Licitações em Castelo · ES

A presente locação de imóvel, formalizada por meio de credenciamento, justifica-se em razão da necessidade de atendimento às demandas de segurança pública no Município, considerando que a disponibilização de um espaço físico adequado constitui condição indispensável para assegurar a operacionalidade e a eficiência das atividades policiais. Tal estrutura contribui diretamente para a prevenção e repressão da criminalidade, bem como para a promoção da ordem social, em atendimento as demandas do Gabinete do Prefeito.

DESPESA REFERENTE PAGAMENTOS DE GUIA DE ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA JUNTO AO CREA, REFERENTE A ELABORAÇÃO DE PROJETOS, EXECUÇÃO, SUPERVISÃO, CARGO E FUNÇÃO E OUTRAS FEITAS PELOS ENGENHEIROS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E OUTROS JUNTO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL.

DISPENSA ELETRÔNICA PARA AQUISIÇÃO DE ROUPAS DE CAMA, MESA E BANHO, BEM COMO UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO

A presente contratação tem como finalidade a aquisição de materiais elétricos destinados à manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas do prédio público localizado na Avenida Giovanni Piassi, Bairro Santa Fé (Exposição), no Município de Castelo/ES, bem como dos demais prédios públicos utilizados pela Secretaria Municipal de Administração. A aquisição justifica-se pela necessidade de garantir a adequada conservação, funcionamento e segurança das instalações elétricas das edificações públicas municipais, considerando que tais sistemas são essenciais para o desenvolvimento das atividades administrativas e para a prestação contínua dos serviços públicos.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOPara futura e eventual contratação de empresas para executar serviços de animação e recreação infantil.

ÁGUA MINERAL NATURAL, POTÁVEL, SEM GÁS, COM TODAS AS SUAS CARACTERÍSTICAS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO PLÁSTICO RETORNÁVEL COM CAPACIDADE PARA 20 LITROS COM LACRE DE SEGURANÇA FABRICADO CONFORME A LEGISLAÇÃO. SEM VASILHAME (APENAS O LÍQUIDO).

[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo e à oferta de lanches aos usuários atendidos pelo Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Castelo/ES, visando atender às demandas nutricionais dos pacientes assistidos.

A despesa é referente a aquisição de 30 (trinta) unidades de baterias alcalinas de 9V, destinadas ao uso nos microfones sem fio utilizados pela Secretaria Municipal de Turismo, Eventos e Cultura – SEMTEC, para atendimento das demandas relacionadas aos eventos, apresentações, solenidades, reuniões e demais atividades promovidas, organizadas ou apoiadas pelo Município de Castelo.

MEDICAMENTO A SER UTILIZADO PELA PACIENTE CECÍLIA NUNES FELIPE, EM OBEDIÊNCIA À DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NO PROCESSO 0002285-35.2017.8.08.0013.FORNECEDOR: FRACAROLIOERÍODO: 90 DIASRECURSO: RECURSO PRÓPIO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (DECISÃO JUDICIAL0

ATA DE REGISTRO DE PREÇOpara futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de segurança desarmada que atendam as diversas demandas de eventos e/ou atividades programados pelos órgãos que compõem a administração pública direta do município.

Aquisição de equipamentos eletrodomésticos, mobiliários e equipamentos de climatização e ventilação, visando atender às demandas específicas da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE do município de Castelo/ES, proporcionando melhores condições de conforto, funcionalidade e organização dos ambientes utilizados pelos usuários e profissionais da instituição.

PAGAMENTO DE ART- ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA

PAGAMENTO DE ART- ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA

A AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER O PACIENTE MARCELO BARBIERI MACHADO, EM OBEDIÊMCIA A DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NO PROCESSO 013.09.000536-1(16.827/2009). FORNECEDOR: FRACAROLIPERÍODO: 12 MESESRECURSO: RECURSO PRÓPIO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (DECISÃO JUDICIAL)

PAGAMENTO DE ART- ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA

A contratação de empresa especializada para o fornecimento de 20 (vinte) assinaturas anuais de jornal impresso justifica-se pela necessidade de acesso contínuo a informações atualizadas de interesse público, administrativo e institucional, essenciais ao apoio à tomada de decisões e ao acompanhamento de fatos que impactem a gestão municipal, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Administração.

