Licitações em Socorro · SP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia com fornecimento de materiais, visando à obra “Implantação de Sistema de Pavimentação e Drenagem em vias do Município de Socorro/SP”, visando promover o desenvolvimento urbano no município de Socorro/SP, com foco em moradores locais, por meio da pavimentação de algumas vias do bairro do Belenzinho, compreendendo intervenções de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica, com vistas à melhoria das condições de uso, acessibilidade, segurança e funcionalidade, a ser financiado por recursos oriundos do convênio que entre si celebram o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais – SGRI e o Município de Socorro/SP, conforme especificações constantes nesse Termo de Referência.

Concessão onerosa de uso temporário de área determinada do Parque da Cidade ―João Orlandi Pagliusi‖, no Município de Socorro/SP, para instalação, organização, realização, exploração econômica e desmontagem do Rodeio de Socorro 2026, incluindo todas as estruturas, atrações, equipamentos, materiais, animais, mão de obra, equipes, licenças, autorizações, seguros, serviços e demais encargos necessários à execução integral do evento, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital.

Constitui objeto deste Termo de Referência a concessão onerosa de uso temporário de área determinada do Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi”, no Município de Socorro/SP, para instalação, organização, realização, exploração econômica e desmontagem do Rodeio de Socorro 2026, incluindo todas as estruturas, atrações, equipamentos, materiais, animais, mão de obra, equipes, licenças, autorizações, seguros, serviços e demais encargos necessários à execução integral do evento.

Implantação de Sistema de Pavimentação e Drenagem em vias do Município de Socorro/SP

Credenciamento de empresas especializadas na Prestação de Serviços de Fornecimento, Gerenciamento, Implementação e Administração de Vale-Alimentação, por meio de Cartão Eletrônico com chip de segurança e senha individual, aos servidores públicos municipais (efetivos, comissionados, contratados temporários e demais vínculos ativos) do Município de Socorro/SP, em conformidade com as especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência.

Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de administração de vale-alimentação

Registro de Preços para contratação de empresa especializada ou empresas especializadas na prestação de serviços de arbitragem esportiva, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Registro de Preços para eventual Aquisição de insumos imunológicos destinados ao Laboratório Municipal, justificando-se pela necessidade de assegurar a continuidade, regularidade, eficiência e qualidade dos serviços de diagnóstico laboratorial ofertados à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro veicular completo, modalidade compreensiva, para frota oficial dessa municipalidade, utilizada por servidores e usuários. A presente contratação tem por finalidade a celebração de novo contrato de seguro veicular, não se tratando de prorrogação ou renovação contratual, visando assegurar cobertura securitária adequada para os veículos oficiais de uso do gabinete, em observância ao interesse público e à necessidade de resguardar o patrimônio público

Contratação de empresa para serviços de locação de brinquedos infláveis, com montagem, desmontagem, transporte e monitoria, para o evento do Dia das Crianças que se realizará no dia 11 de outubro de 2026, no Parque de Exposições João Orlandi Pagliusi em Socorro – SP.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia e/ou arquitetura voltados à elaboração do Projeto Técnico de Prevenção e Combate a Incêndio (AVCB), conforme Termo de Referência

A Secretaria Municipal de Cidadania, solicita DISPENSA, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de brinquedos infláveis, com montagem, desmontagem, transporte e monitoria, para o evento do Dia das Crianças que se realizará no dia 11 de Outubro de 2026, no Parque de Exposições João Orlandi Pagliusi em Socorro, evento este promovido pela Secretaria de Cidadania.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro veicular completo, modalidade compreensiva, para frota oficial dessa municipalidade

A presente contratação tem por finalidade a celebração de novo contrato de seguro veicular, não se tratando de prorrogação ou renovação contratual, visando assegurar cobertura securitária adequada aos veículos em uso do gabinete, em observância ao interesse público e à necessidade de resguardar o patrimônio público, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Contratação da Imprensa Nacional de serviço de natureza continuada, para a publicação de atos oficiais da Administração Pública deste Município no Diário Oficial da União (DOU), por intermédio do sistema INCom, via web, sob demanda, atender às necessidades do Município de Socorro/SP, conforme especificado neste Termo de Referência.

