ESTADO DO RIO DE JANEIRO

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): CLORIDRATO DE MIDODRINA 5 MG COMPRIMIDO. através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

Pedreiro / Azulejista

A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame

A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS, CLÍNICOS, DIAGNÓSTICOS E CIRÚRGICOS.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Administração de Estagiários, para gerenciamento, operacionalização e acompanhamento de 60 (sessenta) estagiários de nível superior, em atendimento às necessidades administrativas e institucionais do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ.

Patrocínio ao Integra RJ - Seminário: Turismo, Cultura e Desenvolvimento 2026, a realizar-se no dia 26 de agosto de 2026, no Hotel Windsor Guanabara - Rio de Janeiro.

Serviço de Licenças de Software de Sinalização Viária sinC Premium, com vistas a automação do desenvolvimento dos Projetos de Sinalização Viária Horizontal e Vertical, Obras Complementares e Extrações de Quantitativos e Notas de Serviço.

Contratação de uma empresa especializada em prestação de serviços de transporte remunerado privado individual de servidores, para atender as demandas da Fundação Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro.

Aquisição de Insumos de TIC, para utilização na Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana - SETRAM.

INSCRIÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO DE CAPACITAÇÃO.

Prestação de serviço técnico especializado de capacitação profissional, na modalidade de ensino a distância (EAD), mediante disponibilização de acesso à plataforma eletrônica de aprendizagem, destinada a 07 (sete) usuários, pelo período de 12 (doze) meses, por meio do curso ``Academia Licitações na Prática com IA``