MUNICIPIO DE SOCORRO

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, visando à obra de “Pavimentação Asfáltica de Estrada Vicinal no Município de Socorro/SP”, com a pavimentação da estrada municipal no bairro dos Marianos, no município de Socorro/SP – a ser financiado por recursos oriundos do contrato de repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado (a) pela Caixa Econômica Federal e o Município de Socorro/SP, conforme especificações contidas no Anexo I do edital – Termo de Referência

Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra de reforma, revitalização e adequação de edifício público municipal destinado à implantação da FATEC Socorro – Circuito das Águas, localizado na Av. das Palmeiras, nº 26, Município de Socorro/SP, conforme Projeto Básico/Executivo, Memorial Descritivo, Memorial de Cálculo dos Quantitativos, Planilha Orçamentária Final, Cronograma Físico-Financeiro, a ser executada com recursos próprios, conforme especificações contidas no Anexo I do edital – Termo de Referência.

A presente contratação tem por objeto a prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), compreendendo o fornecimento de 35 (trinta e cinco) linhas móveis pós-pagas, com ligações ilimitadas

Registro de Preços para eventual aquisição de insumos laboratoriais, destinados ao atendimento das demandas dos serviços de saúde sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, visando assegurar a continuidade e a qualidade das ações de diagnóstico, prevenção e tratamento oferecidas à população, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, visando à obra de “Pavimentação Asfáltica de Estrada Vicinal no Município de Socorro/SP”, com a pavimentação da estrada municipal no bairro dos Marianos, no município de Socorro/SP – a ser financiado por recursos oriundos do contrato de repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado (a) pela Caixa Econômica Federal e o Município de Socorro/SP

Aquisição de mudas de árvores nativas para implantação de agroflorestas no município de Socorro/SP através da continuidade do Projeto “Sistemas Agroflorestais Produtivos” - Contrato 049/2022, executado pela Secretaria de Agronegócio no âmbito do Programa Refloresta SP e financiado pelo FECOP

Mudas de Árvores Nativas

Registro de preços para Aquisição de CONCRETO USINADO, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo I - Termo de Referência do edital.

Sistema de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas - Lotes 1 ao 11

Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra de reforma, revitalização e adequação de edifício público municipal destinado à implantação da FATEC Socorro – Circuito das Águas, localizado na Av. das Palmeiras, nº 26, Município de Socorro/SP, conforme Projeto Básico/Executivo, Memorial Descritivo, Memorial de Cálculo dos Quantitativos, Planilha Orçamentária Final, Cronograma Físico-Financeiro e demais anexos do edital.

Registro de preços para eventual Aquisição de Kits de Higiene Bucal Infantil por meio de recurso disponibilizado pelo Programa Sorriso São Paulo para fins de promover ações de prevenção e educação em saúde bucal nas escolas municipais de Socorro/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Aquisição de 08 conjuntos para refeitório escolar, com capacidade mínima de 8 lugares cada, e 03 bebedouros industriais com 4 torneiras tipo jato, destinados a Escola Municipal Coronel Olímpio Gonçalves dos Reis, com recursos oriundos do Prêmio Excelência Educacional, visando a melhoria da infraestrutura de alimentação e hidratação dos estudantes, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento.

Aquisição de mobiliário e brinquedos pedagógicos, incluindo puffs e materiais lúdicos educativos, destinados a implantação de um cantinho de brinquedos na Escola Municipal Professora Esther de Camargo Teixeira, visando a promoção do desenvolvimento infantil, estimulo a aprendizagem, socialização, conforto e bem-estar dos estudantes, conforme especificações definidas neste Termo de Referência.

Aquisição de mobiliário e brinquedos pedagógicos, incluindo puffs e materiais lúdicos educativos, destinados à implantação de um cantinho de brinquedos na Escola Municipal Professora Esther de Camargo Teixeira, visando a promoção do desenvolvimento infantil, estímulo à aprendizagem, socialização, conforto e bem-estar dos estudantes, conforme especificações definidas neste Termo de Referência.

Aquisição de 08 conjuntos para refeitório escolar, com capacidade mínima de 8 lugares cada, e 03 bebedouros industriais com 4 torneiras tipo jato, destinados à Escola Municipal Coronel Olímpio Gonçalves dos Reis.

Registro de Preços para eventual aquisição de insumos utilizados no Aparelho de Hematologia Pentra E.S 60, equipamento empregado pelo Laboratório Municipal na realização de exames hematológicos essenciais para o diagnóstico, monitoramento e acompanhamento clínico dos usuários atendidos pela rede municipal de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Aquisição de CAMINHÃO TRUCADO, TRAÇADO 6X4 BASCULANTE CAÇAMBA, através dos recursos do CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 980702/2025 celebrado entre o MUNICÍPIO DE SOCORRO e o MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, conforme especificação constante no Anexo I - Termo de Referência deste Edital.

Registro de Preço para Aquisição de Kits de Cestas Básicas (gêneros alimentícios) e Kits de Higiene para atender a demanda da Secretaria Municipal de Cidadania, tendo em vista a necessidade de atender pessoas em situação de vulnerabilidade social, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia com fornecimento de materiais, visando à obra de “Pavimentação Asfáltica em ruas do Loteamento São Miguel, neste Município de Socorro/SP, a ser financiado por recursos oriundos dos convênios (100914/2026 e 100915/2026) que entre si celebram o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais – SGRI e o Município de Socorro/SP, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital – Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro.

Locação do imóvel localizado à Rua Capitão Joaquim de Souza Pinto, nº 303 e 313, Bairro Abadia, Socorro/SP, para fins não residenciais e com destinação específica de instalação e funcionamento do Poupatempo, por meio de inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021.