MUNICIPIO DE MACAE

Contratação do artista JOSE ARIMATEIA LEANDRO RANGEL para atender ao evento “Dia Mundial da Fotografia”, que será realizado no Centro Cultural de Macaé, no dia 19 de agosto de 2026 às 18:00 horas.

Decisão de Reconhecimento do Débito, DECLARA a existência de dívida a ser paga diretamente a Credora no montante de R$ 457.546,93 (quatrocentos e cinquenta e sete mil quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e três centavos), referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, LOCALIZADA NA AVENIDA DR. HUMBERTO DE QUEIROS MATOSO, BAIRRO RIVIERA FLUMINENSE, MACAÉ/RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA. Valor devido referente à décima medição no período de 31 de janeiro de 2025 à 01 de março de 2025.

Prestação de serviços de concessão de empréstimo pessoal, compra de dívida dos Servidores Públicos Municipais Estatutários diretos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé - MACAEPREV, bem como a concessão de Cartão de Crédito sem ônus, mediante desconto em folha de pagamento, conforme especificado no termo de referência anexo ao edital.

Contratação de empresa especializada para a aquisição de toalhas de papel interfolha para atender às necessidades das unidades escolares e unidades administrativas.

Contratação do artista ÁLVARO JÚLIO SANTOS BARREIROS para atender ao evento “Festival Nordestino”, que será realizado no Lagomar, no dia 14 de agosto de 2026 às 20:00 horas.

Aquisição de medicamentos para uso veterinários, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Animal, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Aviso de Dispensa Eletrônica

Contratação de entidade cultural especializada na organização e execução de apresentações artísticas de danças e manifestações culturais nordestinas, mediante disponibilização de grupos de quadrilhas filiados à entidade, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura.

Contratação da instituição Fundação Getúlio Vargas – FGV para prestação de serviços técnicos especializados visando a realização de nova convocação de candidatos para a etapa de Avaliação de Títulos, referente ao Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2024.

Contratação do FELIPE TANUS BRITO BARBOZA artista para atender ao evento “Festa Agostina”, que será realizado no Mirante da Lagoa, no dia 16 de agosto de 2026 às 19:00 horas.

Contratação do artista MAURICIO PINTO GRATIVOL para atender ao evento “Festa Agostina”, que será realizado no Mirante da Lagoa, no dia 15 de agosto de 2026 às 21:00 horas.

Contratação do artista FREDSON VITOR PEREIRA NEVES para atender ao evento “Festa Agostina”, que será realizado no Mirante da Lagoa, no dia 15 de agosto de 2026 às 23:00 horas.

AQUISIÇÃO DE ROTULADOR ELETRÔNICO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PATRIMÔNIO.

Prospecção de 01 (um) imóvel para atender à necessidade da Central do Trabalhador de Macaé (CTM) e Órgãos Conveniados Vinculados da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda

Contratação de empresa especializada para aquisição de óculos de grau, composto de armação e lentes oftalmológicas, para atender aos estudantes da Rede Municipal de Educação de Macaé.

Contratação da Liga de Danças Folclóricas de Campos – LIDANFOC, para apresentações artísticas de danças e manifestações culturais nordestinas, mediante disponibilização de grupos de quadrilhas filiados à entidade, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

Contratação de empresa especializada para a aquisição de absorvente higiênico e nécessaire personalizada, a fim de combater a pobreza menstrual e promover a dignidade e a permanência escolar das alunas matriculadas na Rede Municipal de Ensino do Município de Macaé.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de areia lavada, visando ao cumprimento do dever do Poder Público de manter, conservar e garantir o bom estado dos espaços urbanos do Município, a serem utilizadas na manutenção de calçadas, meios-fios, caixas de passagem, assentamento de ralos e tampões, bem como na execução de pequenos reparos em praças e demais áreas públicas.

Contratação do artista DANIEL DOS SANTOS SILVA, para atender ao evento “Festival Nordestino”, que será realizado no Lagomar, no dia 13 de agosto de 2026 às 19:00 horas.

Contratação do artista MARCOS JESUS VIANA para atender ao evento “Festa Agostina”, que será realizado no Mirante da Lagoa, no dia 15 de agosto de 2026 às 17:00 horas.

Contratação de empresa especializada para pesquisa/estudo de dados estatísticos, para elaboração de estudo de Asset Liability Management (ALM) 2026 – base 2025, para o Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV,