Licitações em Francisco Morato · SP

Registro de preços para futura e eventual aquisição de suprimentos de informática, incluindo periféricos e componentes, destinados à reposição, garantindo a contingência e a continuidade das operações de diversas secretarias da Prefeitura de Francisco Morato/SP, conforme especificações e quantitativos estimados contidos no Termo de Referência.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais destinados à composição de kits de educação inclusiva, materiais de alfabetização e materiais de jogos educativos, com a finalidade de atender às demandas da Secretaria de Educação, visando garantir melhores condições de aprendizagem, acessibilidade e permanência escolar de estudantes neurodivergentes, bem como o fortalecimento dos processos de alfabetização e do desenvolvimento cognitivo e pedagógico dos estudantes da rede municipal de ensino, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de pães estocáveis, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de garantir a oferta de alimentação adequada, segura e de qualidade aos alunos da rede municipal de ensino, em conformidade com as diretrizes nutricionais estabelecidas e demais especificações contidas no Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento, montagem, manutenção e desmontagem de infraestrutura decorativa, cenográfica e de iluminação destinada à realização do 9º Natal Iluminado de Francisco Morato, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Aquisição de extintores de incêndio novos e suportes metálicos de fixação, destinados à adequação das unidades do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato – SAME/FM às normas de prevenção e combate a incêndios, visando à proteção de usuários, servidores e do patrimônio público, bem como ao atendimento das normas técnicas aplicáveis e das exigências dos órgãos fiscalizadores.

Objetivo da presente Chamada Pública é a seleção de projetos culturais a receberem repasse financeiro, para execução de propostas que incentivem as diversas formas de manifestações culturais do Município de Francisco Morato

Aquisição de aparelhos e equipamentos médicos, hospitalares e fisioterapêuticos destinados ao atendimento das demandas do setor de fisioterapia do Ambulatório Médico Especializado Municipal - AMEM e à implantação, estruturação física e operacional do Centro Especializado em Reabilitação – CER II, conforme quantidades e especificações constantes do TR e no preâmbulo deste edital, em conformidade com as legislações vigentes.

O objeto da presente demanda é a aquisição de 1 (uma) ASSINATURA DO SKETCHUP PRO VALIDADE 1 ANO, que trata-se de um software para modelagem 3D Profissional modelo de geo-localização, cria, modifique e compartilhe modelos em 3D; possui operações boleanas tais como: Intersect, Union, Subtract, entre outras; cria modelos ortográficos, isométricos e em perspectiva, em escala e dimensionadas; faça apresentações com dimensões, texto e elementos gráficos; configura objetos com as opções de componentes dinâmicos; possui ferramentas para mover, rotacionar, escalar e esticar um objeto; tem disponibilidade de linha de comandos com atalhos de teclado para acionar recursos do software sem a necessidade de uso de menus, possibilitando o uso das duas mãos para agilizar tarefas de projeto; atendendo assim às necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Obras, com garantia e serviço de suporte, de acordo com especificações técnicas e conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria multidisciplinar e treinamento de pessoal (Psicopedagogia, Medicina Comportamental e Gestão de Pessoas) para suporte estratégico a Prefeitura de Francisco Morato, visando o aperfeiçoamento da gestão pública municipal, o gerenciamento de riscos ocupacionais e a implementação de programas de alta performance institucional.

Aquisição de materiais de copa, cozinha e utensílios culinários destinados aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e ao Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NAVVI), com a finalidade de apoiar as oficinas terapêuticas de culinária, atividades coletivas e o funcionamento institucional das unidades.

Aquisição de 5 (cinco) compressores odontológicos, por meio de Sistema de Registro de Preços, visando ao atendimento das demandas das Unidades de Saúde da Família (USFs) e CEO, vinculados à Autarquia SAME/FM - Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato/SP, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período, nos termos da lei 14.133/21.

Objetivo da presente Chamada Pública é a seleção de projetos culturais a receberem repasse financeiro, para execução de propostas que incentivem as diversas formas de manifestações culturais do Município de Francisco Morato.