Insumo que deve ser adquirido através de Pregão Eletrônico, na modalidade ATA REGISTRO DE PREÇO, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) de disponibilizar fraldas descartáveis a crianças e adultos residentes no Município que não têm (ou perderam) o controle de suas necessidades fisiológicas, em conformidade com o Decreto nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999; com a Portaria GM/MS nº 1060 de 05 de junho de 2002 e com a Lei Complementar nº 141 de 12 de janeiro de 2012 e a outros pacientes através de Mandato Judicial expedido em desfavor do Município e também para atender aos pacientes idosos beneficiados através da AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5001266-25.2025.8.08.0013, para o exercício de 2025/2026. Esta aquisição deverá ser realizada tomando como base a Lei 14.133/2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LANCHE PARA O CAPS

Ata de registro de preços para aquisição de caminhão com carroceria de madeira, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, tem por objeto a futura e eventual aquisição de Poço de Visita para Rede de Drenagem (PV), destinados à melhoria do sistema de drenagem pluvial do Município.

Aquisição de Medicamentos Fracassados e Desertos no Pregão Eletrônico nº 075/2026, padronizados na REMUME 2025/2026 (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - Portaria nº 357 de 16/04/2025 alterada pela Portaria nº 409 de 19/12/2025) para reposição do estoque do almoxarifado da Farmácia Cidadã Municipal visando atender aos usuários do SUS-Municipal para o exercício de 2026/2027. Esta aquisição deverá ser realizada por PREGÃO ELETRÔNICO na modalidade Registro de Preços com base na Lei nº 14.133/2021.RECURSO: Assistência Farmacêutica (SUS)

A Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural possui entre suas atribuições a execução, acompanhamento e fiscalização de serviços essenciais nas comunidades rurais do município, tais como manutenção e conservação de estradas vicinais, acompanhamento de obras e serviços, transporte de equipes técnicas, além do atendimento às demandas apresentadas pela população da zona rural.Considerando a extensão territorial do município e a necessidade frequente de deslocamento das equipes da secretaria para diferentes localidades, torna-se indispensável a disponibilização de veículos adequados para garantir mobilidade, agilidade e eficiência no desempenho das atividades institucionais.ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA RURALÓRGÃOS PARTICIPANTES: SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO;SEC. MUN. DE OBRAS E PROJETOS;SEC. MUN. DE TURISMO, EVENTOS E CULTURA;SEC. MUN. DE LAZER, ESPORTES E JUVENTUDE;SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA URBANA;SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO;SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana identificou a necessidade de adquirir, por meio de ata de registro de preços, conjuntos de parquinhos infantis completos, bem como peças avulsas para reposição, com o objetivo de atender à demanda de manutenção, revitalização e ampliação das áreas de lazer nas praças públicas do município de Castelo.A medida visa proporcionar maior segurança, acessibilidade e bem-estar às crianças que frequentam esses espaços, garantindo que os equipamentos estejam em condições adequadas de uso e em conformidade com as normas técnicas vigentes. Além disso, a disponibilização de estruturas de lazer de qualidade tem impacto direto na formação social e no desenvolvimento físico e emocional das crianças, promovendo a socialização, a convivência comunitária e a construção de um ambiente urbano mais humano e acolhedor.A aquisição por meio de registro de preços se justifica pela praticidade e economicidade do procedimento, permitindo que a Administração Municipal realize tanto a reposição de peças quanto a instalação de novos parquinhos conforme a necessidade e a disponibilidade orçamentária, ao longo da vigência da ata. Esse modelo oferece flexibilidade e agilidade na resposta às demandas da população, contribuindo para a valorização dos espaços públicos, a preservação do patrimônio urbano e o fortalecimento do convívio entre as famílias.Com essas melhorias, o município de Castelo reafirma o compromisso com a qualidade de vida da população, o desenvolvimento urbano sustentável e o direito das crianças ao brincar em espaços seguros, atrativos e inclusivos, fortalecendo o papel social das praças como espaços democráticos de convivência e lazer.

A despesa se faz necessária para a contratação de empresa/entidade para a realização do Campeonato Estadual de Vôlei Adaptado que será executado no município de Castelo.

