Licitações em Socorro · SP

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de 01 (uma) máquina de lavar roupas industrial, nova e sem uso, destinada ao Asilo José Franco Craveiro, para atender às necessidades de lavagem de roupas de uso coletivo e pessoal dos idosos, garantindo condições adequadas de higiene e bem-estar. O equipamento deverá estar em perfeitas condições de funcionamento, atender às normas técnicas vigentes e possuir certificações exigíveis, quando aplicável, bem como garantia do fabricante.

1.1 Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação e aperfeiçoamento profissional sobre o tema "Emendas Impositivas - Da Indicação à Prestação de Contas", destinado aos servidores públicos e vereadores da Câmara Municipal da Estância de Socorro. O treinamento deve abordar o ciclo completo das emendas orçamentárias (planejamento, indicação, execução e prestação de contas), fornecendo subsídios técnicos e jurídicos para a adequação do Regimento Interno da Casa e elaboração do Manual de Emendas Impositivas do Legislativo conforme descrito no termo de referência

Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tiras reagentes para determinação quantitativa de glicose no sangue capilar, com fornecimento de medidores de glicemia portáteis digitais em regime de comodato, bem como de lancetas descartáveis estéreis, destinados ao monitoramento glicêmico e ao atendimento dos pacientes diabéticos acompanhados pela Secretaria Municipal de Saúde.

Registro de Preços para Aquisição de Tiras Reagentes para Determinação Quantitativa de Glicose no sangue capilar e Lancetas Descartáveis Estéreis, com fornecimento de Medidores de Glicemia Portáteis Digitais em regime de comodato, destinados ao monitoramento glicêmico e ao atendimento dos pacientes diabéticos acompanhados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Socorro - SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

1.1. Aquisição de equipamentos de informática, consistentes em 05 (cinco) computadores portáteis do tipo notebook, destinados ao atendimento da necessidade pedagógica, administrativa e de gestão escolar da E.M. Profa. Esther de Camargo de Toledo Teixeira.

Aquisição de mobiliário para área externa, compreendendo bancos com encosto destinados ao pátio da Escola Municipal Coronel Olímpio Gonçalves dos Reis

ontratação de empresa para fornecimento de 60 sacos de Ração Especial Premium ou Super Premium, para os Cães de Trabalho, com peso 15kg (quinze quilogramas) cada, totalizando peso total de 900 kg (novecentos quilogramas) do produto, a serem fornecidos de acordo com as especificações constantes no Termo de Referenda

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria, consultoria, análise técnica e eventuais contratações necessárias na aplicação e execução da verba decorrente do Plano Nacional Aldir Blanc 2026, da Secretaria Municipal de Cultura da Estância de Socorro, no Município de Socorro/SP, pelo período de 08 (oito) meses, conforme as especificações, condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Aquisição de 50 molduras para fotos de retrato para a atualização do mural dos ex-presidentes da Câmara Municipal da Estância de Socorro conforme descrito no Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria, consultoria, analise técnica e eventuais contratações necessárias na aplicação e execução da verba decorrente do Plano Nacional Aldir Blanc 2026, da Secretaria Municipal de Cultura da Estancia de Socorro, no Município de Socorro/SP, pelo período de 08 (oito) meses, conforme as especificações, condições e exigências estabelecidas neste instrumento

Aquisição de kits de higiene bucal infantil para fins de promover ações de prevenção e educação em saúde bucal nas escolas municipais, contribuindo para a formação de hábitos saudáveis desde a infância.

Aquisição de 50 molduras para fotos de retrato para a atualização do mural dos ex-presidentes da Câmara Municipal da Estância de Socorro conforme descrito no Termo de Referência.

Contratação de profissional do setor artístico – Banda Inimigos da HP, para apresentação musical a ser realizada no dia 13 de agosto de 2026, dentro da programação oficial de eventos do Município. A performance artística deverá ocorrer em conformidade com as condições estabelecidas neste Termo de Referência, com duração aproximada de 1h45(uma hora e quarenta e cinco minutos).

