MUNICIPIO DE LINS

Contratação de apresentação musical, para atender ao Evento da Marcha Para Jesus.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA O FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU COMPLETO (ARMAÇÃO + LENTES), CONFECCIONADOS DE FORMA PERSONALIZADA, DE ACORDO COM A PRESCRIÇÃO MÉDICA INDIVIDUAL EMITIDA POR PROFISSIONAL OFTALMOLOGISTA PARA PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE LINS

Contratação de empresa para realizar curso de capacitação profissional com o tema CEP com CPF (Territorialidade, Convivência e Proteção do Trabalho Social com Famílias e Territórios, com foco na complementaridade entre o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), e sua articulação com a Proteção Social Especial,

A presente solicitação de contratação de empresa ou profissional especializado para realizar palestra voltada para os profissionais que atuam na rede municipal de assistência social e dos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e PAIF. A contratação será promovida pelo Conselho Municipal do Idoso de Lins (CMIL), órgão responsável pela deliberação e fiscalização das ações voltadas à defesa dos direitos da pessoa idosa.

Contratação de serviços e materiais para a revisão em garantia dos veículos, placa SWV1F50 e SWE2E33 .

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AGROPECUARIA - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA - Aquisição de item fracassado no pregão eletrônico 028/2026 Processo Administrativo 5747/2026 (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS PARA CÃES E GATOS) para atender as necessidades indicadas no referido processo no atendimento da causa animal, TESTE RÁPIDO P/ DETECÇÃO LEISHMANIOSE EM CÃES.

Aquisição de oxigênio gasoso medicinal

Aquisição necessária para atender as demandas do setor de Limpeza Pública.

Locação de imóvel a fim de abrigar a ONG REFÚGIO PET.

A contratação de empresa para a prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular via WEB está fundamentada na necessidade de uma melhor gestão, controle e sistematização da frota do setor de transporte de pacientes.

A Secretaria Municipal de Saúde de Lins desenvolve continuamente programas, campanhas, projetos e ações de promoção, prevenção, vigilância e assistência à saúde, os quais demandam a adequada identificação dos profissionais, das equipes e das iniciativas institucionais perante a população. Nesse contexto, verifica-se a necessidade de eventual aquisição de uniformes, vestimentas e acessórios personalizados, destinados ao atendimento das demandas das diferentes unidades, setores, programas e campanhas da Secretaria. A contratação busca assegurar a padronização visual e a identificação funcional dos profissionais, proporcionando maior organização, segurança, conforto e reconhecimento durante a execução das atividades internas e externas. Pretende-se, ainda, fortalecer a comunicação institucional e ampliar a visibilidade das ações de saúde pública, especialmente em campanhas educativas, eventos, mobilizações comunitárias, visitas domiciliares e demais atividades realizadas junto à população. Entre os itens previstos encontra-se o body infantil personalizado, destinado às ações educativas promovidas pelo Banco de Leite Humano. O item será utilizado como instrumento de apoio à divulgação e à conscientização sobre a importância do aleitamento materno e da doação de leite humano, contribuindo para o fortalecimento das campanhas institucionais e para a disseminação de informações de interesse da saúde materno-infantil. A personalização deverá observar a identidade visual e as mensagens definidas pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações estabelecidas no instrumento convocatório. A adoção do Sistema de Registro de Preços mostra-se adequada em razão da natureza variável e parcelada das demandas, uma vez que os quantitativos e os períodos exatos de utilização dependem do calendário de campanhas, da realização de eventos, da necessidade de reposição de peças e do ingresso ou remanejamento de profissionais. Dessa forma, as aquisições poderão ocorrer gradualmente, conforme a necessidade efetivamente constatada e a disponibilidade orçamentária, sem obrigatoriedade de contratação integral dos quantitativos registrados. A ausência da contratação poderá comprometer a identificação e a padronização das equipes, dificultar o reconhecimento dos profissionais pela população e limitar a execução e a divulgação das campanhas e ações institucionais, sobretudos dos agentes comunitário e agente de endemias que realizar rotineiramente atividades no território. Portanto, a aquisição pretendida revela-se necessária para garantir suporte material adequado às atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Lins, com eficiência, economicidade, planejamento e continuidade dos serviços públicos prestados à comunidade. É nesse contexto que a aquisição de dos itens propostos se torna indispensável. Atualmente a Municipalidade não dispõe de estoque ou de ata dos para esta finalidade.

