MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de serviços artísticos e culturais para a realização de atividades Lúdicas e apresentações artísticas e culturais destinadas às crianças e adolescentes, no âmbito das ações desenvolvidas pela Secretaria de Cultura e Turismo de Francisco Morato.

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de serviços artísticos e culturais para a realização de atividades Lúdicas e apresentações artísticas e culturais destinadas às crianças e adolescentes, no âmbito das ações desenvolvidas pela Secretaria de Cultura e Turismo de Francisco Morato.

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de serviços artísticos e culturais para a realização de atividades Lúdicas e apresentações artísticas e culturais destinadas às crianças e adolescentes, no âmbito das ações desenvolvidas pela Secretaria de Cultura e Turismo de Francisco Morato.

Aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo picape, cabine dupla, zero quilômetro, classificado como bem comum, destinado ao atendimento das demandas operacionais do Departamento de Bem-Estar Animal.

Contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, prestado por profissional especializado, consistente na realização de 05 (cinco) palestras presenciais, destinadas aos professores e demais servidores da Secretaria de Educação de Francisco Morato, durante a programação da Semana do Professor, com foco no desenvolvimento humano, inteligência emocional, valorização profissional e fortalecimento das relações interpessoais no ambiente de trabalho.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença temporária de uso de solução integrada de Gestão Educacional Pedagógica sob o regime de Software as a Service (SaaS), desenvolvida em plataforma 100% web e operação integralmente on-line, contemplando algoritmos nativos de Inteligência Artificial Pedagógica voltados ao apoio à tomada de decisões individualizadas e banco de dados de conteúdos didáticos integrados, incluindo os serviços essenciais de implantação, parametrização técnica, suporte contínuo e capacitação dos profissionais da rede municipal de ensino, conforme especificações constantes do Termo de Referência.

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de obras de construção de coberturas de quadras poliesportivas em unidades escolares do Município, dividida nos seguintes lotes: LOTE 01 – ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Paulo Freire, compreendendo a execução de fundações, estrutura metálica, cobertura termoacústica, fechamento lateral, alambrados, piso esportivo, instalações elétricas, sistema de iluminação, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, drenagem pluvial e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I, e nos demais documentos que integram este Edital. LOTE 02 – ESCOLA MUNICIPAL FANNY GOLDBERG Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Fanny Goldberg, compreendendo a execução de fundações, estrutura metálica, cobertura termoacústica, fechamentos laterais, piso esportivo, instalações elétricas, sistema de iluminação, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, alambrados e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo II, e nos demais documentos que integram este Edital.

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da Base do Corpo de Bombeiros do Município de Francisco Morato/SP, compreendendo a execução de serviços preliminares, fundações, estruturas em concreto armado e metálicas, impermeabilizações, alvenarias, esquadrias, vidros, cobertura, revestimentos, pisos, instalações hidrossanitárias, drenagem pluvial, instalações elétricas, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, proteção passiva contra incêndio, pintura e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados de manutenção preventiva, corretiva e atendimento emergencial dos 02 (dois) elevadores de passageiros da marca OTIS, modelo GNC, instalados no Paço Municipal de Francisco Morato/SP, compreendendo a realização de inspeções periódicas, testes operacionais, regulagens, ajustes, lubrificações, reparos, atendimento para resgate de passageiros, emissão de relatórios técnicos, responsabilidade técnica e demais serviços indispensáveis à conservação, segurança e pleno funcionamento dos equipamentos, incluindo o fornecimento de peças, componentes e materiais abrangidos pelo plano de manutenção contratado, mediante contratação direta por inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da Base do Corpo de Bombeiros do Município de Francisco Morato/SP, compreendendo a execução integral de serviços preliminares, fundações, estruturas em concreto armado e metálicas, impermeabilizações, alvenarias, esquadrias, vidros, cobertura, revestimentos, pisos, instalações hidrossanitárias, drenagem pluvial, instalações elétricas, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, proteção passiva contra incêndio, pintura e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra e todos os insumos necessários, conforme Termo de Referência, projetos, memoriais descritivos, memórias de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos que integram o edital.

A renovação da licença de uso para plataforma Banco de Preços para o Departamento de Compras e Contratos, para continuidade das consultas, atualizações e a manutenção de uma base de dados de preços de mercado de produtos e serviços.

Aquisição de materiais de limpeza e correlatos, higiene, descartáveis com a finalidade de atender as demandas dos diversos departamentos da Secretaria de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

SELEÇÃO e CREDENCIAMENTO de profissionais interessados na prestação de serviços de apoio e oficinas, na condição de Microempreendedores Individuais MEI, em conformidade com as condições e exigências estabelecidas na presente chamada e anexos, para atuarem nas escolas de ensino fundamental e educação infantil, no Programa Escola em Tempo Integral.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 1 (UMA) LICENÇA INSTITUCIONAL ANUAL DA PLATAFORMA SENSUS DIGITAL - PLANO PREMIUM, SOLUÇÃO DIGITAL INTEGRADA DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA, MENTORIAS, SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO E FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL VOLTADAS À CONTABILIDADE PÚBLICA, PELO PERÍODO DE 12 MESES, COM DISPONIBILIZAÇÃO INTEGRAL DAS FUNCIONALIDADES, CONTEÚDOS E AMBIENTES DE SUPORTE TÉCNICO DESCRITOS NESTE TERMO

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem esportiva para as modalidades de futebol, futsal, voleibol e vôlei de areia, com fornecimento de equipes de arbitragem completas, visando atender às competições, torneios e eventos promovidos pela Secretaria de Esportes e Lazer, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Prestação de serviço com a psicóloga Venithia Pontes para a realização de 02 (dois) treinamentos formativos presenciais, voltados aos professores da Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade, contemplando os temas: “Professor em Equilíbrio: Estratégias Práticas para Lidar com Pressão, Emoções e Desafios da Sala de Aula” e “Sala de Aula na Prática: Ferramentas Cognitivas para Resolver Conflitos, Tomar Decisões e Manter o Controle Emocional”, com abordagem teórico-prática e vivencial, voltada ao fortalecimento das competências socioemocionais e ao manejo de desafios do cotidiano escolar.

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de uso de sistemas integrados de gestão pública digital, contemplando todos os serviços associados, com acesso ilimitado de usuários.

Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviço especializado para criação, elaboração e execução de pintura artística em técnica de graffiti na área externa da Escola Municipal Doutor Francisco Morato, unidade escolar contemplada pelo Prêmio Excelência Educacional, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, tintas, equipamentos, ferramentas, mão de obra especializada, logística, preparação das superfícies, realização de pequenos reparos, execução da pintura artística e acabamento final.

Aquisição de materiais destinados à realização de treinamentos institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, compreendendo a criação de artes, confecção e fornecimento de medalhas personalizadas, pastas personalizadas e papercrafts/dobraduras de viaturas institucionais, destinados às atividades do Projeto “Guardiões da Cidadania”, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.