TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA

Contratação de serviços terceirizado de arquivista e técnico de arquivo a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

CONTRATAÇÃO de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, visando treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, concernente na´ participação do(s) servidor(es) Elioenai Wilcesky Tosini e Eva Maria Teixeira Neves no Curso: Planejamento e Contratação de Serviços de Manutenção Predial Pública, a ser ministrado pela Empresa Capacity Treinamentos, a ser realizado na modalidade on-line, no período de 26 a 28 de outubro de 2026.

Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, para apoio logístico, mediante eventual disponibilização de veículos oficiais e motoristas, para a execução do Programa "Seu Voto Importa" nas Eleições 2026.

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa para fornecimento materiais de consumo diversos para as Eleições 2026 (caixa térmica e outros), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa para fornecimento materiais de consumo diversos para as Eleições 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa para fornecimento materiais de consumo diversos para as Eleições 2026 (papel higiênico e outros), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Participação do(s) servidor(es) nomeados Fiscais de Contratos deste Regional no CURSO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

Contratação de serviço comum de locação de veículos náuticos, para o transporte e acomodação de passageiros, para atender as 10ª e 14ª Zonas Eleitorais, no 1º turno das Eleições 2026, e no 2º turno, caso ocorra.

Contratação de serviços de comunicação de dados por meio de link terrestre dedicado de dados via fibra óptica.

Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo (diversos para as eleições 2026).

Registro de preços para eventual aquisição de material permanente (refrigeradores e outros).

Garrafa tipo squeeze personalizada, sustentável, reutilizável, com acabamento externo em cor sólida brilhante, destinada ao acondicionamento de água ou outras bebidas próprias para consumo humano, com características que privilegiem durabilidade e segurança alimentar. Material do corpo: alumínio 100% reciclado, resistente, leve e adequado ao uso diário, com gravação ou aplicação de logomarca institucional conforme arte a ser fornecida pela administração. Tampa: confeccionada em bambu ou material natural equivalente, com sistema de vedação adequado, à prova de vazamentos. Transporte: deverá possuir mosquetão, alça ou acessório similar que facilite o transporte e a fixação em mochilas, bolsas ou outros suportes. Capacidade aproximada: entre 400 ml e 550 ml. Dimensões aproximadas: Diâmetro: 66 mm; Altura: 171 mm. Poderá ser admitida pequena variação dimensional, desde que preservadas a funcionalidade, a capacidade e a finalidade do produto.

Serviços terceirizados, por tempo determinado, mediante postos de trabalho de técnicos de urna e encarregado de pessoal para apoio à realização das Eleições Gerais de 2026 no Estado do Amapá,

Pasta institucional confeccionada em papel tipo carpel, revestido com papel especial texturizado na cor verde floresta, proporcionando resistência, durabilidade e acabamento sofisticado, medindo aproximadamente 33 x 24,5 cm, destinada ao acondicionamento de diplomas, certificados e documentos oficiais. Acabamento externo com textura gráfica ondulada de aspecto sofisticado, conferindo elegância e identidade visual institucional ao material. Parte interna revestida em papel couché branco com impressão personalizada em policromia, contendo elementos gráficos institucionais em marca d’água. Possui cantoneiras elásticas na cor verde para fixação e acondicionamento de documentos, garantindo praticidade e segurança no manuseio. Deverá possuir gravação personalizada em hot stamping dourado, conforme arte a ser fornecida pelo órgão contratante, garantindo adequada apresentação institucional.

Caneca de porcelana branca personalizada, capacidade aproximada de 300 ml, reutilizável, de primeira linha, com impressão colorida sem limitação de cores, conforme arte fornecida pela contratante. Medidas aproximadas: altura de 9,5 cm, diâmetro de 8 cm e área de personalização de 8,5 cm x 19,5 cm. O produto deverá apresentar acabamento liso, uniforme, resistente e sem defeitos aparentes. Cada unidade deverá ser acondicionada em embalagem individual produzida preferencialmente com material reciclado, reciclável, biodegradável, compostável ou ambientalmente sustentável, evitando-se o uso desnecessário de plástico descartável. A embalagem deverá conter identificação externa do produto personalizado, conforme orientação da contratante, para facilitar a organização, conferência e distribuição dos itens. A arte será encaminhada pela instituição.