Registro de preços para eventual Aquisição de Kits de Higiene Bucal Infantil por meio de recurso disponibilizado pelo Programa Sorriso São Paulo para fins de promover ações de prevenção e educação em saúde bucal nas escolas municipais de Socorro/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Registro de Preço para Aquisição de Kits de Cestas Básicas (gêneros alimentícios) e Kits de Higiene para atender a demanda da Secretaria Municipal de Cidadania, tendo em vista a necessidade de atender pessoas em situação de vulnerabilidade social, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Contratação do profissional do setor artístico – Dupla Neto e Vinicius, para apresentação musical a ser realizada no dia 14 de Agosto de 2026, dentro da programação oficial de eventos do Município. A performance artística deverá ocorrer em conformidade com as condições estabelecidas neste Termo de Referência, com duração aproximada de 02:00h.(duas horas).

Contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física devidamente habilitada para a prestação de serviços de palestrante, com vistas à realização de palestras de formação continuada destinadas aos professores da Escola Municipal Prof.ª Esther de Camargo Toledo Teixeira, com abordagem do tema “Neurociência Cognitiva Aplicada às Práticas Pedagógicas.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, para a execução da obra de “Construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais no Município de Socorro/SP”, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, destinadas ao atendimento habitacional de interesse social, a ser executada por meio de recursos oriundos do Termo de Compromisso Nº 998190/2025/MCIDADES/CAIXA, que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Socorro, com a finalidade de construção de unidades habitacionais para o Município de Socorro/SP, conforme especificações contidas no Anexo I do edital – Termo de Referência

Contratação de empresa especializada para a realização de show pirotécnico com fogos de artifício, com equipamentos sem estampido, destinado à programação da tradicional Festa de Agosto de 2026, que ocorrerá nas ruas centrais da cidade entre os dias 07 a 16 de Agosto de 2026. O serviço será voltado para o dia 15 de Agosto (dia da padroeira da cidade).

Contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física, devidamente habilitada, para a prestação de serviços como palestrante, visando à realização de formação continuada destinada aos professores da Escola Municipal Prof.ª Esther de Camargo Toledo Teixeira, por meio de palestra com o tema "Neurociência Cognitiva Aplicada às Práticas Pedagógicas", com o objetivo de promover a reflexão e o aprimoramento das práticas pedagógicas, contribuindo para o fortalecimento dos processos de ensino e aprendizagem.

Contratação de empresa especializada em engenharia de avaliações para a elaboração e emissão de Laudo de Avaliação de Imóvel Urbano, em estrita observância às normas da ABNT NBR 14.653-1 e NBR 14.653-2, com o objetivo de estimar o valor real de mercado de área específica para fins de desapropriação por utilidade pública ou interesse social.

Contração de banda show "Derico 5teto – 50 Anos de Música" para o Festival de Inverno.

Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, para a execução da obra de “Construção de unidades habitacionais no Município de Socorro/SP”, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, destinadas ao atendimento habitacional de interesse social.

Aquisição de Pá Carregadeira, destinada à utilização na ampliação, operação e manutenção do Aterro Sanitário Municipal de Socorro/SP, com recursos oriundos da Transferência Voluntária Parlamentar Nº 2023.066.5245 (SEMIL–PRC–2025–00002-DM), conforme especificação constante no Anexo I - Termo de Referência deste Edital.

Aquisição de 01 (uma) Caçamba Basculante Convencional, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 950688/2023/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1090120-98, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia com fornecimento de materiais, visando à obra de “Sistemas de drenagem urbana sustentável e de manejo de águas pluviais no município de Socorro/SP”, Contrato de Repasse nº OGU MCIDADES 953327/2023 - Operação 1092503-44, compreendendo a implantação de barragens, reservatórios de detenção, canais, galerias de drenagem, bypass hidráulico, serviços de desassoreamento e obras de microdrenagem em diferentes bacias hidrográficas do município a ser financiado por recursos oriundos do contrato de repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Socorro/SP, conforme especificações contidas no Anexo I do edital – Termo de Referência.