AQUISIÇAO DE PNEUS PARA O VEICULO TOYOTA COROLLA CROSS, ANO/MODELO 2025/2026, INCLUINDO OS SERVIÇOS NECESSARIOS A SUA MONTAGEM, INSTALAÇÃO, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO (MAO DE OBRA).

A despesa refere se ao pagamento de ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição: Comunidade Viva, nas Comunidades de Vargem Fria, Córrego da Prata, Campestre, Mundo Novo, Santa Justa, Ribeirão do Meio, Morro de Vênus, Fazenda da Prata, Limoeiro, Santa Terezinha, São Manoel, Encontro de Trilheiros e 35ª ExpoAgro, queteve como objetivo promover o entretenimento a toda população castelense.

A contratação para aquisição de Cama Elástica Trampolim 4,26 m revela-se necessária, adequada e estratégica para viabilizar a execução contínua das ações recreativas, esportivas e de lazer promovidas pela Secretaria Municipal de Lazer, Esportes e Juventude, as quais atendem públicos diversos, especialmente crianças, adolescentes e famílias do município.AQUISIÇÃO ATRVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Ata de Registro de Preço para aquisição de Televisores e processador de Vídeo Wall.Conforme termo de referência

AQUISIÇÃO DE SERVIDOR (CPU WORKSTATION) E UNIDADE BACKUP NAS STORAGE para atendimento da Secretaria Municipal de Educação de Castelo/ES.A aquisição de servidor (CPU workstation) e de unidade de backup NAS storage justifica-se pela necessidade de modernização, segurança e continuidade dos serviços tecnológicos que dão suporte às atividades da Secretaria Municipal de Educação de Castelo/ES. Com o crescimento do volume de dados educacionais incluindo registros acadêmicos, sistemas administrativos, conteúdos pedagógicos digitais e informações sensíveis de alunos e servidores torna-se imprescindível a implementação de uma infraestrutura robusta, confiável e de alto desempenho.

A aquisição se faz necessária para a manutenção das pontes no interior do Município.Considerando a quantidade de pontes de madeira que existem no Município que necessitam constantemente demanutenção.Considerando o tráfego no interior onde os produtores rurais precisam escoar a produção necessitando de passar pelasreferidas pontes e essas precisam estar em boas condições.Considerando a linha do transporte escolar, onde a falta de manutenção, comprometeria o transporte dos alunos bemcomo a sua segurança e dos demais moradores das localidades.

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE VIDROS DE DIFERENTES DIMENSÕES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESTINADOS À REPOSIÇÃO DE PEÇAS DANIFICADAS OU QUEBRADAS NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO NITERÓI, GARANTINDO A MANUTENÇÃO ADEQUADA DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE.A SUBSTITUIÇÃO DOS VIDROS É NECESSÁRIA PARA RESTABELECER AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, PROTEÇÃO E SALUBRIDADE DO AMBIENTE, EVITANDO A EXPOSIÇÃO DE SERVIDORES, USUÁRIOS E EQUIPAMENTOS A RISCOS DECORRENTES DA AUSÊNCIA OU DANIFICAÇÃO DESSES MATERIAIS. ALÉM DISSO, A REPOSIÇÃO CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PARA A ADEQUADA CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES E ATENDIMENTOS PRESTADOS PELA UNIDADE DE SAÚDE.FORNECEDOR: MARIA CELESTE MINTO ANDRIÃO PIN MECNPJ: 02.289.436/0001-17RECURSO: PRÓPRIO

AQUISIÇÃO DE 5.000 TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DE COVID-19 E INFLUENZA A E B, COM OBJETIVO DE APRIMORAR O DIAGNÓSTICO PRECOCE E O MANEJO CLÍNICO DE PACIENTES COM SÍNDROME GRIPAL NAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASTELO EM 2026, ATRAVÉS DE PEGÃO ELETRÔNICO POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Aquisição de medicamentos padronizados na REMUME/2025-2026 (Portaria SEMSA nº 357/2025), alterada pela Portaria nº 409/2025 e não padronizados que o município possui histórico de doação a usuários do SUS Municipal, outros ainda padronizados na RESOLUÇÃO DST/INFECÇÕES OPORTUNISTAS CIB/SUS-ES Nº 241/2017 (ANEXO I) e anestésico injetável sem vasoconstrictor para administração de Penicilina Benzatina 1.200.000 UI conforme Nota Técnica nº 02/2024 - IST/AIDS/NEVE/GEVS/SESA-ES que deverão ser adquiridos para atender a demanda da Farmácia Cidadã Municipal de Castelo ES para 2026/2027.Esta aquisição deverá ser realizada TOMANDO COMO BASE A LEI Nº 14.133/2021.RECURSO: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA /ATENÇÃO PRIMÁRIA