Registro de Preço para Aquisição de Kits de Cestas Básicas (gêneros alimentícios) e Kits de Higiene para atender a demanda da Secretaria Municipal de Cidadania, tendo em vista a necessidade de atender pessoas em situação de vulnerabilidade social, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Fornecimento de água mineral, com entregas parceladas, conforme necessidade da Câmara Municipal da Estância de Socorro.

Contratação de licenças anuais para os Softwares Alto Qi Eberick Premium e Alto Qi Builder Premium, para o atendimento das necessidades do Departamento de Planejamento, desta Prefeitura Municipal de Socorro/SP.

Contratar empresa técnica especializada a prestação de serviços técnicos multiprofissionais em gestão pública, consistentes na orientação governamental preventiva e consultiva para administração municipal., conforme especificações, condições e exigências estabelecidas neste instrumento

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, visando à obra de “Pavimentação Asfáltica de Estrada Vicinal no Município de Socorro/SP”, com a pavimentação da estrada municipal no bairro dos Marianos, no município de Socorro/SP – a ser financiado por recursos oriundos do contrato de repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado (a) pela Caixa Econômica Federal e o Município de Socorro/SP, conforme especificações contidas no Anexo I do edital – Termo de Referência

Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra de reforma, revitalização e adequação de edifício público municipal destinado à implantação da FATEC Socorro – Circuito das Águas, localizado na Av. das Palmeiras, nº 26, Município de Socorro/SP, conforme Projeto Básico/Executivo, Memorial Descritivo, Memorial de Cálculo dos Quantitativos, Planilha Orçamentária Final, Cronograma Físico-Financeiro, a ser executada com recursos próprios, conforme especificações contidas no Anexo I do edital – Termo de Referência.

A presente contratação tem por objeto a prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), compreendendo o fornecimento de 35 (trinta e cinco) linhas móveis pós-pagas, com ligações ilimitadas

Registro de Preços para eventual aquisição de insumos laboratoriais, destinados ao atendimento das demandas dos serviços de saúde sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, visando assegurar a continuidade e a qualidade das ações de diagnóstico, prevenção e tratamento oferecidas à população, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, visando à obra de “Pavimentação Asfáltica de Estrada Vicinal no Município de Socorro/SP”, com a pavimentação da estrada municipal no bairro dos Marianos, no município de Socorro/SP – a ser financiado por recursos oriundos do contrato de repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado (a) pela Caixa Econômica Federal e o Município de Socorro/SP

Aquisição de mudas de árvores nativas para implantação de agroflorestas no município de Socorro/SP através da continuidade do Projeto “Sistemas Agroflorestais Produtivos” - Contrato 049/2022, executado pela Secretaria de Agronegócio no âmbito do Programa Refloresta SP e financiado pelo FECOP

Mudas de Árvores Nativas

Registro de preços para Aquisição de CONCRETO USINADO, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo I - Termo de Referência do edital.

Sistema de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas - Lotes 1 ao 11

Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra de reforma, revitalização e adequação de edifício público municipal destinado à implantação da FATEC Socorro – Circuito das Águas, localizado na Av. das Palmeiras, nº 26, Município de Socorro/SP, conforme Projeto Básico/Executivo, Memorial Descritivo, Memorial de Cálculo dos Quantitativos, Planilha Orçamentária Final, Cronograma Físico-Financeiro e demais anexos do edital.

Registro de preços para eventual Aquisição de Kits de Higiene Bucal Infantil por meio de recurso disponibilizado pelo Programa Sorriso São Paulo para fins de promover ações de prevenção e educação em saúde bucal nas escolas municipais de Socorro/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Aquisição de 08 conjuntos para refeitório escolar, com capacidade mínima de 8 lugares cada, e 03 bebedouros industriais com 4 torneiras tipo jato, destinados a Escola Municipal Coronel Olímpio Gonçalves dos Reis, com recursos oriundos do Prêmio Excelência Educacional, visando a melhoria da infraestrutura de alimentação e hidratação dos estudantes, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento.

Aquisição de mobiliário e brinquedos pedagógicos, incluindo puffs e materiais lúdicos educativos, destinados a implantação de um cantinho de brinquedos na Escola Municipal Professora Esther de Camargo Teixeira, visando a promoção do desenvolvimento infantil, estimulo a aprendizagem, socialização, conforto e bem-estar dos estudantes, conforme especificações definidas neste Termo de Referência.

