CAMARA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA

Aquisição de inscrição para participação de 1 (um) servidor da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso “Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio”, a ser realizado entre os dias 28 a 30 de janeiro de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo Instituto Plenum Brasil.

Aquisição de inscrição para participação de 1 (um) servidor da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso “Técnica de Identificação de Fraudes em Licitações”, a ser realizado nos dias 29 e 30 de janeiro de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo Instituto Plenum Brasil.

Aquisição de inscrição para participação de 4 (quatro) vereadores e 2 (dois) servidores da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso “Servidores do Legislativo: Rotinas, Atualizações Jurídicas e o Bom Funcionamento da Câmara Municipal”, a ser realizado entre os dias 10 a 13 de fevereiro de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo CEAP Brasil.

Aquisição de inscrição para participação de 1 (uma) vereadora da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso “Formação Legislativa 2026: Para Vendedores e Assessores: Técnica, Rotinas e Eficiência no Parlamento”, a ser realizado entre os dias 10 a 13 de fevereiro de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo Instituto Plenum Brasil.

Aquisição de inscrição para participação de 1 (um) vereador da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso “Legislativo Municipal e Relações Governamentais com Brasília: Limites e Oportunidades”, a ser realizado entre os dias 10 a 13 de fevereiro de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo CEAP Brasil.

Aquisição de inscrições para participação de 4 (quatro) vereadores da Câmara Municipal de Astolfo Dutra na XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, a ser realizado entre os dias 27 a 30 de abril de 2026, em Brasília/DF, promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB).

Aquisição de inscrições para participação de 4 (quatro) vereadores e 3 (três) servidores da Câmara Municipal de Astolfo Dutra na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a ser realizada entre os dias 18 e 21 de maio de 2026, em Brasília/DF, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Aquisição de inscrições para participação de 2 (dois) vereadores da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso “Emendas Parlamentares 2026 na Prática: Execução, Transparência e Prestação de Contas (pós-mudanças do STF)”, a ser realizado entre os dias 24 a 27 de fevereiro de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo Instituto Plenum Brasil.

Prestação de serviços jurídicos para atuação no setor de Serviço de Atendimento Jurídico – SAJ, compreendendo assistência judiciária, consultoria e orientação jurídica em matérias de natureza cível, com ênfase em Direito de Família e benefícios previdenciários, bem como atendimento em pequenas causas, por 12 (doze) meses.

Aquisição de inscrições para a participação de 3 (três) servidores da Câmara Municipal de Astolfo Dutra na 3ª edição do “Seminário Nacional de Compras Públicas”, a ser realizado entre os dias 15 e 17 de abril de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo Instituto Plenum Brasil.

Aquisição de inscrição para participação de 1 (um) vereador da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso “Legislativo Municipal 2026: Pautas Prioritárias, Ano Eleitoral e Atividade Parlamentar”, a ser realizado nos dias 23 a 26 de fevereiro de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB).

Aquisição de inscrições para a participação de 4 (quatro) vereadores da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso “Eleições 2026 e Condutas Vedadas: Permissões e Restrições para Administração Pública em Ano Eleitoral”, a ser realizado nos dias 17 a 20 de março de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo Instituto Plenum Brasil.

Aquisição de inscrições para a participação de 4 (quatro) vereadores da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso “Parlamento Jovem, Câmara Mirim e Educação Cívica: Estruturação, Execução e Boas Práticas”, a ser realizado nos dias 17 a 20 de março de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo CEAP Brasil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência.

Aquisição de inscrições para a participação de 2 (dois) vereadores da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso “Ministério Público e Poder Legislativo Municipal: Desafios, Limites e Atuação Responsável”, a ser realizado nos dias 14 a 17 de abril de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo Instituto Global de Administração Pública.

Aquisição de inscrição para a participação de 1 (um) servidor da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no “XVI Fórum Mineiro de Contabilidade Pública Municipal”, a ser realizado nos dias 16 e 17 de abril de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM).

Aquisição de inscrição para a participação de 1 (um) vereador da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso “Ministério Público e Poder Legislativo Municipal: Desafios, Limites e Atuação Responsável”, a ser realizado nos dias 21 a 24 de abril de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo Instituto Global de Administração Pública.

Aquisição de inscrição para a participação de 4 (quatro) vereadores da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso “Emendas Impositivas Municipais: Elaboração, Tramitação e Execução Orçamentária”, a ser realizado nos dias 12 a 15 de maio de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo Instituto Plenum Brasil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência.

Aquisição de inscrições para a participação de 5 (cinco) vereadores da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso “Projetos de Lei na Prática”, a ser realizado nos dias 23 a 26 de junho de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo CEAP Brasil.

Aquisição de inscrições para a participação de 3 (três) vereadores da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso “Comissões Legislativas na Prática: Pareceres, Relatórios e Deliberações”, a ser realizado nos dias 23 a 26 de junho de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo Instituto Plenum Brasil.

Aquisição de inscrição para a participação de 1 (um) servidor da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso “Elaboração de Pareceres Jurídicos em Licitações e Contratos Com apoio de IA: ChatGPT, Claude, Gemini e NotebookLM na Prática)”, a ser realizado nos dias 23 e 24 de junho de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo Instituto Plenum Brasil.