ESTADO DO RIO DE JANEIRO

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): ÁCIDO ACETILSALICÍLICO 100 MG COMPRIMIDO, FUMARATO DE BISOPROLOL 5 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, LEVETIRACETAM 500 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, LEVOTIROXINA SÓDICA 88 MCG COMPRIMIDO, LEVOTIROXINA SÓDICA 125 MCG COMPRIMIDO, PANTOPRAZOL MAGNÉSICO DI-HIDRATADO 40 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, DICLORIDRATO DE TRIMETAZIDINA 35 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS TENOXICAM 20MG COMPRIMIDO REVESTIDO, ZUCLOPENTIXOL 200MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 1 ML através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

1.1 Pregão para aquisição do medicamento Gabapentina 300 mg, visando atendimentos dos pacientes cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e no banco de mandados judiciais que tiveram decisões judiciais favoráveis, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

OBRAS DE REFORÇO ESTRUTURAL DA PONTE BARCELLOS MARTINS, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.

Serviço de Estofamento / Capotaria de Veículos Automotivos

Instalação/ Manutenção de Vidro Temperado/ Laminado/Cristal / Acrílico /Em Porta / Janela / Box

A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.

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Trata-se de contrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro ao evento ``Louvorzão 93 FM 2026, será realizada no dia 15 de agosto de 2026, na Quinta da Boa Vista, na Avenida Pedro II, s/nº, São Cristóvão, Rio de Janeiro

O cantor Biafra é amplamente reconhecido por sua marcante contribuição à música popular brasileira, com uma carreira sólida que atravessa décadas e permanece viva no imaginário afetivo do público. Com sucessos que integram o repertório nacional, Biafra construiu uma trajetória respeitada, sendo elogiado pela crítica especializada e querido pela opinião pública.

Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento jurídico em matéria criminal, destinados a apoiar a Alta Administração da EMATER-RIO, bem como os gestores e fiscais de contratos administrativos, especialmente em matérias relacionadas à análise de riscos jurídicos institucionais, responsabilização administrativa e eventuais repercussões penais decorrentes da execução de contratos administrativos celebrados pela empresa pública. A contratação será realizada mediante dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 13.303/2016, observando-se os princípios da legalidade, eficiência, economicidade, transparência e interesse público.

Contratação de licenças por subscrição do Software Figma no plano Enterprise Full, para criação, prototipação e compartilhamento de interfaces digitais com trabalho remoto e integração entre equipes de design e desenvolvimento, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, com vistas a atender às necessidades da Secretaria de Estado de Policia Militar do Rio de Janeiro.