Aquisição de computadores e notebooks destinados à implantação de laboratório de informática no Lar Dom Bosco do Município de Socorro, visando atender às necessidades de inclusão digital, apoio pedagógico e desenvolvimento educacional das crianças acolhidas.

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de 01 (uma) máquina de lavar roupas industrial, nova e sem uso, destinada ao Asilo José Franco Craveiro, para atender às necessidades de lavagem de roupas de uso coletivo e pessoal dos idosos, garantindo condições adequadas de higiene e bem-estar. O equipamento deverá estar em perfeitas condições de funcionamento, atender às normas técnicas vigentes e possuir certificações exigíveis, quando aplicável, bem como garantia do fabricante.

A aquisição de um veiculo tipo furgão cargo refrigerado visa suprir uma necessidade Logística essencial no que refere ao transporte adequado e regular dos produtos oriundos da agricultura familiar, adquiridos para compor a merenda escolar das unidades educacionais da rede municipal, situadas tanto na zona urbana na zona rural.

Aquisição de Computadores e Notebooks destinados à Implantação de Laboratório de Informática no Lar Dom Bosco no Município de Socorro - SP, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar nº 71000.032703/2023-40, vinculada ao Plano de Ação ESTRUTURA SUAS nº 355210620230001, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Anexo I - Termo de Referência deste Edital.

Aquisição de Máquina de Lavar Roupas Industrial, destinada ao Asilo José Franco Craveiro no Município de Socorro - SP, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar n° 71000.032704/2023-94, vinculada ao Plano de Ação ESTRUTURA SUAS n° 355210620230002, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Anexo I - Termo de Referência deste Edital.

Aquisição de Veículo Furgão Cargo Refrigerado, destinado ao transporte adequado e regular dos produtos oriundos da agricultura familiar, com recursos advindos do CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 976726/2025 celebrado entre o MUNICÍPIO DE SOCORRO e MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, conforme especificação constante no Anexo I - Termo de Referência deste Edital.

Registro de Preço para Contratação de Empresa especializada para a prestação de Serviços de Telefonia Móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP), compreendendo o fornecimento de linhas móveis pós-pagas, com franquia de voz e dados, comunicação de dados móveis (internet) e fornecimento de aparelhos celulares em regime de comodato, destinados ao atendimento das demandas institucionais da Prefeitura Municipal de Socorro/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Registro de Preço para Aquisição de Kits de Cestas Básicas (gêneros alimentícios) e Kits de Higiene para atender a demanda da Secretaria Municipal de Cidadania, tendo em vista a necessidade de atender pessoas em situação de vulnerabilidade social, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP), devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), compreendendo o fornecimento de linhas móveis pós-pagas, com franquia de voz e dados, comunicação de dados móveis (internet), gestão e controle de dispositivos, suporte técnico e operacional, bem como o fornecimento de aparelhos celulares em regime de comodato, destinados ao atendimento das demandas institucionais da Prefeitura Municipal de Socorro/SP.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas (gêneros alimentícios) e kits de higiene, devidamente montados e embalados, destinados à distribuição a famílias em situação de vulnerabilidade social, atendidas pelos programas sociais do Município

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular da ambulância pertencente a Secretaria Municipal de Saúde

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de substituição de elementos filtrantes/refis dos purificadores, filtros industriais e bebedouros existentes nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, com fornecimento dos respectivos refis, instalação/troca, transporte, mão de obra, materiais necessários e demais custos inclusos, conforme especificações técnicas, quantitativos, locais de instalação e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Registro de Preço visando futura e eventual Aquisição de Diversos Materiais de Limpeza, para atendimento das demandas das diversas secretarias municipais do Município de Socorro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência do Edital.

Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Capacitação Técnica Profissional em diversas áreas, conforme especificado nas modalidades de cursos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania do Município de Socorro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas e descritas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.