05 nov 2026A presente solicitação tem por finalidade formalizar a necessidade de contratação de empresa especializada e capacitada para a prestação dos serviços de retirada de película de insulfilm, limpeza das superfícies de vidro, fornecimento e aplicação de película de controle solar G20, bem como fornecimento e instalação de materiais destinados à manutenção de componentes danificados, visando assegurar condições adequadas de conservação, funcionalidade, segurança e utilização dos prédios públicos municipais.A contratação decorre das necessidades identificadas nas instalações públicas municipais, sendo necessária para preservar o patrimônio público, corrigir desgastes e danos existentes, melhorar as condições das superfícies envidraçadas e garantir a adequada manutenção dos ambientes, contribuindo para o funcionamento regular das atividades administrativas e o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração.R$ 49 mil
04 nov 2026Futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular, na modalidade Responsabilidade Civil Facultativa (RCF-V), visando à cobertura de danos materiais, corporais e despesas médico-hospitalares causados a terceiros, decorrentes de sinistros envolvendo veículos da frota da Secretaria Municipal de Educação de Castelo/ES. Considerando que a Secretaria Municipal de Educação do município de Castelo oferece serviço de transporte escolar diário a aproximados 2.400 alunos e servidores técnicos, pedagógico e administrativos, utilizando de 60 (sessenta) veículos. A contratação justifica-se pela necessidade de resguardar o erário municipal diante dos riscos inerentes à circulação diária dos veículos utilizados no transporte escolar e nas atividades administrativas.A ausência de cobertura securitária pode acarretar prejuízos financeiros ao Município em caso de acidentes com terceiros, tornando a contratação medida essencial para garantir segurança jurídica e proteção patrimonial, conforme os princípios da Lei nº 14.133.Nos quantitativos (item 01), foram inseridos interesse provindo da SEMAD, como participanrte.R$ 524 mil