MUNICIPIO DE CASTILHO

Contratação de empresa espec. em engenharia, com fornecimento de material, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, para execução de obra de reforma e ampliação do Estádio Municipal, localizado na Rua José Luciano Pereira s/nº, Centro, Castilho/SP, objeto do Termo de Convênio 103931/2022, celebrado com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional – Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais e Município de Castilho.

Contratação de empresa espec. em engenharia, com fornecimento de material, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, para execução de obra de reforma e ampliação do Estádio Municipal, localizado na Rua José Luciano Pereira s/nº, Centro, Castilho/SP, objeto do Termo de Convênio 103931/2022, celebrado com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional – Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais e Município de Castilho.

Contratação de empresa especializada em Consultoria Técnica em Turismo para prestar assessoria na atualização do Inventário da Oferta Turística, Revisão do Plano Diretor de Turismo e elaboração do Estudo de Demanda Turística Real de 2024, 2025 e 2026, do Município de Castilho/SP, com vistas a atender as determinações da Lei Complementar Estadual nº 1.261/2015, em atendimento a solicitação da Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Bem-estar Animal.

Contratação de empresa com notória especialização em consultoria e assessoria jurídica tributária municipal, sob responsabilidade técnica de advogado regularmente inscrito na OAB e com especialização em Direito Tributário, para a elaboração e atualização do Código Tributário Municipal (CTM), de acordo com as normas e diretrizes da Reforma Tributária Nacional, instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023, regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025, e Lei complementar 227/2026, em atendimento a solicitação da Secretaria de Administração.

Aquisição de peças e serviços para a manutenção de uma caminhonete S-10, placa EYW6960, km 459.005, em atendimento a solicitação da Secretaria de Obras e Logradouros.

Aquisição de gêneros alimentícios para o Projeto "Semana das Crianças", para os alunos das escolas municipais e estaduais, de acordo com a solicitação da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais insumos necessários à execução dos serviços de sinalização viária horizontal na Vicinal SPV-08, localizado no Município de Castilho/SP, compreendendo a restauração da sinalização existente ao longo de aproximadamente 26,150 km de extensão, mediante aplicação de pintura horizontal e instalação de dispositivo auxiliares de sinalização.

Registro de preços para a aquisição de pedra brita nº 01, CBUQ – Concreto Betuminoso Usinado a Quente, RR 2C – Emulsão Asfáltica de Ruptura Rápida e concreto usinado FCK 20MPA, para atender a demanda da Secretaria de Obras e Logradouros.

Registro de preços para a aquisição de pedra brita nº 01, CBUQ – Concreto Betuminoso Usinado a Quente, RR 2C – Emulsão Asfáltica de Ruptura Rápida e concreto usinado FCK 20MPA, para atender a demanda da Secretaria de Obras e Logradouros.

Contratação de empresa especializada para locação, montagem e desmontagem de palco, medindo 14 x 12 m, incluso camarim, para realização da 30ª Festa do Pescador, no período compreendido entre os dias 08 e 09 de agosto de 2026, em alusão ao aniversário dos 73 anos do Município de Castilho/SP, para atender à solicitação da Comissão Organizadora de Festejos.

Contratação da empresa BMW Produções Artísticas Ltda – EPP, na condição de empresário exclusivo, para apresentação da atração artística da dupla “Mayck e Lyan”, com despesas de alimentação, transporte terrestre, hospedagem e abastecimento de camarim, objetivando abrilhantar show artístico no Município de Castilho para a 30ª Festa do Pescador, a ser realizado no dia 08 de agosto de 2026.

Aquisição de materiais esportivos para atender as necessidades das Escolas Municipais, de acordo com a solicitação da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.

Registro de preços para futura e eventual locação de estruturas, equipamentos, bem como para contratação de serviços de terceiros, para atender as demandas em relação aos Eventos Oficiais promovidos pela Prefeitura Municipal de Castilho, pelo período de 12 (doze) meses.

Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Municipal de Contingência (PLANCON), voltado ao cenário de barragens, em atendimento a solicitação da Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Bem-estar Animal.

Aquisição de peças e serviços para a manutenção de uma Pá Carregadeira Michigan XCMG LW, horímetro 5.521,3, em atendimento a solicitação da Secretaria de Obras e Logradouros.