Aquisição de mobiliário e brinquedos pedagógicos, incluindo puffs e materiais lúdicos educativos, destinados à implantação de um cantinho de brinquedos na Escola Municipal Professora Esther de Camargo Teixeira, visando a promoção do desenvolvimento infantil, estímulo à aprendizagem, socialização, conforto e bem-estar dos estudantes, conforme especificações definidas neste Termo de Referência.

Aquisição de 08 conjuntos para refeitório escolar, com capacidade mínima de 8 lugares cada, e 03 bebedouros industriais com 4 torneiras tipo jato, destinados à Escola Municipal Coronel Olímpio Gonçalves dos Reis.

Registro de Preços para eventual aquisição de insumos utilizados no Aparelho de Hematologia Pentra E.S 60, equipamento empregado pelo Laboratório Municipal na realização de exames hematológicos essenciais para o diagnóstico, monitoramento e acompanhamento clínico dos usuários atendidos pela rede municipal de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Aquisição de CAMINHÃO TRUCADO, TRAÇADO 6X4 BASCULANTE CAÇAMBA, através dos recursos do CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 980702/2025 celebrado entre o MUNICÍPIO DE SOCORRO e o MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, conforme especificação constante no Anexo I - Termo de Referência deste Edital.

Registro de Preço para Aquisição de Kits de Cestas Básicas (gêneros alimentícios) e Kits de Higiene para atender a demanda da Secretaria Municipal de Cidadania, tendo em vista a necessidade de atender pessoas em situação de vulnerabilidade social, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia com fornecimento de materiais, visando à obra de “Pavimentação Asfáltica em ruas do Loteamento São Miguel, neste Município de Socorro/SP, a ser financiado por recursos oriundos dos convênios (100914/2026 e 100915/2026) que entre si celebram o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais – SGRI e o Município de Socorro/SP, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital – Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro.

Locação do imóvel localizado à Rua Capitão Joaquim de Souza Pinto, nº 303 e 313, Bairro Abadia, Socorro/SP, para fins não residenciais e com destinação específica de instalação e funcionamento do Poupatempo, por meio de inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Aquisição de insumos utilizados no Aparelho de Hematologia Pentra E.S 60, equipamento empregado pelo Laboratório Municipal na realização de exames hematológicos essenciais para o diagnóstico, monitoramento e acompanhamento clínico dos usuários atendidos pela rede municipal de saúde.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia com fornecimento de materiais, visando à obra de “Pavimentação Asfáltica em ruas do Loteamento São Miguel, neste Município de Socorro/SP”, com a pavimentação das ruas do trecho 01: São Gabriel, Virtudes, São Rafael, Querubins e Arcanjos; e das ruas do trecho 02: São Miguel e São Rafael - no Loteamento São Miguel, no município de Socorro/SP – a ser financiado por recursos oriundos do convênio que entre si celebram o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais – SGRI e o Município de Socorro/SP

Aquisição de computadores portáteis (notebooks), destinados à Escola Profª Esther de Camargo Toledo Teixeira, visando atender às demandas das atividades educacionais, pedagógicas e administrativas desenvolvidas no âmbito do Ensino Fundamental, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de mobiliário para área externa, compreendendo bancos com encosto destinados ao pátio da Escola Municipal Coronel Olímpio Gonçalves dos Reis, visando proporcionar conforto, segurança e bem-estar aos estudantes, bem como contribuir para a adequada utilização dos espaços escolares, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento.

Ração seca completa para cães adultos, formulada com ingredientes selecionados, contendo prebióticos e fibras funcionais como lignocelulose e polpa de beterraba, que auxiliam na digestibilidade do alimento e contribuem para a redução do volume fecal. O produto deverá conter zeólita e extrato de Yucca, que atuam na redução do odor das fezes. Deverá possuir ácidos graxos essenciais (Ômega 3 e Ômega 6), zinco e biotina, contribuindo para a manutenção da saúde da pele e pelagem do animal. A composição básica poderá incluir milho integral moído, farinha de vísceras de aves, farelo de soja, farelo de glúten de milho, quirera de arroz, gordura de frango, gordura suína, fosfato monocálcico, óleo de peixe refinado, cloreto de sódio, cloreto de potássio, parede celular de levedura (MOS), hidrocloreto de glicosamina, sulfato de condroitina, levedura seca de cervejaria, carbonato de cálcio, fruto-oligossacarídeos (FOS), sorbato de potássio, vitaminas (A, D3, E, B1, B2, B6, B12), niacina, ácido pantotênico, biotina, ácido fólico, cloreto de colina e minerais como ferro, cobre, manganês, zinco, iodo e selênio. O produto deverá apresentar níveis mínimos de garantia nutricional de aproximadamente: proteína bruta mínima de 25%, extrato etéreo mínimo de 12%, matéria fibrosa máxima de 4%, matéria mineral máxima de 9% e umidade máxima de 10%. Deverá possuir registro ou cadastro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, 60 sacas contendo 15 Kg cada.

