MUNICIPIO DE CASTELO

Ata de registro de preços para aquisição de caminhão com carroceria de madeira, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, tem por objeto a futura e eventual aquisição de Poço de Visita para Rede de Drenagem (PV), destinados à melhoria do sistema de drenagem pluvial do Município.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural possui entre suas atribuições a execução, acompanhamento e fiscalização de serviços essenciais nas comunidades rurais do município, tais como manutenção e conservação de estradas vicinais, acompanhamento de obras e serviços, transporte de equipes técnicas, além do atendimento às demandas apresentadas pela população da zona rural.Considerando a extensão territorial do município e a necessidade frequente de deslocamento das equipes da secretaria para diferentes localidades, torna-se indispensável a disponibilização de veículos adequados para garantir mobilidade, agilidade e eficiência no desempenho das atividades institucionais.ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA RURALÓRGÃOS PARTICIPANTES: SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO;SEC. MUN. DE OBRAS E PROJETOS;SEC. MUN. DE TURISMO, EVENTOS E CULTURA;SEC. MUN. DE LAZER, ESPORTES E JUVENTUDE;SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA URBANA;SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO;SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana identificou a necessidade de adquirir, por meio de ata de registro de preços, conjuntos de parquinhos infantis completos, bem como peças avulsas para reposição, com o objetivo de atender à demanda de manutenção, revitalização e ampliação das áreas de lazer nas praças públicas do município de Castelo.A medida visa proporcionar maior segurança, acessibilidade e bem-estar às crianças que frequentam esses espaços, garantindo que os equipamentos estejam em condições adequadas de uso e em conformidade com as normas técnicas vigentes. Além disso, a disponibilização de estruturas de lazer de qualidade tem impacto direto na formação social e no desenvolvimento físico e emocional das crianças, promovendo a socialização, a convivência comunitária e a construção de um ambiente urbano mais humano e acolhedor.A aquisição por meio de registro de preços se justifica pela praticidade e economicidade do procedimento, permitindo que a Administração Municipal realize tanto a reposição de peças quanto a instalação de novos parquinhos conforme a necessidade e a disponibilidade orçamentária, ao longo da vigência da ata. Esse modelo oferece flexibilidade e agilidade na resposta às demandas da população, contribuindo para a valorização dos espaços públicos, a preservação do patrimônio urbano e o fortalecimento do convívio entre as famílias.Com essas melhorias, o município de Castelo reafirma o compromisso com a qualidade de vida da população, o desenvolvimento urbano sustentável e o direito das crianças ao brincar em espaços seguros, atrativos e inclusivos, fortalecendo o papel social das praças como espaços democráticos de convivência e lazer.

A despesa se faz necessária para a contratação de empresa/entidade para a realização do Campeonato Estadual de Vôlei Adaptado que será executado no município de Castelo.

A despesa refere se ao pagamento de ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição: Comunidade Viva, nas Comunidades de Vargem Fria, Córrego da Prata, Campestre, Mundo Novo, Santa Justa, Ribeirão do Meio, Morro de Vênus, Fazenda da Prata, Limoeiro, Santa Terezinha, São Manoel, Encontro de Trilheiros e 35ª ExpoAgro, queteve como objetivo promover o entretenimento a toda população castelense.

A contratação para aquisição de Cama Elástica Trampolim 4,26 m revela-se necessária, adequada e estratégica para viabilizar a execução contínua das ações recreativas, esportivas e de lazer promovidas pela Secretaria Municipal de Lazer, Esportes e Juventude, as quais atendem públicos diversos, especialmente crianças, adolescentes e famílias do município.AQUISIÇÃO ATRVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Ata de Registro de Preço para aquisição de Televisores e processador de Vídeo Wall.Conforme termo de referência

AQUISIÇÃO DE SERVIDOR (CPU WORKSTATION) E UNIDADE BACKUP NAS STORAGE para atendimento da Secretaria Municipal de Educação de Castelo/ES.A aquisição de servidor (CPU workstation) e de unidade de backup NAS storage justifica-se pela necessidade de modernização, segurança e continuidade dos serviços tecnológicos que dão suporte às atividades da Secretaria Municipal de Educação de Castelo/ES. Com o crescimento do volume de dados educacionais incluindo registros acadêmicos, sistemas administrativos, conteúdos pedagógicos digitais e informações sensíveis de alunos e servidores torna-se imprescindível a implementação de uma infraestrutura robusta, confiável e de alto desempenho.

A aquisição se faz necessária para a manutenção das pontes no interior do Município.Considerando a quantidade de pontes de madeira que existem no Município que necessitam constantemente demanutenção.Considerando o tráfego no interior onde os produtores rurais precisam escoar a produção necessitando de passar pelasreferidas pontes e essas precisam estar em boas condições.Considerando a linha do transporte escolar, onde a falta de manutenção, comprometeria o transporte dos alunos bemcomo a sua segurança e dos demais moradores das localidades.

Contratação de show do Grupo Musical Os Santannas para a realização do Projeto Comunidade Viva na Comunidade da Bateia, que fará parte da tradicional festa da comunidade.

SOLICITAÇÃO;Aquisição de sacos plásticos para ossos oriundo de exumações medindo 50x80 cm pacote com 10 unidades para ser utilizadas pelo Departamento de Necrópoles do municipio de Castelo/ES.Ressaltamos que o procedimento para aquisição do material será por dispensa conforme Art. 75 ll para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 no caso de outros serviços e compras ;( Vide Decreto nº 10.922, de 2021) ( Vigencia) ( Vide decreto nº 11.317, de 2022) ( Vigência ) ( Vide decreto nº 11.871, de 2023) ( Vigência) ( Vide decreto nº 12.343, de 2024) ( Vigência).

DISPENSA ELETRÔNICA PARA AQUISIÇÃO DE DE LIVRO DE PONTO. O livro de ponto desempenha um papel vital na organização e na gestão da instituição, ele é essencial para registrar a frequência dos funcionários, garantindo um controle eficaz sobre a presença e a pontualidade.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual aquisição de chapa de alumínio lavrada xadrez antiderrapante, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS através de Dispensa Eletrônica, visando à futura e eventual aquisição de borboletas de LED, em tamanhos e cores variadas, com movimento nas asas, destinadas à decoração do Natal Luz de Castelo e demais eventos promovidos pelo Município.

A presente contratação tem por objeto a aquisição de instrumentos musicais e acessórios destinados à execução de oficinas socioeducativas e culturais no âmbito do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), vinculadas ao Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), serviços da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), nos termos da Lei nº 8.742/1993 (LOAS) e da Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004).

Aquisição de relógios eletrônicos com sistema de controle de ponto biométrico, destinados ao registro automatizado da frequência dos profissionais vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação – SEMDSH do Município de Castelo/ES, incluindo as unidades do Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência – Residência Inclusiva, Serviço de Acolhimento para Migrantes e Pessoas em Situação de Rua – Abrigo Institucional e Conselho Tutelar

Aquisição de itens para Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação e seus SERVIÇOS.

Aquisição de enfeites de Natal em fibra de vidro, através de ata de registro de preços, para a realização do Natal Luz de Castelo.Conforme Termo de Referência

Aquisição de pipoqueira e máquina de algodão doce elétrica através de ata de registro de preços, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria de Turismo, Eventos e Cultura.Conforme termo de referência.