Medicamentos não padronizados na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos), REMEME e RENAME que deve ser adquirido para atender o paciente DAVYD FERREIRA DA FONSECA (CASA DE APOIO), solicitado através do Processo nº 012597/2026 e 013315/2026, autorizados pela Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde Srª Marcela Nagel Sotov.PERÍODO: 120 DIAS DE TRATAMENTO (60 dias de uma dosagem e 60 dias da outra dosagem)FORNECEDOR: ULTRAPOPULARSUBFUNÇÃO: ATENÇÃO PRIMÁRIA (PRÓPRIO)RECURSO: ATENÇÃO PRIMÁRIA

Medicamentos não padronizados na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos), REMEME e RENAME que deve ser adquirido para atender o paciente DAVYD FERREIRA DA FONSECA (CASA DE APOIO), solicitado através do Processo nº 012597/2026 e 013315/2026, autorizados pela Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde Srª Marcela Nagel Sotov.PERÍODO: 120 DIAS DE TRATAMENTO (60 dias de uma dosagem e 60 dias da outra dosagem)FORNECEDOR: ULTRAPOPULARSUBFUNÇÃO: ATENÇÃO PRIMÁRIA (PRÓPRIO)RECURSO: ATENÇÃO PRIMÁRIA

A AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER A PACIENTE LUZIA BELIZARIO ALVES, EM OBEDIÊMCIA A DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NO PROCESSO 013.10.000576-1 (18.152/2010), PARA UM PERÍODO DE 120 DIAS.FORNECEDOR: FRACAROLIRECURSO: RECURSO PRÓPIO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (DECISÃO JUDICIAL)

Medicamento não padronizado na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos), REMEME e RENAME que deve ser adquirido para atender a paciente HELENA DE OLIVEIRA PAPACENA (CASA DE APOIO), solicitado através do Processo nº 0014235/2026, autorizado pela Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde Srª Marcela Nagel Sotov.PERÍODO: 60 DIAS DE TRATAMENTO.FORNECEDOR: ULTRAPOPULARSUBFUNÇÃO: ATENÇÃO PRIMÁRIA (PRÓPRIO)RECURSO: ATENÇÃO PRIMÁRIA

Contratação de show do Grupo Musical Os Santannas para a realização do Projeto Comunidade Viva na Comunidade da Bateia, que fará parte da tradicional festa da comunidade.

AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DE DENGUE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVES DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Medicamento não padronizado na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos), REMEME e RENAME que deve ser adquirido para atender o paciente ELIAS BARBOSA SGRANCIO (CASA DE APOIO), solicitado através do Processo nº 012037/2026, autorizado pela Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde Srª Marcela Nagel Sotov.PERÍODO: 60 DIAS DE TRATAMENTO.FORNECEDOR: ULTRAPOPULARSUBFUNÇÃO: ATENÇÃO PRIMÁRIA (PRÓPRIO)RECURSO: ATENÇÃO PRIMÁRIA

SOLICITAÇÃO;Aquisição de sacos plásticos para ossos oriundo de exumações medindo 50x80 cm pacote com 10 unidades para ser utilizadas pelo Departamento de Necrópoles do municipio de Castelo/ES.Ressaltamos que o procedimento para aquisição do material será por dispensa conforme Art. 75 ll para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 no caso de outros serviços e compras ;( Vide Decreto nº 10.922, de 2021) ( Vigencia) ( Vide decreto nº 11.317, de 2022) ( Vigência ) ( Vide decreto nº 11.871, de 2023) ( Vigência) ( Vide decreto nº 12.343, de 2024) ( Vigência).

DISPENSA ELETRÔNICA PARA AQUISIÇÃO DE DE LIVRO DE PONTO. O livro de ponto desempenha um papel vital na organização e na gestão da instituição, ele é essencial para registrar a frequência dos funcionários, garantindo um controle eficaz sobre a presença e a pontualidade.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual aquisição de chapa de alumínio lavrada xadrez antiderrapante, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS através de Dispensa Eletrônica, visando à futura e eventual aquisição de borboletas de LED, em tamanhos e cores variadas, com movimento nas asas, destinadas à decoração do Natal Luz de Castelo e demais eventos promovidos pelo Município.

