MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS

O presente Chamamento tem por objeto a seleção de representantes da Sociedade Civil e dos Movimentos Populares, visando à composição paritária e proporcional do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Angra dos Reis (CMHIS/AR)

FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE ASFALTO FRIO E MICROCONCRETO, TENDO POR FINALIDADE ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DIRETAS E INDIRETAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS, QUANTITATIVAS E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento integral de mão de obra, peças, componentes e acessórios, para equipamentos de transporte vertical (acessibilidade) para 01 (um) Elevador de Carga e Acessibilidade (Sede SDSP) e 01 (uma) Plataforma de Acessibilidade (CREAS), em atendimento a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania.

Inscrição da servidora médica-veterinária Karen da Cruz Berquo Ururahy, matrícula nº 4502469, lotada no Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis – IMAAR, no XVI Congresso de Cirurgia Veterinária / VI Congresso Internacional do CBCV, a ser realizado no período de 30 de setembro a 02 de outubro de 2026, no Expotrade Convention Center, na região metropolitana de Curitiba/PR.

Contratação da Orquestra Angra Expo, representada exclusivamente pela empresa 52.873.861 CASSIO VINICIUS BEZERRA PIMENTA, inscrita no CNPJ nº 52.873.861/0001-88, para realização de 01 (uma) apresentação artística musical instrumental, destinada a integrar a programação de abertura da Angra Expo 2026, no Município de Angra dos Reis/RJ.

Contratação de apresentação artística musical do cantor Samuel Eleoterio, por intermédio de sua representante exclusiva, a empresa NON STOP PRODUÇÕES S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 23.497.344/0004-04, para integrar a programação oficial do Aniversário da Cidade de Angra dos Reis 2027, no Município de Angra dos Reis/RJ.

Contratação emergencial de pessoa jurídica de direito privado para a prestação de serviços continuados na área da atenção à saúde, mediante disponibilização de equipes multiprofissionais destinadas a complementar a força de trabalho do Hospital Municipal da Japuíba, assegurando a continuidade da assistência hospitalar em regime de funcionamento ininterrupto, conforme condições, quantitativos e especificações estabelecidos neste Termo de Referência.

Contratação de apresentação artística musical da cantora Mariana Fagundes, por meio de seu representante, para integrar a programação oficial das comemorações do Aniversário da Cidade de Angra dos Reis 2027, no Município de Angra dos Reis/RJ.

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de apresentação artística musical do DJ Alok, voltada ao público, para o evento Aniversário da Cidade 2027 do Município de Angra dos Reis/RJ.

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de apresentação artística do Show do Bita – Festa dos Bichos, para realização de 01 (uma) apresentação, no Município de Angra dos Reis/RJ, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento e na proposta comercial apresentada.

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da apresentação artística musical do Padre Fábio de Melo, representado pela empresa FAROL MUSICAL PRODUTORA LTDA., inscrita no CNPJ nº 45.315.776/0001-39, para realização de 01 (uma) apresentação musical ao vivo, com duração de 01h30 (uma hora e trinta minutos), no dia 06 de janeiro de 2027, às 20h, em praça pública, no Município de Angra dos Reis/RJ, integrando a programação oficial do Aniversário da Cidade 2027.

Aquisição de etiquetas autoadesivas em BOPP, ribbons para impressoras térmicas e livros de registro personalizados, destinados à identificação, ao registro e à rastreabilidade das atividades desenvolvidas pelo Hemonúcleo Costa Verde

Aquisição do medicamento ESCITALOPRAM 10 MG, para atender ao Mandado Judicial nº 0802780-94.2022.8.19.0003, referente ao paciente ENZO FURTADO MACHADO DE SOUSA, do Município de Angra dos Reis.

Contratação de escritório de advocacia especializado em auditoria técnica, assessoria jurídica tributária e financeira, elaboração de parecer técnico e ações judiciais, com o objetivo de promover a revisão da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e o aumento da arrecadação de ICMS, por parte da PETRÓLEO BRASILEIROS.A. - PETROBRAS, suas CONTROLADAS e COLIGADAS, bem como outras empresas sediadas no município e sujeitas à mesma obrigação tributária acessória, referente ao ano base de 2025 e 2026.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento e confecção de 60 (sessenta) placas sinalizadoras interativas com tecnologia QR Code, bem como o desenvolvimento de plataforma digital responsiva e hospedagem de páginas exclusivas para os patrimônios históricos e memoriais do município de Angra dos Reis

Credenciamento para a contratação de artistas locais que irão se apresentar nos eventos realizados e/ou apoiados pelo Município de Angra dos Reis. Esses eventos estão listados no calendário de eventos turísticos, culturais, religiosos, esportivos e comunitários, através do Chamamento Público nº 03/2026/SCP.

Credenciamento para a contratação de artistas locais que irão se apresentar nos eventos realizados e/ou apoiados pelo Município de Angra dos Reis. Esses eventos estão listados no calendário de eventos turísticos, culturais, religiosos, esportivos e comunitários, através do Chamamento Público nº 003/2026/SCP.

Credenciamento para a contratação de artistas locais que irão se apresentar nos eventos realizados e/ou apoiados pelo Município de Angra dos Reis. Esses eventos estão listados no calendário de eventos turísticos, culturais, religiosos, esportivos e comunitários, através do Chamamento Público nº 003/2026/SCP.

Credenciamento para a contratação de artistas locais que irão se apresentar nos eventos realizados e/ou apoiados pelo Município de Angra dos Reis. Esses eventos estão listados no calendário de eventos turísticos, culturais, religiosos, esportivos e comunitários, através do Chamamento Público nº 003/2026/SCP.

Credenciamento para a contratação de artistas locais que irão se apresentar nos eventos realizados e/ou apoiados pelo Município de Angra dos Reis. Esses eventos estão listados no calendário de eventos turísticos, culturais, religiosos, esportivos e comunitários, através do Chamamento Público nº 003/2026/SCP.