O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de mobiliário para área externa, compreendendo bancos com encosto destinados ao pátio da Escola Municipal Coronel Olímpio Gonçalves dos Reis, visando proporcionar conforto, segurança e bem-estar aos estudantes, bem como contribuir para a adequada utilização dos espaços escolares, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento.

Banco para área externa com encosto, destinado ao uso coletivo em ambiente escolar, confeccionado em madeira plástica, polietileno, plástico de alta resistência, metal com tratamento anticorrosivo ou material equivalente de desempenho igual ou superior, resistente à exposição ao sol, chuva e demais intempéries. Deverá possuir estrutura estável, segura e durável, acabamento sem rebarbas, arestas cortantes ou elementos que ofereçam risco aos usuários, assento e encosto confortáveis.