ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Trata-se da participação de 04 (quatro) servidores no evento Máximídia 2026, a ser realizado entre os dias 29 de setembro a 01 de outubro de 2026 em São Paulo/SP, tendo como finalidade a capacitação profissional para melhor exercício no âmbito da AGENERSA.

Eventual aquisição de dietas enterais e suplementos alimentares, para suprir as necessidades nutricionais dos pacientes do Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP).

Serviço de recarga dos extintores dos PRÉDIOS HISTÓRICO, ANEXO, CENTRAL TÉCNICA DE PRODUÇÃO E NOVA CENTRAL TÉCNICA DE PRODUÇÕES DA FTMR

O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): CLORIDRATO DE VARDENAFILA 20 MG COMPRIMIDO, SUCCINATO DE SOLIFENACINA 6 MG + CLORIDRATO DE TANSULOSINA 0,4 MG COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA, N-ACETILCISTEÍNA 600 MG PÓ GRANULADO e N-ACETILCISTEÍNA 600 MG COMPRIMIDO EFERVESCENTE através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

Aquisição de suplemento alimentar com a finalidade de atender aos pacientes portadores de Fibrose Cística do estado do Rio de Janeiro, em concordância com o Termo de Ajustamento de Conduta e Assunção de Obrigações (TAC), assinado pelo Sr. Secretário de Saúde em 10/12/2001, sob a chancela dos Ministérios Público Federal e Estadual.

O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): CLORIDRATO DE DONEPEZILA 10 MG + CLORIDRATO DE MEMANTINA 10 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, CLORIDRATO DE DONEPEZILA 10 MG + CLORIDRATO DE MEMANTINA 15 MG COMPRIMIDO REVESTIDO e CLORIDRATO DE DONEPEZILA 10 MG + CLORIDRATO DE MEMANTINA 20 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

1.1 Pregão para aquisição do medicamento Colistimetato de sódio 1.000.000 UI - Pó para inalação, com a finalidade de atender aos pacientes cadastrados nesta Secretaria de Estado, em concordância com o TAC, assinado pelo Sr. Secretário de Saúde em 10/12/2001, sob a chancela dos Ministérios Público Federal e Estadual, visando atendimento integral de medicamentos e suplementos nutricionais para os portadores de fibrose cística do estado do Rio de Janeiro.

Pregão para aquisição do medicamento Acitretina 10 mg, visando atendimentos dos pacientes cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e no banco de mandados judiciais que tiveram decisões judiciais favoráveis, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

Aquisição de preservativo masculino.

Locação de Equipamento - Esporte / Lazer

Locação de Equipamento - Esporte / Lazer

Locação de Equipamento - Esporte / Lazer

Locação de Equipamento Audiovisual / Som / Vídeo / Filmagem

Locação de Equipamento - Esporte / Lazer

Gastronomia e preparação de alimentos

Gastronomia e preparação de alimentos

Gastronomia e preparação de alimentos

Gastronomia e preparação de alimentos

Gastronomia e preparação de alimentos

Aquisição e recarga de créditos de vale-transporte eletrônico – Cartão SINDPASS – destinados aos servidores do quadro de pessoal ativo da Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC), com o objetivo de custear as despesas de deslocamento residência–trabalho e vice-versa.