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de 01 (uma) máquina de lavar roupas industrial, nova e sem uso, destinada ao Asilo José Franco Craveiro, para atender às necessidades de lavagem de roupas de uso coletivo e pessoal dos idosos, garantindo condições adequadas de higiene e bem-estar. O equipamento deverá estar em perfeitas condições de funcionamento, atender às normas técnicas vigentes e possuir certificações exigíveis, quando aplicável, bem como garantia do fabricante.

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de 01 (uma) máquina de lavar roupas industrial, nova e sem uso, destinada ao Asilo José Franco Craveiro, para atender às necessidades de lavagem de roupas de uso coletivo e pessoal dos idosos, garantindo condições adequadas de higiene e bem-estar. O equipamento deverá estar em perfeitas condições de funcionamento, atender às normas técnicas vigentes e possuir certificações exigíveis, quando aplicável, bem como garantia do fabricante.

1.1 Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação e aperfeiçoamento profissional sobre o tema "Emendas Impositivas - Da Indicação à Prestação de Contas", destinado aos servidores públicos e vereadores da Câmara Municipal da Estância de Socorro. O treinamento deve abordar o ciclo completo das emendas orçamentárias (planejamento, indicação, execução e prestação de contas), fornecendo subsídios técnicos e jurídicos para a adequação do Regimento Interno da Casa e elaboração do Manual de Emendas Impositivas do Legislativo conforme descrito no termo de referência

Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tiras reagentes para determinação quantitativa de glicose no sangue capilar, com fornecimento de medidores de glicemia portáteis digitais em regime de comodato, bem como de lancetas descartáveis estéreis, destinados ao monitoramento glicêmico e ao atendimento dos pacientes diabéticos acompanhados pela Secretaria Municipal de Saúde.

Registro de Preços para Aquisição de Tiras Reagentes para Determinação Quantitativa de Glicose no sangue capilar e Lancetas Descartáveis Estéreis, com fornecimento de Medidores de Glicemia Portáteis Digitais em regime de comodato, destinados ao monitoramento glicêmico e ao atendimento dos pacientes diabéticos acompanhados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Socorro - SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

1.1. Aquisição de equipamentos de informática, consistentes em 05 (cinco) computadores portáteis do tipo notebook, destinados ao atendimento da necessidade pedagógica, administrativa e de gestão escolar da E.M. Profa. Esther de Camargo de Toledo Teixeira.

Aquisição de mobiliário para área externa, compreendendo bancos com encosto destinados ao pátio da Escola Municipal Coronel Olímpio Gonçalves dos Reis

ontratação de empresa para fornecimento de 60 sacos de Ração Especial Premium ou Super Premium, para os Cães de Trabalho, com peso 15kg (quinze quilogramas) cada, totalizando peso total de 900 kg (novecentos quilogramas) do produto, a serem fornecidos de acordo com as especificações constantes no Termo de Referenda

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria, consultoria, análise técnica e eventuais contratações necessárias na aplicação e execução da verba decorrente do Plano Nacional Aldir Blanc 2026, da Secretaria Municipal de Cultura da Estância de Socorro, no Município de Socorro/SP, pelo período de 08 (oito) meses, conforme as especificações, condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Aquisição de 50 molduras para fotos de retrato para a atualização do mural dos ex-presidentes da Câmara Municipal da Estância de Socorro conforme descrito no Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria, consultoria, analise técnica e eventuais contratações necessárias na aplicação e execução da verba decorrente do Plano Nacional Aldir Blanc 2026, da Secretaria Municipal de Cultura da Estancia de Socorro, no Município de Socorro/SP, pelo período de 08 (oito) meses, conforme as especificações, condições e exigências estabelecidas neste instrumento

Aquisição de kits de higiene bucal infantil para fins de promover ações de prevenção e educação em saúde bucal nas escolas municipais, contribuindo para a formação de hábitos saudáveis desde a infância.

