TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, III, “f”, da Lei n. 14.133/2021, cujo objeto consiste na contratação de docente especialista (externo), com graduação, a Sra. Thamar de Simone Cavalieri Freitas, para ministrar 3 (três) horas-aula no curso de Formalização e Qualificação na Área da Consensualidade, sobre o tema “Consensualidade na Administração Pública e Autocomposição de Conflitos", em atendimento à determinação do Excelentíssimo Desembargador Cesar Cury, Presidente do Conselho de Administração da Escola de Mediação do Estado do Rio de Janeiro - EMEDI, a ser realizado no segundo semestre de 2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, III, “f”, da Lei n. 14.133/2021, cujo objeto consiste na contratação de docente especialista (externo), com doutorado, o Sr. Marco Antônio dos Santos Rodrigues, para ministrar 10 (dez) horas-aula no Curso de Especialização (Pós-graduação Lato Sensu), sobre o tema "Métodos Adequados de Solução de Conflitos e Tecnologias",

Compra de solução integrada de videoconferência, com câmera, microfones e alto-falantes embarcados, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I).

Prestação de serviço de solução tecnológica de mediação on-line com uso de inteligência artificial (Plataforma +Acordo - fase 3)

Prest de serviço assinatura "Sollicita", o qual consiste em plataforma eletrônica de pesquisa, apoio, orientação, capacitação e informação na área de licitações e contratos, pelo prazo 12 (doze) meses

Contratação de docente especialista (externo), com especialização, Sra. Helen Andrade Faria, para ministrar 15 (quinze) horas-aula no curso cujo tema é "Oficina Conexões Colaborativas: uma experiência para fortalecer relações e potencializar equipes", em atendimento à determinação do Excelentíssimo Desembargador Cesar Cury, Presidente do Conselho de Administração da Escola de Mediação do Estado do Rio de Janeiro - EMEDI,

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, III, “f”, da Lei n. 14.133/2021, cujo objeto consiste na contratação de docente especialista (externo), com doutorado, Sr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú, para prestação do serviço de atualização do material do Curso “Formação Introdutória para Serviços Penais”, em atendimento à solicitação da Escola de Administração Judiciária (ESAJ)

Compra de cofre de aço de sobrepor, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I).

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, III, “f”, da Lei n. 14.133/2021, cujo objeto consiste na contratação de docente externo, com especialização, Sr. Tárcilo Dehon Lhamas Mesquita, para ministrar 3 (três) horas-aula no curso cujo tema é "Desjudicialização: Consensualidade e Soluções nos Cartórios Extrajudiciais", em atendimento à solicitação do Excelentíssimo Desembargador Cesar Cury, Presidente do Conselho de Administração da Escola de Mediação do Estado do Rio de Janeiro - EMEDI

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, III, “f”, da Lei n. 14.133/2021, cujo objeto consiste na contratação de docentes especialistas (externos), com doutorado, Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva e do Dr. Vladimir Santos Vitovsky, para ministrarem 24 (vinte e quatro) horas-aula no curso “Capital Intelectual para Formar Instrutores Promotores de Boas Práticas – CAP-FOFIN”, dividido nos temas “Planejamento de Cursos Híbridos” e “Planejamento de Cursos sobre as Políticas Nacionais Judiciárias do CNJ”, bem como para o desenvolvimento de material didático com apostila, em atendimento à solicitação da Escola de Administração Judiciária – ESAJ

Curso de Especialização - Prestação de Serviço por Docente Especialista Externo para ministrar aulas.

Compra de equipamentos para o uso nas atividades de corte de árvores, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I).

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, III, “f”, da Lei n. 14.133/2021, cujo objeto consiste na contratação de docente externo, com especialização, Sra. Daniella Guimarães Nakad de Mello e Souza, para ministrar 10 (dez) horas-aula, em continuidade ao projeto "Mediação Escolar de Pares", em atendimento à solicitação do Excelentíssimo Desembargador Cesar Cury, Presidente do Conselho de Administração da Escola de Mediação do Estado do Rio de Janeiro - EMEDI, a ser realizado no segundo semestre de 2026

Compra de microcomputadores, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I).

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, III, “f”, da Lei n. 14.133/2021, cujo objeto consiste na contratação de docente especialista (externo), com doutorado, Sr. Emerson Affonso da Costa Moura, para ministrar 3 (três) horas-aula no curso cujo tema é "Mediação e Consensualidade na Solução de Conflitos Fundiários", em atendimento à solicitação do Excelentíssimo Desembargador Cesar Cury, Presidente do Conselho de Administração da Escola de Mediação do Estado do Rio de Janeiro - EMEDI, a ser realizado no segundo semestre de 2026

Prestação de serviço por professor externo especializado para ministrar cursos na área de Direito Tributário.

Formação inicial e continuada de mediadores e conciliadores judiciais - prestação de serviço de docente

Registro de preços, pelo prazo de 01(um) ano, para eventual compra de correias, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I).

Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos gráficos instalados na Divisão de Produção Gráfica SGCON/DEDIF/DIGRA, com fornecimento de peças e/ou componentes, conforme especificado no Termo de Referência(Anexo I).

Aquisição de equipamento de impressora braille.