Este Edital tem por objeto a seleção de 04 (quatro) projetos de Pontos de Cultura que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação de sinalização e manutenção do sistema viário, nas vias públicas do Município de Francisco Morato-SP, conforme especificações contidas no Termo de Referência, para atender as necessidades do Departamento de Trânsito e Mobilidade, com fornecimento parcelado e execução mediante Ordens de Serviço emitidas pela Contratante.

Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação asfáltica, demolição e reconstrução de pavimentos existentes, implantação de guias e sarjetas, execução de passeios públicos acessíveis, implantação de drenagem superficial, bem como execução de sinalização viária horizontal e vertical, visando à recuperação, requalificação e melhoria da infraestrutura viária urbana no Município de Francisco Morato/SP.

O objeto desta Chamada Pública é a seleção de propostas artísticas e culturais para compor a programação do FESTIVAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA DE FRANCISCO MORATO, promovendo a valorização da cultura afro-brasileira, a diversidade e a democratização do acesso às artes na cidade.

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de profissional especializado para a realização de oficina de pipa durante o evento em comemoração ao Dia das Crianças, promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Francisco Morato, A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos promove regularmente ações sociais, recreativas e de lazer destinadas à população, com o objetivo de fortalecer a convivência comunitária, promover a inclusão social e valorizar atividades voltadas à infância. No âmbito dessas ações, será realizado o evento em comemoração ao Dia das Crianças, no dia 12 de outubro, na Praça Pompilho Bessa, no Centro de Francisco Morato, com programação voltada ao público infantil e suas famílias, Durante a atividade, poderão ser abordados temas relacionados à reciclagem de materiais, consciência ecológica, segurança, matemática e princípios básicos da física, agregando caráter educativo à programação e proporcionando.

Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia, urbanismo, topografia e meio ambiente, abrangendo estudos, levantamentos, projetos e relatórios técnicos de apoio aos programas municipais, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos.

Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução integral da obra de implantação de estacionamento, passeio e vestiário no Espaço Esportivo Comunitário do Jardim Alegria, localizado na Avenida Ouro Preto, s/n, Município de Francisco Morato/SP, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro anexos.

Veículo de passeio, tipo hatch, ou equivalente, com capacidade mínima para 5 ocupantes, no mínimo 4 portas laterais, ar-condicionado, direção assistida elétrica, hidráulica ou tecnologia equivalente ou superior, motorização 1.0 ou desempenho equivalente ou superior, potência mínima de 71 cv ou superior, porta-malas com capacidade mínima de 200 litros, combustível flex, híbrido ou tecnologia equivalente, admitidas cores neutras, sem motorista, sem combustível e com quilometragem livre.

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de serviço artístico especializado para realização de 01 (uma) apresentação musical da banda Redstock, destinada a compor a programação da 3ª Exposição de Carros Clássicos de Francisco Morato, promovida pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. A apresentação musical deverá contemplar repertório de rock, pop e flashbacks das décadas de 1980 e 1990, nacionais e internacionais, compatível com a proposta e o perfil do evento, proporcionando ao público uma programação cultural e de entretenimento de qualidade. A contratação tem por finalidade complementar a programação da exposição, promovendo o acesso à cultura e ao lazer, valorizando a Praça Belém da Serra (Praça do Coreto) como espaço de referência cultural do município, bem como contribuindo para o fomento ao turismo e para a movimentação da economia local.

Registro de Preços visando a Aquisição de Materiais de Enfermagem a serem utilizados para atendimento de determinações judiciais impostas ao Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato-SP, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso para a Administração.

Constitui objeto da presente Concorrência Pública a outorga de CONCESSÃO para a prestação, operação, gestão e exploração dos serviços públicos de transporte coletivo urbano municipal de passageiros do Município de Francisco Morato/SP, em Lote Único, compreendendo a execução das linhas municipais existentes e daquelas que vierem a ser criadas, alteradas, suprimidas, ampliadas ou reorganizadas pelo Poder Concedente durante a vigência contratual.

