MUNICIPIO DE CAPAO BONITO

Contratação de empresa especializada para a execução da reforma e adequação de salas para Atendimento Médico no Bairro dos Tomés, em Capão Bonito/SP, para atendimento da Secretaria Municipal de Planejamento, conforme especificações constantes dos Anexos.

CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, de uso de Pontos de Táxi, neste Município, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal nº 001/2024, bem como pelas Leis Municipais nº 3.348/2010, nº 3.467/2011 e nº 4.034/2015, e, pelo previsto no Edital e seus Anexos, pelo prazo de 05 (cinco) anos, renovável por igual período de conformidade com a Lei Municipal de nº 531/71, se for interesse de ambas as partes, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações.

Contratação de empresa especializada para execução da obra de revitalização da UBS do Bairro Apiaí-Mirim, localizada no Bairro Apiaí-Mirim, s/n, Zona Rural, Capão Bonito/SP.

Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma e revitalização da Praça São Judas, situada no Bairro São Judas, e da Praça São Roque, situada no Turvo dos Almeidas, no Município de Capão Bonito/SP, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento

Aquisição de materiais de construção e ferragens para construção do palco no novo Parque Ecológico da Vila Aparecida, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agropecuária, Obras e Meio Ambiente, deste Município, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório.

Contratação de Empresa para locação de 01 van, sem motorista, capacidade mínima de 16 passageiros, para transporte dos Agentes de Combate às Endemias pelo período de 04 meses, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes dos Anexos.

CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, de uso de Pontos de Táxi, neste Município, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal nº 001/2024, bem como pelas Leis Municipais nº 3.348/2010, nº 3.467/2011 e nº 4.034/2015, e, pelo previsto no Edital e seus Anexos, pelo prazo de 05 (cinco) anos, renovável por igual período de conformidade com a Lei Municipal de nº 531/71, se for interesse de ambas as partes, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações.

Contratação de empresa especializada para execução da reforma e ampliação daUnidade Básica de Saúde Vila Maria, conforme Emenda Impositiva n°140/2025- Vereador Eduardo Augusto Mendes, Emenda Impositiva n°061/2025-Vereador Clayton Daniel Mendes e Emenda Impositiva n°188/2025-de Bancada 2.

Contratação de instituição ou empresa especializada para planejamento, execução e acompanhamento de Formação Continuada em Educação Ambiental, com foco na integração da temática ao currículo escolar, ao Projeto Político-Pedagógico (PPP) e às políticas públicas municipais.

Contratação de empresa especializada para a execução, sob o regime de empreitada global, das obras de construção de banheiro público na quadra do Ferreira das Almas, com área de 10,34 m², localizada na Rua Benjamim Constant, s/n, Ferreira das Almas, Zona Rural, Capão Bonito/SP, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os recursos necessários, para atendimento da Secretaria Municipal de Planejamento, conforme especificações constantes dos Anexos.

Aquisição de materiais para manutenção/processamento de dados, para a Secretaria de Administração e Finanças deste Município.

Contratação de empresa especializada para a execução, sob o regime de empreitada global, das obras de construção dos banheiros e área de apoio na quadra do Bairro Jardim Europa e de banheiro público na quadra do Bairro dos Tomés, no Município de Capão Bonito/SP, incluindo mão de obra, materiais, equipamentos e todos os serviços necessários, para atendimento da Secretaria Municipal de Planejamento, conforme especificações constantes dos Anexos.

SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - Aquisição de Baterias Seladas Automotivas, para a Secretaria Municipal de Agropecuária, Obras e Meio Ambiente, deste Município, conforme especificações constantes dos Anexos.

Contratação de empresa especializada para execução da reforma da Unidade Básica de Saúde do Jardim da Amizade, localizada na Rua Paulo Roberto de Oliveira e Souza, Jardim da Amizade, Capão Bonito/SP, conforme Emenda Impositiva n°61/2026 do Vereador Clayton Daniel Mendes e Emenda Impositiva n°188/2026 - Bancada 2, em atendimento a Secretaria Municipal de Planejamento, deste Município.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e prestação de serviços de engenharia destinados à substituição do gramado sintético da Arena de Esportes, localizada na Rua Antônio Massayussi Saito, s/nº, Bairro Conjunto Habitacional Governador Orestes Quércia, Município de Capão Bonito/SP, em atendimento a Secretaria Municipal de Planejamento, deste Município.

LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO CRAS, PARA ATENDIMENTO DOS USUARIOS DO REFERIDO NO ENDEREÇO RUA PEDRO BATISTA DA SILVEIRA, Nº 48 FICHA 104 CONTA 32798-0 CODIGO 2479, POR 12 MESES.

Contratação de empresa para Serviços de Teleatendimento de Multiespecialidades a Distância e Mão de Obra Clínica em Cardiologia, Neurologia e Psicologia, Licenças de Plataforma e Equipamento, Cabines Microcomputadores e Periféricos para Teleatendimento, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes dos Anexos., de acordo com as especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática (computadores), destinados à substituição e atualização dos equipamentos utilizados em diversos setores da Municipalidade, com recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 36/2025, de autoria da Vereadora Camila Cristina Camargo P. Silveira, da Emenda Federal nº 28010006, vinculada ao Ministério da Saúde, e de recursos do Tesouro Municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, de acordo com as especificações e condições constantes dos Anexos integrantes do presente instrumento convocatório.

Contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços de coleta, transporte e contenção de resíduos sólidos urbanos e rurais em Capão Bonito/SP, incluindo todo o pessoal, veículos, equipamentos e encargos necessários, para a Secretaria Municipal de Agropecuária, Obras e Meio Ambiente.

Contratação de empresa especializada para obra de reforma e ampliação da E.M. ANGELINO SUDÁRIO DE SOUZA, do Bairro Apiaí Mirim, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme especificações constantes dos Anexos.