A presente contratação tem por objeto a aquisição de instrumentos musicais e acessórios destinados à execução de oficinas socioeducativas e culturais no âmbito do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), vinculadas ao Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), serviços da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), nos termos da Lei nº 8.742/1993 (LOAS) e da Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004).

Aquisição de relógios eletrônicos com sistema de controle de ponto biométrico, destinados ao registro automatizado da frequência dos profissionais vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação – SEMDSH do Município de Castelo/ES, incluindo as unidades do Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência – Residência Inclusiva, Serviço de Acolhimento para Migrantes e Pessoas em Situação de Rua – Abrigo Institucional e Conselho Tutelar

Medicamentos não padronizados na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos), que devem ser adquiridos em caráter emergencial para atender a paciente Isis Pereira, solicitados através do Processo nº 13896/2026 e autorizado pela Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde Srª Marcela Nagel Sotov.PERÍODO: 90 DIAS DE TRATAMENTOFORNECEDOR: FRACAROLISUBFUNÇÃO: ATENÇÃO PRIMÁRIA (PRÓPRIO)RECURSO: ATENÇÃO PRIMÁRIA

SERVIÇOS DE LOCUÇÃO EM SESSÃO SOLENE.

Aquisição de itens para Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação e seus SERVIÇOS.

MANUTENÇAO/REVISÃO DE 30.000 KM DO VEICULO TOYOTA COROLLA CROSS ANO/MODELO 2025/2026, INCLUINDO O FORNECIMENTO DAS PEÇAS/MATERIAIS NECESSARIOS E OS SERVIÇOS (MÃO-DE-OBRA).

FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE COPA, COZINHA, HIGIENE E LIMPEZA.

Aquisição de enfeites de Natal em fibra de vidro, através de ata de registro de preços, para a realização do Natal Luz de Castelo.Conforme Termo de Referência

Aquisição de pipoqueira e máquina de algodão doce elétrica através de ata de registro de preços, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria de Turismo, Eventos e Cultura.Conforme termo de referência.

A contratação para aquisição de Cama Elástica Trampolim 4,26 m revela-se necessária, adequada e estratégica para viabilizar a execução contínua das ações recreativas, esportivas e de lazer promovidas pela Secretaria Municipal de Lazer, Esportes e Juventude, as quais atendem públicos diversos, especialmente crianças, adolescentes e famílias do município.AQUISIÇÃO ATRVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Contratação da artista Paula Neves que fará parte da programação da 35ª Exposição Agropecuária de Castelo de 2026, no município de Castelo E.S., no dia 30 de julho de 2026, a partir das 22:30 horas com duração mínima de 2h.

Contratação da Banda Garotos Tradição que fará parte da programação da 35ª Exposição Agropecuária de Castelo de 2026, no município de Castelo E.S., no dia 31 de julho de 2026, a partir das 23:00 horas com duração mínima de 2h.

Contratação da artista Vanessa Nali que fará parte da programação da 35ª Exposição Agropecuária de Castelo de 2026, no município de Castelo E.S., no dia 31 de julho de 2026, a partir das 19:00 horas com duração mínima de 2h.

Contratação de Ramirez e Banda que fará parte da programação da 35ª Exposição Agropecuária de Castelo de 2026, no município de Castelo E.S., no dia 02 de agosto de 2026, a partir das 16:00 horas com duração mínima de 2h.

Credenciamento de cooperativas e associações que estejam legalmente habilitadas para Coleta Seletiva de resíduos recicláveis, classificados pela NBR 10004 como de origem doméstica - Classe II B - Inertes (papéis, papelões, plásticos e metais), produzidos pelo município. O Município de Castelo/ES gera volume significativo de resíduos sólidos urbanos, dos quais parcela expressiva é composta por materiais recicláveis passíveis de reaproveitamento. A inexistência de um sistema estruturado e permanente de coleta seletiva compromete a adequada destinação desses resíduos, contribui para a sobrecarga do sistema de disposição final e acarreta a perda de materiais com relevante potencial de reaproveitamento econômico e ambiental.Diante desse cenário, torna-se necessária a implementação de um modelo estruturado de prestação de serviços voltado à coleta seletiva, triagem e destinação adequada dos materiais recicláveis, fundamentado no credenciamento de associações e cooperativas de catadores, promovendo, simultaneamente, a melhoria da gestão de resíduos sólidos, o fortalecimento da economia circular e a inclusão socioprodutiva dos trabalhadores envolvidos na cadeia da reciclagem, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

