TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA

Contratação emergencial de serviço comum de locação de aeronave bimotor turboélice, para atender as demandas da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica - CAVE, no 1º turno das Eleições 2026, e no 2º turno, caso ocorra.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de rastreamento e monitoramento de 30 (trinta) veículos e embarcações da frota terrestre e náutica do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), com posicionamento global (GPS) e transmissão de dados exclusivamente via satélite. O serviço compreende a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via web, bem como a instalação, manutenção e desinstalação, em regime de comodato), de módulos rastreadores equipados com sistema de identificação de condutores.

Fornecimento de gêneros alimentícios, com entrega e remessa única no TREAP.

Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, para a prestação de serviços postais e telemáticos, compreendendo a coleta, o recebimento, o tratamento, o transporte e a entrega de correspondências, encomendas nacionais e, excepcionalmente, internacionais, incluindo serviços de Carta Comercial, Carta Registrada, Aviso de Recebimento (AR), SEDEX, PAC, e demais serviços disponibilizados no portfólio da ECT.

Participação de servidor, no curso A Nova Planilha de Custos e Formação de Preços Incluindo Revisão Reajuste e Repactuação e a Nova Reforma Tributária.

Contratação de serviços terceirizados de arquiteto(a) e urbanista, e engenheiro(a) eletricista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Prestação de serviço fornecido pelo Portal SOLLICITA.

Contratação de serviço comum de locação de aeronave bimotor turboélice, para atender as demandas da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica - CAVE, no 1º turno das Eleições 2026, e no 2º turno, caso ocorra.

Contratação de serviços de locação de veículo náutico (embarcação), para atender a 1ª Zona Eleitoral no 1º turno das Eleições 2026, e no 2º turno, caso ocorra.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agente de integração, destinada à operacionalização do Programa de Estágio do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá – TRE/AP, compreendendo recrutamento, seleção, encaminhamento de estudantes, formalização e gestão documental, acompanhamento administrativo, interlocução com instituições de ensino, contratação de seguro contra acidentes pessoais, atendimento aos estudantes, gestão dos vínculos e do desligamento.

Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo (diversos para as eleições 2026).

Contratação de serviços terceirizado de arquivista e técnico de arquivo a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

CONTRATAÇÃO de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, visando treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, concernente na´ participação do(s) servidor(es) Elioenai Wilcesky Tosini e Eva Maria Teixeira Neves no Curso: Planejamento e Contratação de Serviços de Manutenção Predial Pública, a ser ministrado pela Empresa Capacity Treinamentos, a ser realizado na modalidade on-line, no período de 26 a 28 de outubro de 2026.

Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, para apoio logístico, mediante eventual disponibilização de veículos oficiais e motoristas, para a execução do Programa "Seu Voto Importa" nas Eleições 2026.

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa para fornecimento materiais de consumo diversos para as Eleições 2026 (caixa térmica e outros), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa para fornecimento materiais de consumo diversos para as Eleições 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa para fornecimento materiais de consumo diversos para as Eleições 2026 (papel higiênico e outros), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Participação do(s) servidor(es) nomeados Fiscais de Contratos deste Regional no CURSO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

Contratação de serviço comum de locação de veículos náuticos, para o transporte e acomodação de passageiros, para atender as 10ª e 14ª Zonas Eleitorais, no 1º turno das Eleições 2026, e no 2º turno, caso ocorra.

Contratação de serviços de comunicação de dados por meio de link terrestre dedicado de dados via fibra óptica.