Aquisição de 50 molduras para fotos de retrato para a atualização do mural dos ex-presidentes da Câmara Municipal da Estância de Socorro conforme descrito no Termo de Referência.

Contratação de profissional do setor artístico – Banda Inimigos da HP, para apresentação musical a ser realizada no dia 13 de agosto de 2026, dentro da programação oficial de eventos do Município. A performance artística deverá ocorrer em conformidade com as condições estabelecidas neste Termo de Referência, com duração aproximada de 1h45(uma hora e quarenta e cinco minutos).

Registro de preços para eventual Aquisição de Kits de Higiene Bucal Infantil por meio de recurso disponibilizado pelo Programa Sorriso São Paulo para fins de promover ações de prevenção e educação em saúde bucal nas escolas municipais de Socorro/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Registro de Preço para Aquisição de Kits de Cestas Básicas (gêneros alimentícios) e Kits de Higiene para atender a demanda da Secretaria Municipal de Cidadania, tendo em vista a necessidade de atender pessoas em situação de vulnerabilidade social, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Contratação do profissional do setor artístico – Dupla Neto e Vinicius, para apresentação musical a ser realizada no dia 14 de Agosto de 2026, dentro da programação oficial de eventos do Município. A performance artística deverá ocorrer em conformidade com as condições estabelecidas neste Termo de Referência, com duração aproximada de 02:00h.(duas horas).

Contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física devidamente habilitada para a prestação de serviços de palestrante, com vistas à realização de palestras de formação continuada destinadas aos professores da Escola Municipal Prof.ª Esther de Camargo Toledo Teixeira, com abordagem do tema “Neurociência Cognitiva Aplicada às Práticas Pedagógicas.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, para a execução da obra de “Construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais no Município de Socorro/SP”, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, destinadas ao atendimento habitacional de interesse social, a ser executada por meio de recursos oriundos do Termo de Compromisso Nº 998190/2025/MCIDADES/CAIXA, que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Socorro, com a finalidade de construção de unidades habitacionais para o Município de Socorro/SP, conforme especificações contidas no Anexo I do edital – Termo de Referência

Contratação de empresa especializada para a realização de show pirotécnico com fogos de artifício, com equipamentos sem estampido, destinado à programação da tradicional Festa de Agosto de 2026, que ocorrerá nas ruas centrais da cidade entre os dias 07 a 16 de Agosto de 2026. O serviço será voltado para o dia 15 de Agosto (dia da padroeira da cidade).

Contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física, devidamente habilitada, para a prestação de serviços como palestrante, visando à realização de formação continuada destinada aos professores da Escola Municipal Prof.ª Esther de Camargo Toledo Teixeira, por meio de palestra com o tema "Neurociência Cognitiva Aplicada às Práticas Pedagógicas", com o objetivo de promover a reflexão e o aprimoramento das práticas pedagógicas, contribuindo para o fortalecimento dos processos de ensino e aprendizagem.

Contratação de empresa especializada em engenharia de avaliações para a elaboração e emissão de Laudo de Avaliação de Imóvel Urbano, em estrita observância às normas da ABNT NBR 14.653-1 e NBR 14.653-2, com o objetivo de estimar o valor real de mercado de área específica para fins de desapropriação por utilidade pública ou interesse social.

Contração de banda show "Derico 5teto – 50 Anos de Música" para o Festival de Inverno.

Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, para a execução da obra de “Construção de unidades habitacionais no Município de Socorro/SP”, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, destinadas ao atendimento habitacional de interesse social.

Aquisição de Pá Carregadeira, destinada à utilização na ampliação, operação e manutenção do Aterro Sanitário Municipal de Socorro/SP, com recursos oriundos da Transferência Voluntária Parlamentar Nº 2023.066.5245 (SEMIL–PRC–2025–00002-DM), conforme especificação constante no Anexo I - Termo de Referência deste Edital.