A Secretaria Municipal de Administração identificou a necessidade de contratar uma empresa especializada em construção civil para a execução do Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio no prédio público localizado na Avenida Giovani Piassi, no bairro Exposição, em Castelo/ES. A necessidade decorre da obrigatoriedade de adequação da edificação às normas de segurança contra incêndio e pânico estabelecidas pelos órgãos competentes, especialmente pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo.

A presente contratação tem por objeto a aquisição de licença de uso de suíte criativa integrada de softwares especializados, destinada a atender, de forma contínua e eficiente, às demandas técnicas da área de Comunicação Social vinculada ao Gabinete do Prefeito.Verifica-se a necessidade de utilização de ferramentas tecnológicas avançadas e devidamente licenciadas, capazes de possibilitar a produção, edição, tratamento e finalização de conteúdos em múltiplos formatos, tais como peças gráficas, materiais editoriais, conteúdos digitais, animações, fotografias e produções audiovisuais. Tais atividades são essenciais para viabilizar campanhas institucionais, a divulgação de programas e ações governamentais, a cobertura de eventos oficiais e a manutenção dos canais de comunicação com a sociedade.

A contratação de empresa especializada no fornecimento de profissional para ministrar aulas de Fit Dance apresenta-se como medida prioritária para a continuidade das atividades esportivas e socioculturais promovidas pela Secretaria Municipal de Lazer, Esportes e Juventude do Município de Castelo, nesta modalidade, no ano de 2026 e 2027, motivo pelo qual se faz necessária a adoção imediata das providências administrativas para garantir a continuidade do serviço.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS, DEMISSIONAIS, PERIÓDICOS, RETORNO AO TRABALHO E MUDANÇA DE FUNÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Turismo, Eventos e Cultura do Município de Castelo visa à contratação de empresa especializada no fornecimento de estruturas, equipamentos e na prestação de serviços para a realização de rodeios profissionais, com o objetivo de atender à demanda dos grandes eventos promovidos pelo município, tais como a XXXIV Expoagro de Castelo, que acontecerá no período de 24 de julho a 02 de agosto, e a Festa de Emancipação Política “Castelo Country Festival”, realizada no mês de dezembro.A presente contratação se faz necessária para assegurar a realização adequada dos eventos, garantindo infraestrutura compatível com o porte das festividades, bem como segurança, organização, qualidade técnica e entretenimento ao público participante. Os rodeios representam uma das principais atrações das festividades, sendo responsáveis por atrair grande número de visitantes, fortalecer as tradições culturais e proporcionar momentos de lazer e integração social à população.A empresa contratada deverá ser responsável pelo fornecimento de toda a estrutura necessária à realização do rodeio, incluindo, mas não se limitando a: arena com bretes, palanques, arquibancadas, sistema de sonorização e iluminação adequados, camarins, fechamento de arena, painéis de led, geradores, equipe técnica especializada, locutor profissional, salva-vidas, juízes, comentaristas, equipe de apoio, produção, segurança e demais serviços indispensáveis para a execução completa do evento. Além disso, é indispensável que a empresa possua experiência comprovada em eventos de porte semelhante, esteja devidamente regularizada junto aos órgãos competentes e apresente todas as licenças, alvarás e autorizações exigidas para a realização de rodeios, observando rigorosamente as normas de segurança, bem-estar animal e a legislação vigente.A contratação de empresa especializada é indispensável, considerando a complexidade dos serviços envolvidos, que demandam conhecimento técnico específico, fornecimento de estruturas apropriadas, equipamentos adequados, mão de obra qualificada e experiência na realização de eventos de grande porte. O Município não dispõe de estrutura própria, equipamentos ou profissionais especializados suficientes para executar diretamente os serviços necessários para a realização de rodeios profissionais com a qualidade, segurança e eficiência exigidas.A realização de rodeios durante os eventos promovidos pelo município visa promover o resgate, a preservação e a valorização das tradições culturais e rurais de Castelo, fortalecendo a identidade regional e incentivando a participação popular nas festividades. Além do aspecto cultural, os eventos contribuem significativamente para o fomento do turismo e para a geração de renda, impulsionando diversos setores da economia local, como comércio, hotelaria, alimentação, transporte, entretenimento e prestação de serviços em geral.

