ESTADO DO RIO DE JANEIRO

A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.

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Contratação de serviços técnicos especializados de assessoramento à SUBGEN e à SUBAD da SEEDUC, voltados ao fortalecimento da gestão para a aprendizagem no ensino médio da rede estadual, incluindo apoio à organização, monitoramento e qualificação das informações educacionais, ao acompanhamento das ações pedagógicas e ao aprimoramento dos processos de gestão educacional.

A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.

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Aquisição de materiais de expediente, compreendendo papel A4 e envelope kraft

O presente documento visa assegurar as devidas condições para a contratação de serviço para fornecimemento de seguro veicular

Contratação de empresa para o fornecimento contínuo de combustíveis com isenção de ICMS, através da utilização de solução tecnológica que permita o abastecimento sem intervenção humana.

Contratação de 3 (três) inscrições para participação de servidores da Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE/RJ, lotados na Auditoria Geral do Estado – AGE, no XXX Congresso Latino-Americano de Auditoria Interna – CLAI, a ser realizado no período de 29 de novembro a 1º de dezembro de 2026, no Centro de Convenções & Hotéis Windsor, no Rio de Janeiro/RJ.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de assinatura online, anual, que se constitui em banco de dados desenvolvido para auxiliar na pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, através de um sistema de busca baseado em resultados de licitações adjudicadas e/ou homologadas, nos termos da legislação vigente.

O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação da prestação do serviço de capacitação para 07 (sete) servidores da Secretaria de Estado de Polícia Civil no evento Congresso Brasileiro de Contadores, na modalidade presencial, em conformidade com a Lei nº 14.133/21 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), o Decreto Estadual 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro) e o Decreto Estadual 48.820 (Regulamenta a contratação direta, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional).

Inscrição do servidor TARSO MORI BEZERRA SANTIAGO, ID: 4344777-5, lotado na Área de Controle e Fiscalização dos Agentes Auxiliares do Comércio, no curso de Pós Graduação em Gestão, ofertado pela Fundação Dom Cabral, com duração máxima prevista de 18 meses.

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