TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO

Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de retrofit das subestações de energia do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com capacidade total instalada de 6 MVA, conforme especificações estipuladas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital.

Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de retrofit da infraestrutura elétrica da sala-cofre do prédio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, localizado na Rua Acre nº 80, Centro, Rio de Janeiro/RJ, desenvolvido integralmente em plataforma BIM (Building Information Modeling), contemplando painéis elétricos, quadros de distribuição, encaminhamentos de cabos, sistemas de proteção, distribuição de cargas, em conformidade com as normas técnicas vigentes.

Aquisição de scanner de bagagem por raio x, conforme especificações estipuladas no Termo de Referência

Renovação das licenças existentes do Software de Backup e restauração de dados IBM Spectrum Protect, com direito a atualização de versões e suporte técnico por 2 anos.

Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva, por demanda, em conjuntos de portas de vidro temperado e portas deslizantes automáticas, com fornecimento de peças, nas instalações dos prédios do TRF2, conforme especificações estipuladas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital.

Contratação de licença anual de plataforma digital para publicação, hospedagem e disponibilização de conteúdo institucional em formato de revista digital interativa, destinada à veiculação da newsletter ‘Vitral Cultural’ e demais publicações institucionais do Centro Cultural Justiça Federal - CCJF

Aquisição de 25 (vinte e cinco) coletes balísticos, conforme especificações estipuladas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital.

Contratação do docente HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO, para atuar como formador do curso "A Tutela Coletiva na Jurisprudência do STJ", no dia 02/10/2026, de 13h às 15h, ministrando o tema: "A consensualidade na tutela coletiva", na modalidade de ensino presencial, na Sala de Aula da EMARF

Contratação do docente JOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA, Procurador do Estado do Rio de Janeiro e advogado, para participar como coformador do Curso "Diálogos sobre o controle judicial da discricionariedade administrativa", no dia 06/10/2026, ministrando o tema: "Seminário Diálogos sobre o controle judicial da discricionariedade administrativa",  na modalidade de ensino presencial, na Sala de Aula da EMARF.

Contratação da docente Nathália Canuto de Figueiredo, para participar como formadora do Curso “Reforma Tributária”, no dia 21/09/2026, ministrando o tema “Regimes Específicos de Tributação – Plano de saúde e hospitais”, na modalidade presencial.

Aquisição de elevador automotivo de 4 toneladas para a manutenção e conservação dos veículos oficiais do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Estabelecer as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES referentes ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO da LIGHT que, por seu conteúdo de natureza regulamentar, ficam sujeitas às alterações que eventualmente venham a ser efetivadas pela ANEEL, as quais serão de acatamento obrigatório e imediato pelas PARTES.

Contratação do docente Filipe Silvestre Lacerda Bastos para atuar como formador no Curso “Reforma Tributária”, no dia 28/09/2026, na modalidade presencial, na Sala de Aula da EMARF.

Aquisição de material odontológico para o serviço de Odontologia do TRF2.

Aquisição de motocicleta, através do Sistema de Registro de Preços,  conforme especificações estipuladas no Termo de Referência

Aquisição de 100 (cem) unidades de crachás magnéticos de metal, na cor dourada, composto por base metálica com ímã de alta aderência embutido e contraparte magnética avulsa, personalizado, contendo gravação ou impressão do logotipo oficial do TRF2 nas cores institucionais e a inscrição "CERIMONIAL" em tipologia cursiva, elegante e de fácil leitura, para pronta identificação visual da equipe organizadora durante eventos institucionais.

Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais e seus equipamentos, dos imóveis ocupados pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos necessários.

Contratação da docente THAIS AMOROSO PASCHOAL para atuar como formadora no Curso "A Tutela Coletiva na Jurisprudência do STJ", no dia 17/09/2026, de 13h às 15h, ministrando o tema "A prova no processo coletivo", na modalidade de ensino remoto, pela Plataforma Zoom, como parte integrante da comissão de Direito Processual Coletivo, nos termos da Resolução ENFAM nº 1, de 07 de janeiro de 2025.

Contratação do docente MARCUS LIVIO GOMES para atuar como formador no Curso “Reforma Tributária”, nos dias 14/09/2026, 21/09/2026, 28/09/2026, e 05/10/2026, ministrando os temas: “Regimes Diferenciados, Específicos e Favorecidos”, “Regimes Específicos de tributação, combustíveis, biocombustíveis e Energia”, “Regimes Específicos de Tributação. Serviços Financeiros e Serviços de Seguro” e “Administração Tributária e Comitê Gestor, Interpretação, Regulamentação, Fiscalização, Lançamento e Contencio

Aquisição de scanner de bagagem por raio x.