Ata de Registro de Preços para futura aquisição de crachás, considerando a necessidade de garantir a segurança institucional, o controle de acesso às dependências e a identificação visual adequada dos profissionais que atuam na organização, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Administração.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS :Aquisição de tintas e materiais para pintura em geral para atender as necessidades dos servidores da SEMIURB, justifica -se pela necessidades de realizar manutenção da pintura dos prédios e todos os demais espaços públicos pertecentes ao municipio de Castelo/ES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANTERNAGEM, PINTURA AUTOMOTIVA, POLIMENTO E MARTELINHO DE OURO NO VEÍCULO OFICIAL HYUNDAI HB20S, ANO/MODELO 2022/2022.

COOFFEE-BREAK COM ALIMENTOS E BEBIDAS NAO ALCOOLICAS, OBJETOS RETORNAVEIS E DESCARTAVEIS E SERVIÇOS DE GARÇOM.

Medicamento (antibiótico) não padronizado na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos), REMEME (Relação Municipal de Medicamentos) e RENAME (Relação Nacional de Medicamentos), que deve ser adquirido em caráter emergencial para atender a paciente Isis Pereira, solicitado através do Processo nº 12463/2026 e autorizado pela Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde Srª Marcela Nagel Sotore, conforme despacho na folha nº 5 do referido Processo.PERÍODO: 10 DIASFORNECEDOR: FRACAROLISUBFUNÇÃO: ATENÇÃO PRIMÁRIA (PRÓPRIO)RECURSO: ATENÇÃO PRIMÁRIA

Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para a execução da construção de uma quadra poliesportiva na EMEIEF Pedra Lisa, zona rural de Castelo, com o objetivo de oferecer um espaço adequado para a prática de atividades esportivas, recreativas e pedagógicas.

AQUISICAO DE PAPEL A4 TIMBRADO.

AQUISICAO DE PAPEL COMUM TIPO SULFITE BRANCO COM GRAMATURA DE 75G/M2 E TAMANHO A4

A contratação de empresa especializada na área de engenharia civil é de fundamental importância, tendo em vista a necessidade de garantir o pleno funcionamento do sistema hidráulico preventivo do Centro de Esportes e Eventos Cícero Corrêa de Lima Filho (Castelão), especialmente diante da realização de eventos de grande porte e da elevada circulação de pessoas no local.A execução dos serviços por empresa tecnicamente capacitada assegura que todas as adequações necessárias sejam realizadas conforme as normas técnicas, padrões de segurança e exigências estabelecidas pelos órgãos competentes, proporcionando maior eficiência, confiabilidade e durabilidade ao sistema preventivo existente.A contratação será realizada por meio de procedimento licitatório na modalidade Concorrência, na forma de Dispensa Eletrônica, observando os princípios da legalidade, economicidade, eficiência, competitividade e transparência, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. Tal procedimento visa garantir a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, assegurando a contratação de empresa devidamente habilitada e apta à execução dos serviços pretendidos.

A AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER O PACIENTE EVANDRO ÉZIO GAVA, EM OBEDIÊMCIA A DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NO PROCESSO 0003522-75.2015.8.08.0013.FORNECEDOR: FRACAROLIPERÍODO: 180 DIASRECURSO: RECURSO PRÓPIO (DECISÃO JUDICIAL)

Solicitação referente a contratação de empresa para prestação de serviço referente a aquisição de um Sistema de Gerenciamento de Cartões Plásticos Magnéticos na Feira Livre da Agricultura Familiar, destinado aos servidores da Prefeitura Municipal de Castelo, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura.

Contratação de empresa especializada na área de construção civil para execução dos serviços de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADA NA COMUNIDADE BATEIA, sob o regime de empreitada por preço global, menor preço, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Castelo, conforme Projeto Básico.

Contratação de empresa especializada em construção civil para a execução das obras de implantação da CEIM Independência.