Constitui objeto da presente Concorrência Pública a outorga de CONCESSÃO para a prestação, operação, gestão e exploração dos serviços públicos de transporte coletivo urbano municipal de passageiros do Município de Francisco Morato/SP, em Lote Único, compreendendo a execução das linhas municipais existentes e daquelas que vierem a ser criadas, alteradas, suprimidas, ampliadas ou reorganizadas pelo Poder Concedente durante a vigência contratual.

SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - CASA DE PASSAGEM PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.

Aquisição de mesa de necrópsia em aço inoxidável para utilização nas atividades técnicas da Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ), destinadas à realização de procedimentos de necropsia e análises anatomopatológicas em animais, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência

Credenciamento de propostas musicais para composição da programação oficial de eventos promovidos pelo Fundo de Ação e Economia Solidária – FAES

Aquisição de peças e componentes originais destinados ao reparo do elevador de passageiros OTIS, modelo GNC, identificado pelo número de série T3084, instalado no Paço Municipal de Francisco Morato/SP, não abrangidos pela cobertura do contrato de manutenção vigente.

Aquisição de Van adaptada para Unidade Odontológica Móvel, destinada ao atendimento itinerante de saúde bucal em áreas mais afastadas e comunidades com dificuldade de deslocamento até a Unidade de Saúde da Família, no Município de Francisco Morato/SP, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência e em seus anexos, com recurso proveniente da Emenda Parlamentar nº 25200002 - Proposta nº 11143383000124006.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de eletrodomésticos destinados ao atendimento das necessidades das unidades assistenciais, administrativas e coordenadorias vinculadas ao Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato – SAME/FM.

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de serviços artísticos e culturais para a realização de atividades Lúdicas e apresentações artísticas e culturais destinadas às crianças e adolescentes, no âmbito das ações desenvolvidas pela Secretaria de Cultura e Turismo de Francisco Morato.

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de serviços artísticos e culturais para a realização de atividades Lúdicas e apresentações artísticas e culturais destinadas às crianças e adolescentes, no âmbito das ações desenvolvidas pela Secretaria de Cultura e Turismo de Francisco Morato.

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de serviços artísticos e culturais para a realização de atividades Lúdicas e apresentações artísticas e culturais destinadas às crianças e adolescentes, no âmbito das ações desenvolvidas pela Secretaria de Cultura e Turismo de Francisco Morato.

Aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo picape, cabine dupla, zero quilômetro, classificado como bem comum, destinado ao atendimento das demandas operacionais do Departamento de Bem-Estar Animal.

O presente Termo de Referência tem por objeto a locação de 01 (um) aparelho concentrador de oxigênio portátil com os respectivos acessórios, destinado ao atendimento do paciente menor A.A.M., visando assegurar sua mobilidade e a preservação de sua saúde; através de Contratação Direta por Dispensa de Licitação devido ao fato de o processo anterior ter restado deserto, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até o limite legal, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, em destaque o Artigo 75, Inciso III.

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para a locação de ventilador pulmonar ResMed Stellar 150, máscara nasal Wisp e demais acessórios indispensáveis ao tratamento, bem como manutenção preventiva e corretiva e visita técnica por profissional habilitado, pelo período de 12 (doze) meses, destinados ao atendimento contínuo da paciente M.M.F., em tratamento respiratório, constante do processo do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nº 1001066-81.2026.8.26.0197, assegurando a continuidade terapêutica, a preservação da saúde da paciente.

Aquisição emergencial de material de enfermagem indispensável à prestação dos serviços de saúde do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato/SP (SAME/FM), especialmente no atendimento de ordem judicial, com as conformidades deste Termo de Referência, por um período de 180 dias, tempo este necessário para elaboração de processo licitatório e celebração do respectivo contrato.

Contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, prestado por profissional especializado, consistente na realização de 05 (cinco) palestras presenciais, destinadas aos professores e demais servidores da Secretaria de Educação de Francisco Morato, durante a programação da Semana do Professor, com foco no desenvolvimento humano, inteligência emocional, valorização profissional e fortalecimento das relações interpessoais no ambiente de trabalho.

