MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO

[LICITANET] - Execução de serviços contínuos de manutenção da infraestrutura viária do município de arraial do cabo/RJ.

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para a inscrição de 21 (vinte e um) servidores públicos da Administração Direta e Fundos Especiais de Arraial do Cabo/RJ no Congresso Brasileiro de Direito Tributário Municipal e os Impactos da Reforma Tributária, evento presencial de capacitação técnica especializada.

Contratação de artistas e profissionais locais e regionais de arte, cultura em todas as suas manifestações e linguagens para composição da grade de apresentações e eventos e ações promovidas pela Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo. 1.1.2. Realização do evento ARRAIÁ CABISTA - EDIÇÃO PRAIA DOS ANJOS, que ocorrerá nos dias 21, 22 e 23 de agosto de 2026..

Contratação de artistas e profissionais locais e regionais de arte, cultura em todas as suas manifestações e linguagens para composição da grade de apresentações e eventos e ações promovidas pela Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo. 1.1.2. Realização do evento FEIRA DO XÁREU, que ocorrerá no dia 29 de agosto de 2026.

Contratação de artistas e profissionais locais e regionais de arte, cultura em todas as suas manifestações e linguagens para composição da grade de apresentações e eventos e ações promovidas pela Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo. 1.1.2. Realização da edição do evento ARRAIÁ CABISTA - EDIÇÃO PRAIA DOS ANJOS, que ocorrerá nos dias 21, 22 e 23 de agosto de 2026. Uma apresentação na categoria CANTOR SOLO MPB para o dia 23 de agosto de 2026 ás 20h.

Contratação de artistas e profissionais locais e regionais de arte, cultura em todas as suas manifestações e linguagens para composição da grade de apresentações e eventos e ações promovidas pela Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo. 1.1.2. Realização da edição do evento Arraiá Cabista – Praia dos Anjos, a realizar-se nos dias 21, 22 e 23 de agosto de 2026, na Rua do Golfinho - Praia dos Anjos - Arraial do Cabo Contratada: Fabrine da Silva Ferreira – CNPJ: 51.867.132/0001-56

[LICITANET] - Tem por objeto o patrocínio, pelo PATROCINADOR, do projeto denominado, Rei e Rainha do Mar 2026 - Etapa Arraial do Cabo, evento de natureza esportiva e turística, a ser executado pela PATROCINADA no período de 11/10/2026 na Praia do Pontal, Arraial do Cabo/RJ

Inscrição de 54 (cinquenta e quatro) servidores públicos da Administração Direta e Fundos Especiais de Arraial do Cabo/RJ no Seminário Nacional de A a Z em Licitações e Contratos, evento presencial de capacitação técnica especializada.

Contratação de instituição especializada na prestação de serviços de capacitação técnica e prática presencial destinada aos servidores da Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo que atuam direta ou indiretamente na organização e execução de eventos institucionais, abrangendo atividades relacionadas à montagem de coffee breaks, coquetéis institucionais, organização de ambientes, apoio cerimonial, boas práticas de higienização, manipulação e apresentação de alimentos, atendimento ao público e suporte operacional em eventos oficiais, conforme especificações técnicas, quantitativos e justificativas constantes no Estudo Técnico Preliminar.

O objeto do presente instrumento é a contratação de artista, oriundo do credenciamento nº 002/2026. Considerando a realização do evento: Festival de Bossa Nova 2026, que ocorrerá nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2026, em Arraial do Cabo.

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada a fim de promover a estruturação e modernização da Controladoria Geral do Município, mediante a implementação de práticas de governança municipal, treinamento e assessoramento contínuo para o desenvolvimento e aplicação de rotinas, procedimentos e documentos essenciais à governança, integridade e auditoria, em conformidade com as diretrizes do TCE/RJ.

Credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços bancários para recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais por meio de DAM – Documento de Arrecadação Municipal com código de barras ou QR CODE, padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético (arquivo de retorno) dos valores arrecadados, sendo o seu controle realizado pelo Município através do sistema de gestão integrada onde ocorre a baixa dos pagamentos de forma automatizada após a comunicação do arquivo de retorno enviado pelo banco.

O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Colaboração com o Município de Arraial do Cabo, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, visando à execução do Programa EDUCA+ ARRAIAL.

Contratação de 01 (um) show do artista YAN por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical do RÉVEILLON que acontecerá no dia 02 de janeiro de 2027.

Contratação de 01 (um) show do grupo IMAGINASAMBA por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical do RÉVEILLON que acontecerá no dia 31 de dezembro de 2026.

Contratação de 01 (um) show do artista TUCA FERNANDES por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical do RÉVEILLON que acontecerá no dia 31 de dezembro de 2026.

A presente contratação tem por objeto o fornecimento de materiais de expediente. O fornecimento será realizado por empresa especializada, através da adesão à Ata de Registro de Preço nº 09/2025 – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS, observando integralmente as condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Contratação de 01 (um) show do artista FELIPE ARAÚJO por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical do RÉVEILLON que acontecerá no dia 01 de janeiro de 2027.

Tem como objeto a contratação de licença do software GOVPLAN conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fornecimento de licença de uso de Sistema Integrado de Gestão Pública, incluindo os serviços técnicos especializados de implantação, migração de dados, suporte técnico, manutenção corretiva/evolutiva e atualizações de versão, visando à modernização da gestão administrativa, à otimização dos processos de trabalho e à integração das informações dos órgãos municipais, com vistas ao aprimoramento da tomada de decisão.