ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Aquisição de medicamentos.

AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO ATEZOLIZUMABE 60 MG/ML SOLUÇÃO PARA INFUSÃO FRASCO AMPOLA 14 ML através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

O presente Termo de Referência se destina à contratação de empresa para fornecimento parcelado de óleo diesel S10 para postos internos, com isenção de ICMS, para utilização em geradores, através de abastecimento interno, a fim de atender as demandas da Secretaria Estadual de Saúde, assim como nas atividades desenvolvidas pelo Hospital de Campanha, que atua em eventos e no apoio em situações de grandes desastres ou campanhas.

Contratação de serviços de locação de veículos de serviços, tipo van.

Aquisição, por licitação (pregão eletrônico), de Luvas para o Hospital Universitário Pedro Ernesto.

Aquisição regular, via licitação (pregão eletrônico), de dietas enterais, suplemento e módulo nutricional para o Hospital Universitário Pedro Ernesto.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta seletiva do lixo de escritório extraordinário, lixo orgânico (que compreende o lixo proveniente das copas/refeitórios), e resíduos provenientes de pequenas obras e manutenções (através de caçambas estacionárias) para os imóveis ocupados pela Secretaria de Estado de Fazenda – SEFAZ/RJ.

Constitui objeto do presente Termo de Referência a constituição de Ata de Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, produtos de panificação e insumos necessários à prestação do serviço de buffet, destinados ao atendimento das necessidades operacionais de copa e cozinha da Fundação Santa Cabrini e de seu Centro de Qualificação Profissional – CQPRO, bem como às demandas institucionais de fornecimento de refeições, lanches, eventos, ações sociais, formaturas e atividades correlatas, sendo vedada a adesão por órgãos ou entidades não participantes.

Aquisição de materiais coletores de colostomias/ileostomias de proteção e segurança destinados ao atendimento de pessoas estomizadas, pelo período de 12 (doze) meses, nos 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro.

O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): ÁCIDO ACETILSALICÍLICO 100 MG COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO ENTÉRICA, CLONIDINA 0,100 MG COMPRIMIDO, CLONIDINA 0,150 MG COMPRIMIDO E LERCANIDIPINO 10 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): CLORETO DE POTÁSSIO 600 MG DRÁGEA, LEVODOPA 100MG + CARBIDOPA 25MG + ENTACAPONA 200MG COMPRIMIDO REVESTIDO E SAFINAMIDA 100 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.

O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): LATANOPROSTA 50 MCG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA, LATANOPROSTA 50 MCG/ML + MALEATO DE TIMOLOL 5 MG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA e LATANOPROSTENO BUNODE 0,24 MG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

1.1 Pregão para aquisição do medicamento Hidroxiureia 100 mg, visando atendimentos dos pacientes cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.

Prestação dos serviços de emissão, entrega e gerenciamento de cartões magnéticos/eletrônicos com tecnologia de chip, nas modalidades refeição e alimentação, bem como dos valores de recarga, com a finalidade de atender demanda identificada no âmbito da Assessoria de Gestão de Pessoas (ASSGEP), da Controladoria do Estado do Rio de Janeiro (CGE-RJ), e dos setores responsáveis dos órgãos participantes, até o total de 2761 (dois mil setecentos e sessenta e um) cartões, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência, utilizando-se do Procedimento Auxiliar Sistema de Registro de Preços, cujo Órgão Gerenciador será a CGE-RJ

Registro de Preços para Prestação de Serviços de agenciamento de viagens

Contratação de empresa especializada para serviço de revitalização do sistema central de climatização das unidades: IIFP, 76º DP/Niterói e IPPGF, contemplando a desinstalação e instalação dos equipamentos de ar condicionado com capacidade 90.000 Btu`s (7,5 TRs), tipo “split dutado”, com fornecimento de todo material e insumos necessários, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para Licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências) e o Decreto Estadual 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).

Contratação da instituição brasileira sem fins lucrativos SENAI-RJ, para a prestação de serviços de instalação e operacionalização da Escola de Audiovisual no Médio Paraíba, para qualificação profissional gratuita em diversas áreas de trabalho do setor audiovisual, incluindo provisão integral de equipamentos, conteúdo pedagógico e corpo docente especializado para consolidar a região como polo produtivo.