MUNICIPIO DE SOCORRO

Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos e Antipsicóticos essenciais, destinados à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Município de Socorro - SP, incluindo o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Impositiva Individual nº 03, constante da LOA 2026, Adequação nº 11, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Anexo I - Termo de Referência deste Edital.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, visando à obra de “Pavimentação Asfáltica de Estrada Vicinal no Município de Socorro/SP”, com a pavimentação da estrada municipal no Bairro dos Marianos, no município de Socorro/SP – a ser financiado por recursos oriundos do CONTRATO DE REPASSE Nº 962461/2024/MIDR/CAIXA que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado (a) pela Caixa Econômica Federal e o Município de Socorro/SP, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital – Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, visando a “Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais” com drenagem e pavimentação no bairro dos Cardosos, no Município de Socorro/SP, a ser executada por meio de recursos oriundos do Convênio 979863/2025 – Proposta: 049940/2025, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura/MAPA e o Município de Socorro/SP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, visando a “ Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais” com drenagem e pavimentação no bairro dos Cardosos, no Município de Socorro/SP, a ser executada por meio de recursos oriundos do Convênio 979863/2025 – Proposta: 049940/2025, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura/MAPA e o Município de Socorro/SP.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia com fornecimento de materiais, visando à obra “Implantação de Sistema de Pavimentação e Drenagem em vias do Município de Socorro/SP”, visando promover o desenvolvimento urbano no município de Socorro/SP, com foco em moradores locais, por meio da pavimentação de algumas vias do bairro do Belenzinho, compreendendo intervenções de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica, com vistas à melhoria das condições de uso, acessibilidade, segurança e funcionalidade, a ser financiado por recursos oriundos do convênio que entre si celebram o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais – SGRI e o Município de Socorro/SP, conforme especificações constantes nesse Termo de Referência.

Concessão onerosa de uso temporário de área determinada do Parque da Cidade ―João Orlandi Pagliusi‖, no Município de Socorro/SP, para instalação, organização, realização, exploração econômica e desmontagem do Rodeio de Socorro 2026, incluindo todas as estruturas, atrações, equipamentos, materiais, animais, mão de obra, equipes, licenças, autorizações, seguros, serviços e demais encargos necessários à execução integral do evento, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital.

Constitui objeto deste Termo de Referência a concessão onerosa de uso temporário de área determinada do Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi”, no Município de Socorro/SP, para instalação, organização, realização, exploração econômica e desmontagem do Rodeio de Socorro 2026, incluindo todas as estruturas, atrações, equipamentos, materiais, animais, mão de obra, equipes, licenças, autorizações, seguros, serviços e demais encargos necessários à execução integral do evento.

Implantação de Sistema de Pavimentação e Drenagem em vias do Município de Socorro/SP

Credenciamento de empresas especializadas na Prestação de Serviços de Fornecimento, Gerenciamento, Implementação e Administração de Vale-Alimentação, por meio de Cartão Eletrônico com chip de segurança e senha individual, aos servidores públicos municipais (efetivos, comissionados, contratados temporários e demais vínculos ativos) do Município de Socorro/SP, em conformidade com as especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência.

Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de administração de vale-alimentação

Registro de Preços para contratação de empresa especializada ou empresas especializadas na prestação de serviços de arbitragem esportiva, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Registro de Preços para eventual Aquisição de insumos imunológicos destinados ao Laboratório Municipal, justificando-se pela necessidade de assegurar a continuidade, regularidade, eficiência e qualidade dos serviços de diagnóstico laboratorial ofertados à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro veicular completo, modalidade compreensiva, para frota oficial dessa municipalidade, utilizada por servidores e usuários. A presente contratação tem por finalidade a celebração de novo contrato de seguro veicular, não se tratando de prorrogação ou renovação contratual, visando assegurar cobertura securitária adequada para os veículos oficiais de uso do gabinete, em observância ao interesse público e à necessidade de resguardar o patrimônio público

Contratação de empresa para serviços de locação de brinquedos infláveis, com montagem, desmontagem, transporte e monitoria, para o evento do Dia das Crianças que se realizará no dia 11 de outubro de 2026, no Parque de Exposições João Orlandi Pagliusi em Socorro – SP.

A Secretaria Municipal de Cidadania, solicita DISPENSA, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de brinquedos infláveis, com montagem, desmontagem, transporte e monitoria, para o evento do Dia das Crianças que se realizará no dia 11 de Outubro de 2026, no Parque de Exposições João Orlandi Pagliusi em Socorro, evento este promovido pela Secretaria de Cidadania.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro veicular completo, modalidade compreensiva, para frota oficial dessa municipalidade

A presente contratação tem por finalidade a celebração de novo contrato de seguro veicular, não se tratando de prorrogação ou renovação contratual, visando assegurar cobertura securitária adequada aos veículos em uso do gabinete, em observância ao interesse público e à necessidade de resguardar o patrimônio público, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Contratação da Imprensa Nacional de serviço de natureza continuada, para a publicação de atos oficiais da Administração Pública deste Município no Diário Oficial da União (DOU), por intermédio do sistema INCom, via web, sob demanda, atender às necessidades do Município de Socorro/SP, conforme especificado neste Termo de Referência.

Registro de Preço para Aquisição de Kits de Cestas Básicas (gêneros alimentícios) e Kits de Higiene para atender a demanda da Secretaria Municipal de Cidadania, tendo em vista a necessidade de atender pessoas em situação de vulnerabilidade social, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Contratação de licenças anuais para os Softwares Alto Qi Eberick Premium e Alto Qi Builder Premium, para o atendimento das necessidades do Departamento de Planejamento, desta Prefeitura Municipal de Socorro/SP.