CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE TREMEMBE

Contratação de empresa credenciada para prestação de serviços de emissão de passagens aéreas nacionais, de ida e volta, destinadas ao atendimento das demandas institucionais da Presidência e da Vice-Presidência da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé/SP, compreendendo 11 (onze) passageiros, com destino a Brasília/DF, conforme condições do Edital de Credenciamento nº 01/2026 e seus anexos.

Aquisição de assinatura na Plataforma Jusbrasil (Plano: Avançado + Jus IA), por um período de 12 meses - para 05 usuários

Aquisição de extintores de incêndio, suportes de piso e placas de sinalização de emergência, bem como contratação de serviços de inspeção, manutenção, teste hidrostático, quando necessário, e recarga de extintores, para atendimento às necessidades da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé/SP, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência.

Aquisição de 12 poltronas giratórias tipo presidente, com espaldar alto e apoio de cabeça integrado, revestimento sintético, espuma de alta densidade, braços fixos, base cromada com cinco hastes, rodízios, pistão a gás, capacidade mínima de 120 kg, montagem inclusa e garantia mínima de 12 meses.

Contratação de serviços de telefonia fixa em nuvem (VoIP/SIP) – 20 linhas digitais, com franquia ilimitada local/LDN, portabilidade numérica, suporte 24/7 e plataforma de gerenciamento, por 12 meses, incluindo instalação/habilitação em parcela única.

Prestação de serviços de hospedagem (02 diárias individuais com café da manhã) na cidade de São Paulo/SP, para atender a 01 (um) servidor da Câmara Municipal de Tremembé/SP, no período de 11 a 13 de agosto de 2026, com a finalidade de viabilizar participação em curso presencial de capacitação técnica, a ser contratado junto à empresa Hampton Park Hotéis e Flats Ltda., fundamentado no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento de pessoal, compreendendo a participação de 01 (um) servidor público no curso presencial 'Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio', a ser realizado nos dias 11 a 13 de agosto de 2026, em São Paulo/SP, ministrado pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., nos termos do art. 74, III, 'f', da Lei nº 14.133/2021.

Contratação de agência de viagens credenciada para emissão de 2 (duas) passagens aéreas nacionais, de ida e volta, no trecho São Paulo (CGH)–Brasília (BSB)–São Paulo (CGH), com ida em 25/08/2026 e retorno em 28/08/2026, incluindo taxas de embarque e demais encargos, conforme proposta vencedora.

Contratação de empresa especializada para fornecimento e gerenciamento de cartões de combustível para abastecimento dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Tremembé, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.

Aquisição de aparelhos de ar-condicionado para atender as necessidades da Câmara Municipal de Tremembé, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital e anexos.

Contratatação de empresa especializada para instalação de equipamentos de sonorização já adquiridos pela Câmara Municipal de Tremembé, bem como fornecimento de materiais complementares e necessários à sua adequada instalação e funcionamento.

Contratação de serviços de fornecimento e aplicação de película de controle solar (insulfilm) nos veículos oficiais da Câmara de Tremembé.