transmissão, sonorização e apoio à programação da XXIV Cavalgada de Palmeirante, evento tradicional do Município de Palmeirante – TO, a ser realizado nos dias 19 e 20 de setembro de 2026, compreendendo a divulgação de informações, chamadas, avisos, programação e demais conteúdos relacionados ao evento, bem como o suporte sonoro durante as atividades, conforme a programação e as orientações da Administração Municipal.

Contratação de Show Artístico com o cantor VAQUEIRO DE OURO, artista de nível local, a ser realizado no dia 15 de agosto de 2026, na programação da realização da IX TROPEADA DO CERRADO, no município de Palmeirante.

Contratação de Capacitação e treinamento de 02 (duas) Conselheiras Tutelares do Município de Palmeirante – TO, senhoras Camila de Sousa Maia e Kenia Batista da Silva, mediante inscrição no curso intitulado “Formação sobre as Atribuições do Conselho Tutelar – Módulo PRÁTICAS E VIVÊNCIAS” e “Curso intensivo sobre atribuições do conselho tutelar”, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas presenciais, a ser realizado no município de Palmas – TO, no período de 02 a 04 de setembro de 2026, promovido pelo Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDECA/TO – Glória de Ivone

Contratação de Show Artístico de projeção nacional, com o cantor JOAN ALESSANDRO, através de sua representante artística exclusiva, a ser realizado no dia 15 de agosto de 2026, na programação da realização da IX TROPEADA DO CERRADO, no município de Palmeirante.

Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs e materiais complementares de segurança, sinalização, contenção e apoio operacional, destinada a atender a Prefeitura Municipal de Palmeirante – TO

Contratação de Show Artístico de renome regional, com a banda SOLONOIS DO FORRÓ, através de empresário exclusivo, a ser realizado no dia 02 de agosto de 2026, na programação da realização da Temporada de Praia de 2026, na Ilha do Kará, no município de Palmeirante.

Contratação de show artístico com o Cantor SALATYEL BARBOSA, para apresentação a ser realizada no dia 01 de agosto de 2026, integrando a programação oficial da Temporada de Praia 2026 na Praia das Palmeiras no Município de Palmeirante – TO.

Contratação de show artístico com a banda Paloma a vaqueira desmatelada, para apresentação a ser realizada no dia 26 de julho de 2026, integrando a programação oficial da Temporada de Praia 2026 na Ilha do Kará Município de Palmeirante – TO.

Contratação da empresa DRAGA DUAS MARIAS para prestação de serviços de dragagem com draga de sucção e recalque, visando à reposição de areia “in loco” na Praia das Palmeiras, no Município de Palmeirante – TO, incluindo mobilização e desmobilização de equipamentos, operação técnica, mão de obra especializada, transporte hidráulico de sedimentos e demais serviços necessários à recomposição da faixa de areia destinada à realização da temporada de praia promovida pela Secretaria Municipal de Turismo e Lazer

Contratação de Show Artístico de renome regional, FORRÓ VAQUEIRO DE OURO, através de empresário exclusivo, a ser realizado no dia 26 de junho de 2026, na programação da realização da III TROPEADA DE SÃO PEDRO.

Capacitação e treinamento de 02 (dois) Servidores Públicos de Palmeirante – TO, mediante inscrição no curso “GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO NA PRÁTICA E ATUALIZAÇÃO SOCIAL”, promovido pela empresa BARROS E CÔVALO, inscrita no CNPJ sob o nº 25.449.425/0001-03, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, nos dias 15 e 16 de junho de 2026.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de MATERIAIS DE LIMPEZA, destinado a atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Palmeirante – TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - MCMV FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE – TO, VINCULADA À PROPOSTA Nº041416/2025, TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 995534 CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, BEM COMO AS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.