Aquisição de 01 (uma) Caçamba Basculante Convencional, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 950688/2023/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1090120-98, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia com fornecimento de materiais, visando à obra de “Sistemas de drenagem urbana sustentável e de manejo de águas pluviais no município de Socorro/SP”, Contrato de Repasse nº OGU MCIDADES 953327/2023 - Operação 1092503-44, compreendendo a implantação de barragens, reservatórios de detenção, canais, galerias de drenagem, bypass hidráulico, serviços de desassoreamento e obras de microdrenagem em diferentes bacias hidrográficas do município a ser financiado por recursos oriundos do contrato de repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Socorro/SP, conforme especificações contidas no Anexo I do edital – Termo de Referência.

Aquisição de computadores e notebooks destinados à implantação de laboratório de informática no Lar Dom Bosco do Município de Socorro, visando atender às necessidades de inclusão digital, apoio pedagógico e desenvolvimento educacional das crianças acolhidas.

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de 01 (uma) máquina de lavar roupas industrial, nova e sem uso, destinada ao Asilo José Franco Craveiro, para atender às necessidades de lavagem de roupas de uso coletivo e pessoal dos idosos, garantindo condições adequadas de higiene e bem-estar. O equipamento deverá estar em perfeitas condições de funcionamento, atender às normas técnicas vigentes e possuir certificações exigíveis, quando aplicável, bem como garantia do fabricante.

A aquisição de um veiculo tipo furgão cargo refrigerado visa suprir uma necessidade Logística essencial no que refere ao transporte adequado e regular dos produtos oriundos da agricultura familiar, adquiridos para compor a merenda escolar das unidades educacionais da rede municipal, situadas tanto na zona urbana na zona rural.

Aquisição de Computadores e Notebooks destinados à Implantação de Laboratório de Informática no Lar Dom Bosco no Município de Socorro - SP, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar nº 71000.032703/2023-40, vinculada ao Plano de Ação ESTRUTURA SUAS nº 355210620230001, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Anexo I - Termo de Referência deste Edital.

Aquisição de Máquina de Lavar Roupas Industrial, destinada ao Asilo José Franco Craveiro no Município de Socorro - SP, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar n° 71000.032704/2023-94, vinculada ao Plano de Ação ESTRUTURA SUAS n° 355210620230002, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Anexo I - Termo de Referência deste Edital.

Aquisição de Veículo Furgão Cargo Refrigerado, destinado ao transporte adequado e regular dos produtos oriundos da agricultura familiar, com recursos advindos do CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 976726/2025 celebrado entre o MUNICÍPIO DE SOCORRO e MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, conforme especificação constante no Anexo I - Termo de Referência deste Edital.

Registro de Preço para Contratação de Empresa especializada para a prestação de Serviços de Telefonia Móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP), compreendendo o fornecimento de linhas móveis pós-pagas, com franquia de voz e dados, comunicação de dados móveis (internet) e fornecimento de aparelhos celulares em regime de comodato, destinados ao atendimento das demandas institucionais da Prefeitura Municipal de Socorro/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Registro de Preço para Aquisição de Kits de Cestas Básicas (gêneros alimentícios) e Kits de Higiene para atender a demanda da Secretaria Municipal de Cidadania, tendo em vista a necessidade de atender pessoas em situação de vulnerabilidade social, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP), devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), compreendendo o fornecimento de linhas móveis pós-pagas, com franquia de voz e dados, comunicação de dados móveis (internet), gestão e controle de dispositivos, suporte técnico e operacional, bem como o fornecimento de aparelhos celulares em regime de comodato, destinados ao atendimento das demandas institucionais da Prefeitura Municipal de Socorro/SP.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas (gêneros alimentícios) e kits de higiene, devidamente montados e embalados, destinados à distribuição a famílias em situação de vulnerabilidade social, atendidas pelos programas sociais do Município

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular da ambulância pertencente a Secretaria Municipal de Saúde

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de substituição de elementos filtrantes/refis dos purificadores, filtros industriais e bebedouros existentes nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, com fornecimento dos respectivos refis, instalação/troca, transporte, mão de obra, materiais necessários e demais custos inclusos, conforme especificações técnicas, quantitativos, locais de instalação e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Registro de Preço visando futura e eventual Aquisição de Diversos Materiais de Limpeza, para atendimento das demandas das diversas secretarias municipais do Município de Socorro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência do Edital.

Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Capacitação Técnica Profissional em diversas áreas, conforme especificado nas modalidades de cursos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania do Município de Socorro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas e descritas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.