Aquisição de 08 conjuntos para refeitório escolar, com capacidade mínima de 8 lugares cada, e 03 bebedouros industriais com 4 torneiras tipo jato, destinados a Escola Municipal Coronel Olímpio Gonçalves dos Reis, com recursos oriundos do Prêmio Excelência Educacional, visando a melhoria da infraestrutura de alimentação e hidratação dos estudantes, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento.

Os conjuntos para refeitório escolar deverão possuir capacidade mínima de 8 lugares cada, sendo compostos, no mínimo, por 01 (uma) mesa e 02 (dois) bancos coletivos, com estrutura em aço metálico reforçado, pintura anticorrosiva ou tratamento equivalente, tampo em MDF, MDP ou material equivalente resistente, lavável e de fácil higienização, além de bancos com estrutura resistente, estabilidade adequada e acabamento seguro. Os conjuntos deverão ser apropriados ao uso escolar, possuir fácil limpeza e manutenção, dimensões compatíveis com a finalidade de acomodação dos estudantes e medidas aproximadas conforme modelos amplamente utilizados em conjuntos de refeitório escolar, tendo como referência técnica os padrões de mobiliário escolar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), especialmente o Conjunto Refeitório CJR-01. O conjunto de refeitório será composto por mesa e bancos coletivos, com dimensões aproximadas de: Mesa: 200 × 60 × 65,5 cm (comprimento × largura × altura), na cor branca; Bancos: 200 × 30 × 38 cm (comprimento × largura × altura), na cor branca; Essas dimensões correspondem a um modelo amplamente utilizado em conjuntos de refeitório escolar, admitindo-se soluções equivalentes ou superiores, desde que preservadas a capacidade mínima de 8 lugares, a segurança, a funcionalidade, a resistência, a durabilidade e a adequação ao ambiente escolar.