ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de licenciamento de Software como Serviço (SaaS), em nuvem, denominado “Gerador de Casos Concretos”, compreendendo a disponibilização de 10 (dez) licenças de uso simultâneo, sistema de créditos para a geração de casos concretos e respectivos gabaritos estruturados, acesso aos módulos operacionais (Criador, Histórico, Material Didático e Dashboard), bem como suporte técnico especializado e treinamento inaugural, com vistas a apoiar o processo de produção e atualização do Caderno de Casos Concretos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).

Contratação, por inexigibilidade de licitação, para prestação de serviço de capacitação e aperfeiçoamento técnico, por meio da inscrição de servidores para participação no evento ABEC Meeting 2026, em atendimento ao Laboratório de Inovação, Pesquisa e Parcerias Institucionais e ao Departamento de Biblioteca e Publicações da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (LIPPI/EMERJ e DEBIP/EMERJ).

Contratação de serviços técnicos de notória especialização na área acadêmica visando a realização dos Cursos oferecidos aos Magistrados para formar e aperfeiçoar, além de atualizar e especializar profissionais de Direito.

Contratação de serviço para fornecimento contínuo de placas institucionais de homenagem e de identificação, com serviços acessórios de personalização e gravação, bem como fornecimento de flores naturais e arranjos florais diversos (buquê, coroa, arranjo de mesa e arranjo de chão) destinados aos eventos institucionais, protocolares, acadêmicos e cerimoniais da EMERJ.

Registro de preços para eventual aquisição de insumos para impressão de crachás (fitas coloridas YMCKO - Ribbon), conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência.

Serviço de anuidade de membro do IOJT

Contratação, por inexigibilidade de licitação, para prestação de serviço de capacitação e aperfeiçoamento técnico, por meio da inscrição de servidores para participação no evento Rio Innovation Week (RIW) 2026, evento voltado à capacitação e atualização profissional em tecnologia, inovação e transformação digital, em atendimento do Departamento de Administração da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (DEADM/EMERJ), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Contratação, por inexigibilidade de licitação, da prestação de serviço de solução tecnológica especializada, mediante licenciamento de software com inteligência artificial (IA), para apoio às atividades de planejamento, condução, gestão e fiscalização de licitações e contratos administrativos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.