ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Aquisição de mobiliário para implementação de salas de estudos em grupo para os alunos do campus da Faculdade de Tecnologia da UERJ, em Resende.

Contratação de empresa prestadora dos serviços de recepcionista, de natureza contínua, com disponibilização de mão de obra, nas dependências da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (Edifício Sede, Centro Cultural da PGE/RJ e Câmara de Resolução de Litígios em Saúde, localizados no Centro da Cidade do Rio de Janeiro, e Procuradorias Regionais da PGE-RJ), nos Termos do Termo de Referência e conforme legislação vigente.

Trata-se da participação de 05 servidores desta Agência Reguladora no curso ``Reforma tributária e reequilíbrios nos contratos de serviços terceirizados``, na modalidade on-line, realizado nos dias 13 e 14 de outubro de 2026, tendo como finalidade a capacitação profissional para melhor exercício no âmbito da AGENERSA.

ITEM 1 - ID 195681 - 27 UNIDADES: Terminais portáteis de comunicação via satélite com tecnologia Push-To-Talk (PTT) ilimitada, cobertura global com GARANTIA DE COMUNICAÇÃO EFETIVA EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, franquia de 100 minutos de telefonia por voz por terminal de maneira compartilhada (totalizando 400 minutos mensais), incluindo todos os acessórios necessários.  ITEM 2 - ID 195982 - 31 UNIDADES: Terminais portáteis de comunicação via satélite com tecnologia Push-To-Talk (PTT) ilimitada, cobertura global com GARANTIA DE COMUNICAÇÃO EFETIVA EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, incluindo todos os acessórios necessários.

Inscrição no curso “Orçamento Público Integrado com a Execução Orçamentária e Financeira: Preparação para o novo exercício financeiro de 2027”, promovido pela Escola de Administração e Treinamento – ESAFI.

Renovação da prestação de serviços de consultoria contábil que atendam às necessidades específicas da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior

O objeto da pretensa contratação é a participação de 02 empregados, lotados na sede da EMATER-RIO no 20º PREGÃO WEEK a ser realizado no período de 19 a 23 de outubro de 2026, no período das 8:00 às 12:30 e de 14:00 às 18:00hrs, em Foz do Iguaçu/PR, nos termos abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referencia.

Contratação com apoio financeiro para o Patrocínio do evento III Fórum de Turismo Esportivo – COB Expo 2026.

O objeto da pretensa contratação é a participação de até 01 (um) servidor da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC no Masterclass Planejamento Estratégico das Contratações com a Utilização de Inteligências Artificiais, que será realizado nos dias 27 e 28 de Abril de 2026, em Foz do Iguaçu.

Projeto Arte de Ver Manguinhos: Educação Ambiental, Arte e Resistência Inspiradas em Carolina de Jesus , Promover a formação cidadã, a consciência ambiental e o fortalecimento da identidade racial e cultural de crianças, adolescentes, jovens e famílias de Manguinhos, por meio de atividades artísticas, educativas e comunitárias inspiradas no legado de Carolina Maria de Jesus, valorizando a memória, a cultura negra periférica e o pertencimento territorial ao longo do segundo semestre de 2026.

Prestação de serviços continuados de Apoio à Administração no que concerne às atividades pertinentes ao posto de “Servente/Carregador”, incluindo transporte de mobiliário, materiais, objetos e equipamentos, com a disponibilização de mão de obra necessários à execução dos serviços nos imóveis da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE) e/ou por ela manutenidos, conforme disposições no Termo de Referência (TR) e de acordo com a legislação vigente.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA, LOCALIZADA NA AVENIDA PERI PERI, NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS – RJ

Contratação de serviços da Empresa Brasileira de Telégrafos -ECT (Correios) para encomendas nacionais para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos – SEDSODH.

Aquisição do 7º uniforme da Polícia Militar

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): NIRSEVIMABE 100 MG/ML SERINGA PREENCHIDA 5 ML, ROFLUMILASTE 500 MCG COMPRIMIDO REVESTIDO, VALPROATO DE SÓDIO 200 MG/ML SOLUÇÃO ORAL 40 ML E VALPROATO DE SÓDIO/ÁCIDO VALPRÓICO 300 MG COMPRIMIDO LIBERACAO PROLONGADA. através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

AQUISIÇÃO DE INSUMO NUTRICIONAL SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ (NUTREN SENIOR®/ LATA DE 370 G)

1- MISTURA CONCENTRADA DE AMINOACIDOS ESSENCIAIS E CONDICIONALMENTE ESSENCIAIS, ISENTA DE TIROSINA E FENILALANINA, ENRIQUECIDA DE VITAMINAS E MINERAIS INDICADA PARA PACIENTES COM TIROSINEMIA, MAIORES DE 1 ANO DE IDADE – TYROMED B® Lata 500G®; 2- DH ALGA MYRALIS; 3- VITAMINA B12 METILCOBALAMINA KIDS BIGENS FRUTAS VERMELHA.

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): ROMOSOZUMABE 90 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), os pacientes atendidos nos Centros de Hidratação de Arboviroses e no Protocolo de Tratamento de Chikungunya, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.

O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): TEDUGLUTIDA 5 MG através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.