Contratação de empresa seguradora especializada na prestação de serviços de seguro veicular para a frota do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato – SAME, composta por 39 (trinta e nove) veículos, pelo período de 12 (doze) meses, com cobertura securitária compreensiva, abrangendo, no mínimo, colisão parcial e total, incêndio, roubo, furto, alagamento, responsabilidade civil facultativa contra terceiros, acidentes pessoais por passageiros, assistência 24 (vinte e quatro) horas, serviços de guincho, chaveiro, socorro mecânico, troca de pneus e demais coberturas acessórias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e em seus anexos

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença temporária de uso de solução integrada de Gestão Educacional Pedagógica sob o regime de Software as a Service (SaaS), desenvolvida em plataforma 100% web e operação integralmente on-line, contemplando algoritmos nativos de Inteligência Artificial Pedagógica voltados ao apoio à tomada de decisões individualizadas e banco de dados de conteúdos didáticos integrados, incluindo os serviços essenciais de implantação, parametrização técnica, suporte contínuo e capacitação dos profissionais da rede municipal de ensino, conforme especificações constantes do Termo de Referência.

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de obras de construção de coberturas de quadras poliesportivas em unidades escolares do Município, dividida nos seguintes lotes: LOTE 01 – ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Paulo Freire, compreendendo a execução de fundações, estrutura metálica, cobertura termoacústica, fechamento lateral, alambrados, piso esportivo, instalações elétricas, sistema de iluminação, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, drenagem pluvial e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I, e nos demais documentos que integram este Edital. LOTE 02 – ESCOLA MUNICIPAL FANNY GOLDBERG Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Fanny Goldberg, compreendendo a execução de fundações, estrutura metálica, cobertura termoacústica, fechamentos laterais, piso esportivo, instalações elétricas, sistema de iluminação, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, alambrados e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo II, e nos demais documentos que integram este Edital.

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da Base do Corpo de Bombeiros do Município de Francisco Morato/SP, compreendendo a execução de serviços preliminares, fundações, estruturas em concreto armado e metálicas, impermeabilizações, alvenarias, esquadrias, vidros, cobertura, revestimentos, pisos, instalações hidrossanitárias, drenagem pluvial, instalações elétricas, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, proteção passiva contra incêndio, pintura e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Aquisição por Sistema de Registro de Preço, com base em processo fracassado e administrativo, para aquisição de materiais de expediente a serem utilizados nas Unidades de Saúde e setores administrativos do SAME-FRANCISCO MORATO/SP, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Contratação de empresa seguradora especializada na prestação de serviços de seguro veicular para a frota do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato – SAME, composta por 39 (trinta e nove) veículos, pelo período de 12 (doze) meses, com cobertura securitária compreensiva, abrangendo, no mínimo, colisão parcial e total, incêndio, roubo, furto, alagamento, responsabilidade civil facultativa contra terceiros, acidentes pessoais por passageiros, assistência 24 (vinte e quatro) horas, serviços de guincho, chaveiro, socorro mecânico, troca de pneus e demais coberturas acessórias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e em seus anexos

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados de manutenção preventiva, corretiva e atendimento emergencial dos 02 (dois) elevadores de passageiros da marca OTIS, modelo GNC, instalados no Paço Municipal de Francisco Morato/SP, compreendendo a realização de inspeções periódicas, testes operacionais, regulagens, ajustes, lubrificações, reparos, atendimento para resgate de passageiros, emissão de relatórios técnicos, responsabilidade técnica e demais serviços indispensáveis à conservação, segurança e pleno funcionamento dos equipamentos, incluindo o fornecimento de peças, componentes e materiais abrangidos pelo plano de manutenção contratado, mediante contratação direta por inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da Base do Corpo de Bombeiros do Município de Francisco Morato/SP, compreendendo a execução integral de serviços preliminares, fundações, estruturas em concreto armado e metálicas, impermeabilizações, alvenarias, esquadrias, vidros, cobertura, revestimentos, pisos, instalações hidrossanitárias, drenagem pluvial, instalações elétricas, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, proteção passiva contra incêndio, pintura e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra e todos os insumos necessários, conforme Termo de Referência, projetos, memoriais descritivos, memórias de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos que integram o edital.

