MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de profissional especializada para a realização de capacitação intitulada “Oficina de Elaboração e Prestação de Contas de Projetos Culturais”, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, no município de Francisco Morato. A execução do objeto tem por finalidade a qualificação de agentes culturais locais quanto à elaboração, execução e prestação de contas de projetos culturais, contribuindo para o fortalecimento da gestão pública cultural e para a adequada aplicação dos recursos de fomento.

fornecimento de licença mensal de uso de sistema de gestão pública, nativamente web, com usuários ilimitados, bem como prestação dos serviços de migração de base de dados, implantação, capacitação suporte técnico, manutenção e provimento de datacenter, para atender as necessidades dos Órgãos do Município de Francisco Morato e Câmara Municipal

Chamada Pública da Agricultura Familiar 2026 para aquisição de produtos da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para atendimento de alunos do Ensino: Infantil, Fundamental e EJA, em virtude de atender as Unidades Escolares, no serviço de Alimentação Escolar.

Contratação de empresa especializada para execução da reforma da quadra society localizada no Parque da Criança, incluindo serviços de nivelamento do piso, substituição completa do revestimento de grama sintética, e execução de todos os serviços complementares necessários para garantir a plena funcionalidade, segurança e acessibilidade do espaço esportivo em atendimento à demanda da Secretaria de Esportes e Lazer.

Contratação de serviço técnico especializado de natureza intelectual, prestado por profissional da área de Psicologia, consistente na realização de 02 (dois) treinamentos formativos presenciais destinados aos professores da Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade, unidade contemplada pelo Prêmio Excelência Educacional, com foco no fortalecimento do bem-estar emocional, da tomada de decisão e do manejo de desafios cotidianos da prática docente.

O objeto do presente é o Chamamento Público de prestação de serviços de pessoa física com registro de Microempreendedor Individual (MEI), a fim de possibilitar O credenciamento e a contratação de profissionais nas modalidades