A presente contratação encontra respaldo na Lei Federal nº 8.080/1990, que dispõe sobre as ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, na Lei Federal nº 10.216/2001, que redireciona o modelo assistencial em saúde mental, e na Portaria GM/MS nº 336, de 19 de fevereiro de 2002, que estabelece a organização e o funcionamento dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), prevendo a realização de oficinas terapêuticas como parte integrante do tratamento e da reabilitação psicossocial dos usuários. Dessa forma, a aquisição dos materiais de artesanato é indispensável para a execução das atividades terapêuticas, educativas e de promoção da saúde desenvolvidas pelos CAPS, pela Atenção Primária à Saúde (APS) e pelo Serviço Multidisciplinar que estão vinculados a Secretaria Municipal de Saúde. Os materiais serão utilizados na realização de oficinas terapêuticas, grupos, atividades educativas, ações de promoção e prevenção em saúde, bem como em demais atividades desenvolvidas pelas equipes multiprofissionais. As oficinas de artesanato constituem importante ferramenta para o fortalecimento dos vínculos, promoção da autonomia, desenvolvimento de habilidades cognitivas e motoras, expressão de sentimentos, inclusão social e reabilitação psicossocial dos usuários. Na Atenção Primária à Saúde e no Serviço Multidisciplinar, os materiais serão empregados em atividades coletivas, educativas e terapêuticas voltadas aos diferentes ciclos de vida, contribuindo para a promoção da saúde, prevenção de agravos e fortalecimento do cuidado integral. Dessa forma, a contratação é necessária para garantir a continuidade das atividades desenvolvidas pelos serviços, assegurando a disponibilidade dos materiais indispensáveis para a execução das ações assistenciais e terapêuticas ofertadas à população

Secretaria de Meio Ambiente e Agropecuaria - PROGRAMA DE FORTALEC. DA AGRICUL. FAMILIAR - Aquisição de mercadoria fracassada no pregão eletrônico 060/2026 conforme disposto dispotos no PA 7788/2026 - adquirindo apenas os itens extremamente necessário para o fechamento do exercício de 2026.

CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MICROCOMPUTADORES, MONITORES E NOTEBOOKS (OUTSOURCING DE HARDWARE)

REVISÃO DE VEICULO EM GARANTIA - TRATOR BUDNY 4030S - M74 - SAMAS Súmula: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE REVISÃO

Contratação de empresa para prestação do serviço de assessoria e acompanhamento para a realização da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lins.

Capacitação de servidor sobre Inteligência Artificial para Controladores Internos.

Abertura de processo licitatório para a contratação de empresa para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DO SERVIÇO DE ENVELOPAMENTO E INSTALAÇÃO DE PARA-CHOQUE DE IMPULSÃO, CONFORME DETALHAMENTO PORMENORIZADO NO MEMORIAL DESCRITIVO DESTE AUTO, conforme condições e exigências estabelecidas neste termo e nos documentos de formalização de demanda

Contratação de curso Profissionalizante (cabeleireiro) para atender a Emenda Impositiva nº 201/2025 - Vereador Robson Peres.

Faz-se necessária a realização da revisão obrigatória (80.000 km) em rede autorizada do fabricante, conforme previsto no manual do veículo, a fim de manter o veículo em perfeito estado de conservação e prolongar sua vida útil, o que contribui para a redução de despesas adicionais com manutenções corretivas. Para isso, é imprescindível que os serviços de manutenção programada sejam realizados dentro do período de garantia do veículo.