A renovação da licença de uso para plataforma Banco de Preços para o Departamento de Compras e Contratos, para continuidade das consultas, atualizações e a manutenção de uma base de dados de preços de mercado de produtos e serviços.

Aquisição de materiais de expediente e apoio para oficinas terapêuticas, pelo período estimado de 03 (três) meses, destinados aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e ao Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NAVVI), com a finalidade de apoiar as oficinas e atendimentos terapêuticos desenvolvidos pelas equipes multiprofissionais das unidades.

Aquisição de materiais de aviamento e tecidos para arteterapia e oficinas terapêuticas, pelo período estimado de 03 (três) meses, destinados aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e ao Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NAVVI), com a finalidade de apoiar as oficinas e atendimentos terapêuticos desenvolvidos pelas equipes multiprofissionais das unidades.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicação de atos oficiais da Administração Pública no Diário Oficial da União (DOU) e em jornal de grande circulação, em formato impresso e/ou digital, visando atender às necessidades do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Aquisição de materiais de limpeza e correlatos, higiene, descartáveis com a finalidade de atender as demandas dos diversos departamentos da Secretaria de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

SELEÇÃO e CREDENCIAMENTO de profissionais interessados na prestação de serviços de apoio e oficinas, na condição de Microempreendedores Individuais MEI, em conformidade com as condições e exigências estabelecidas na presente chamada e anexos, para atuarem nas escolas de ensino fundamental e educação infantil, no Programa Escola em Tempo Integral.

Aquisição de periféricos de informática, especificamente teclados e mouses, destinados a atender às necessidades das unidades administrativas e assistenciais do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato – SAME/FM, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 1 (UMA) LICENÇA INSTITUCIONAL ANUAL DA PLATAFORMA SENSUS DIGITAL - PLANO PREMIUM, SOLUÇÃO DIGITAL INTEGRADA DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA, MENTORIAS, SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO E FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL VOLTADAS À CONTABILIDADE PÚBLICA, PELO PERÍODO DE 12 MESES, COM DISPONIBILIZAÇÃO INTEGRAL DAS FUNCIONALIDADES, CONTEÚDOS E AMBIENTES DE SUPORTE TÉCNICO DESCRITOS NESTE TERMO

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem esportiva para as modalidades de futebol, futsal, voleibol e vôlei de areia, com fornecimento de equipes de arbitragem completas, visando atender às competições, torneios e eventos promovidos pela Secretaria de Esportes e Lazer, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Prestação de serviço com a psicóloga Venithia Pontes para a realização de 02 (dois) treinamentos formativos presenciais, voltados aos professores da Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade, contemplando os temas: “Professor em Equilíbrio: Estratégias Práticas para Lidar com Pressão, Emoções e Desafios da Sala de Aula” e “Sala de Aula na Prática: Ferramentas Cognitivas para Resolver Conflitos, Tomar Decisões e Manter o Controle Emocional”, com abordagem teórico-prática e vivencial, voltada ao fortalecimento das competências socioemocionais e ao manejo de desafios do cotidiano escolar.

Registro de Preços para aquisição de materiais odontológicos, destinados ao atendimento das Unidades de Saúde da Família (USFs) e do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), vinculados ao Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato (SAME/FM), pelo período de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, nos termos e condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Registro de preços para aquisição de materiais destinados à manutenção e aos reparos de bens móveis e imóveis, visando ao atendimento das necessidades da Autarquia SAME/FM – Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato/SP, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de uso de sistemas integrados de gestão pública digital, contemplando todos os serviços associados, com acesso ilimitado de usuários.

Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviço especializado para criação, elaboração e execução de pintura artística em técnica de graffiti na área externa da Escola Municipal Doutor Francisco Morato, unidade escolar contemplada pelo Prêmio Excelência Educacional, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, tintas, equipamentos, ferramentas, mão de obra especializada, logística, preparação das superfícies, realização de pequenos reparos, execução da pintura artística e acabamento final.

