MUNICIPIO DE LINS

Serviços especializados de apoio técnico em segurança e saúde do trabalho, abrangendo PGR, PCMSO, LTCAT, PPP e subsídios previdenciários, avaliações ambientais e ergonômicas, laudos de insalubridade e periculosidade, gestão de riscos psicossociais, treinamentos, visitas semanais, suporte técnico e pericial, sistema eletrônico de registro de EPI, gestão e transmissão dos eventos de SST no eSocial, relatórios e apoio à fiscalização, incluídos todos os recursos e entregas previstos neste Termo de Referência.

O equipamento é essencial para o apoio às atividades administrativas e operacionais, como a impressão de notificações, processos administrativos, ofícios e relatórios. Atualmente, a impressora encontra-se inoperante devido à ausência de toner específico (Modelo PD-219). Por ser um equipamento único na Administração, este insumo não foi contemplado na licitação vigente de suprimentos. A contratação visa restabelecer a operacionalidade do setor e evitar prejuízos à celeridade dos atendimentos à população.

Tal solicitação visa a aquisição de gêneros alimentícios de origem animal (carnes) para manutenção da alimentação escolar para exercício 2025/2026 para promover o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de práticas alimentares saudáveis dos alunos, através da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo, conforme a Resoluçaõ 4 de 26/02/2026.

Abertura de processo licitatório de serviços de arbitragem para a Secretaria de Esportes e Lazer.

Serviço de iinscrição dos atletas da equipe de natação da Secretaria de Esportes no Circuito Liga Paulista de Natação.

O fornecimento de passagens rodoviárias constitui importante instrumento de apoio à logística de transporte, garantindo o acesso dos usuários aos serviços de saúde ofertados fora do município, especialmente para realização de consultas, exames, procedimentos cirúrgicos, tratamentos especializados e demais atendimentos não disponibilizados pela rede local ou pela abrangência da DRS VI de Lins/SP. Ressalta-se, ainda, que parte dessas demandas ocorre junto à rede privada de saúde, tendo em vista que, na maioria dos casos, os convênios médicos não disponibilizam transporte aos pacientes. Nessas situações, após análise e autorização da Secretaria Municipal de Saúde, mediante avaliação social, torna-se possível o atendimento aos usuários que se encontram em situação de vulnerabilidade e necessitam do auxílio para deslocamento.

Registro de preços para aquisição futura de uniformes escolares para atender às necessidades da EMEF "Prof.ª Maria Cristina Sutti Lopes Moreno" - Escola Cívica, conforme especificações, quantitativos, padrões técnicos, layouts e demais condições constantes dO Termo de Referência e de seus Apêndices

Abertura de processo de inexigibilidade em face da empresa Diego Morelli De Oliveira, CNPJ 41.347.607/0001-20, referente a inscrição de atletas da Secretaria de Esportes nas Etapas do Circuito Inter Regional de Corrida de Rua.

Aquisição de licença de uso, por tempo determinado, de sistema web para o portal/site da prefeitura municipal de Lins/SP e provimento de contas de e-mails corporativos, contemplando as etapas de customização, conversão de dados, implantação, treinamento, suporte técnico, manutenção, hospedagem e backup. PRECIFICAÇAO CONFORME PA 6586/2026

SOLICITAÇÃO DE COMPRA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA CUMPRIMENTO DE EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL

CUMPRIMENTO DE EMENDA Nº 49/25 - Contratação de serviços de engenharia para pintura externa na CEP MUNICIPAL "PAULO FREIRE - EF e EJA com material e mão de obra disponibilizados pela contratada.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E APLICAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO CLASSIFICATÓRIO, VISANDO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PEB I E PEB II DO MUNICÍPIO DE LINS

A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS SE JUSTIFICA PELO MOTIVO DE ALGUNS EQUIPAMENTOS ESTAREM SUCATEADOS OU BEM DESATUALIZADOS DO MERCADO ATUAL.

Locação de imóvel urbano para funcionamento da Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF, destinada ao recebimento, armazenamento, organização, controle, separação e distribuição de medicamentos, materiais médico-hospitalares e demais insumos de saúde.

compra de cadeira massageadora para atender emenda impositiva.

Solicitação de aquisição de itens para coffee break destina-se ao atendimento das atividades desenvolvidas nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), tais como grupos terapêuticos, oficinas, reuniões com familiares, ações de educação em saúde e eventos comemorativos.

Conforme a Lei nº 8080 de 19 de setembro de 1990 a saúde é um direito fundamental do ser humano cabendo ao Estado garantir as condições necessárias para sua promoção proteção e recuperação A Portaria de Consolidação nº 1 de 28 de setembro de 2017 assegura aos usuários do SUS o acesso aos serviços de saúde de forma organizada bem como o direito ao tratamento adequado e em tempo oportuno A Secretaria Municipal de Saúde de Lins é responsável por 35 unidades de saúde entre atenção básica serviços especializados e reabilitação que prestam atendimento gratuito à população Em 2025 foram realizados 6412222 procedimentos SUS e a atenção básica alcançou cobertura de 7526% da população cadastrada.

Aquisição de brinquedos pedagógicos e caixas organizadoras

Contratação de empresa para REFORMA E ADAPTAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO JARDIM BANDEIRANTES PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE TREINAMENTO DE ARTES MARCIAIS com Fornecimento de Mão de Obra e Materiais, conforme memorial descritivo e planilha orçamentária pelo Município de Lins.

Aquisição de gêneros alimentícios para atender demanda da Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano de Lins