Aquisição de Medicamentos formulados para o atendimento de pacientes cadastrados no SAME e Unidades de Saúde

Aquisição de materiais destinados à realização de treinamentos institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, compreendendo a criação de artes, confecção e fornecimento de medalhas personalizadas, pastas personalizadas e papercrafts/dobraduras de viaturas institucionais, destinados às atividades do Projeto “Guardiões da Cidadania”, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Contratação de empresa especializada no fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP), nos tipos P-13 (13 kg) e P-45 (45 kg), incluindo a entrega nas unidades vinculadas à Autarquia Municipal de Saúde – SAME do município de Francisco Morato/SP, conforme quantidades estimadas e especificações técnicas descritas no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período até limite legal.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de apoio operacional e conservação predial, compreendendo limpeza técnica hospitalar, manejo de resíduos, controle de pragas, manutenção de áreas verdes e de reservatórios de água, com fornecimento de mão de obra, insumos e equipamentos, para as unidades do SAME – Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e correlatos, materiais de higiene e materiais descartáveis, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura de Francisco Morato e do Fundo de Previdência Municipal – FUSBEMO, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de zeladoria urbana, compreendendo a execução de capina manual, roçagem mecanizada, pintura de guias e meios-fios, manutenção de praças e jardins, limpeza de áreas destinadas à realização de eventos públicos, limpeza e conservação de margens de córregos e execução de serviços de manutenção civil de baixa complexidade, conforme especificações, quantitativos e unidades de medição estabelecidos no Termo de Referência.

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de profissional especializada para a realização de capacitação intitulada “Oficina de Elaboração e Prestação de Contas de Projetos Culturais”, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, no município de Francisco Morato. A execução do objeto tem por finalidade a qualificação de agentes culturais locais quanto à elaboração, execução e prestação de contas de projetos culturais, contribuindo para o fortalecimento da gestão pública cultural e para a adequada aplicação dos recursos de fomento.

fornecimento de licença mensal de uso de sistema de gestão pública, nativamente web, com usuários ilimitados, bem como prestação dos serviços de migração de base de dados, implantação, capacitação suporte técnico, manutenção e provimento de datacenter, para atender as necessidades dos Órgãos do Município de Francisco Morato e Câmara Municipal

Aquisição de materiais de enfermagem indispensáveis à prestação dos serviços de saúde do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato/SP (SAME/FM), especialmente no atendimento de ordens judiciais e de novas demandas administrativas, com as conformidades deste Termo de Referência, por um período de 45 dias, tempo este necessário para elaboração de processo licitatório.

Aquisição de banco de madeira para área externa destinado ao Centro Especializado em Reabilitação – CER, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, visando atender às necessidades do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato – SAME

Aquisição de materiais ornamentais e paisagísticos destinados à ambientação, humanização e composição decorativa dos ambientes internos do Centro Especializado em Reabilitação – CER, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, visando atender às necessidades do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato – SAME

Chamada Pública da Agricultura Familiar 2026 para aquisição de produtos da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para atendimento de alunos do Ensino: Infantil, Fundamental e EJA, em virtude de atender as Unidades Escolares, no serviço de Alimentação Escolar.

Contratação de empresa especializada para execução da reforma da quadra society localizada no Parque da Criança, incluindo serviços de nivelamento do piso, substituição completa do revestimento de grama sintética, e execução de todos os serviços complementares necessários para garantir a plena funcionalidade, segurança e acessibilidade do espaço esportivo em atendimento à demanda da Secretaria de Esportes e Lazer.

Contratação de serviço técnico especializado de natureza intelectual, prestado por profissional da área de Psicologia, consistente na realização de 02 (dois) treinamentos formativos presenciais destinados aos professores da Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade, unidade contemplada pelo Prêmio Excelência Educacional, com foco no fortalecimento do bem-estar emocional, da tomada de decisão e do manejo de desafios cotidianos da prática docente.

O objeto do presente é o Chamamento Público de prestação de serviços de pessoa física com registro de Microempreendedor Individual (MEI), a fim de possibilitar O credenciamento e a contratação de profissionais nas modalidades