CAMARA MUNICIPAL DE BROTAS

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de 10 (dez) caixas de etiquetas adesivas modelo A4368, contendo cada caixa 100 (cem) folhas, com 2 (duas) etiquetas por folha, destinadas ao atendimento das necessidades administrativas da Câmara Municipal. A aquisição é necessária para garantir a continuidade das atividades administrativas, especialmente para identificação, organização, controle e tramitação de documentos e materiais utilizados pelos diversos setores desta Casa Legislativa.

PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO ELETÔNICO 001/2026, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARCENARIA, INCLUINDO FORNECIMENTO, FABRICAÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS Á NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.

PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO ELETÔNICO 001/2026, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARCENARIA, INCLUINDO FORNECIMENTO, FABRICAÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS Á NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.

Contratação de serviços de marcenaria para confecção, fornecimento e instalação de mobiliário planejado sob medida e execução de itens complementares para a nova sede da Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos da contratação.

contratação tem por finalidade garantir a continuidade e a regularidade do serviço de acesso à internet utilizado pela Câmara Municipal de Brotas/SP, recurso indispensável ao desenvolvimento das atividades administrativas e legislativas desta Casa de Leis.

contratação tem por finalidade garantir a continuidade e a regularidade do serviço de acesso à internet utilizado pela Câmara Municipal de Brotas/SP, recurso indispensável ao desenvolvimento das atividades administrativas e legislativas desta Casa de Leis.

Contratação de serviços de marcenaria para confecção, fornecimento e instalação de mobiliário planejado sob medida e execução de itens complementares para a nova sede da Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos da contratação.

Contratação de empresa para locação temporária de mesa de som digital com, no mínimo, 14 (quatorze) canais de entrada, acompanhada de técnico de som, destinada à Sessão de Julgamento da Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas, a realizar-se em 4 de setembro de 2026, a prestação compreende a desinstalação temporária da mesa atualmente utilizada, instalação e configuração da mesa locada, testes, operação e acompanhamento durante toda a sessão, retirada do equipamento locado e reinstalação e teste da mesa pertencente à Câmara.

aquisição emergencial de água mineral acondicionada em copos de 310ml e garrafas de 500ml, destinada ao atendimento da Sessão de Julgamento da Vereadora Everli Andreia Lourenço de Francisco, referente à Denúncia nº 001/2026, a ser realizada nas dependências da Câmara Municipal.

Contratação de empresa especializada, pelo regime de contratação semi-integrada, para promover a elaboração e desenvolvimento do Projeto Executivo da obra para a constução da nova sede da Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas/SP, nos termos do art. 6º, XXXIII, da Lei n.º 14.133/2021.

O fornecimento de café visa manter as rotinas operacionais, reuniões institucionais e o bem-estar dos Colaboradores e visitantes. A escolha pelo café em grão (em detrimento do café moído ou em cápsulas) justifica-se pelos seguintes fatores da Qualidade e Frescor: O café moído na hora preserva as propriedades sensoriais, aroma e sabor por mais tempo, evitando a oxidação precoce do produto já O café em grão apresenta maior rendimento por quilo quando utilizado em máquinas automáticas/expressas, além de gerar significativamente menos resíduos sólidos se comparado às cápsulas individuais, a Compra Direta (Baixo Valor / Inexigibilidade / Dispensa) se enquadra no Art. 75, I/II da Lei 14.133/21, o montante total estimado para a aquisição enquadra-se dentro do limite legal para dispensa de licitação em razão do valor. A abertura de um processo licitatório amplo para um item de valor residual geraria um custo administrativo (processamento, edital, publicação e alocação de equipe) superior ao próprio valor do produto a ser adquirido, ferindo o princípio da eficiência além de que, a compra direta garante o suprimento imediato sem interrupção do insumo essencial ao ambiente de trabalho.

Considerando que a máquina copiadora (Xerox) utilizada pelos setores desta Câmara Municipal apresenta problemas, pois a mesma vem apresentado problemas na falha de impressão e agora para de imprimir totalmente, após solicitar a presença de um técnico foi contatado que há a necessidade de substituição do cilindro e do toner devido ao desgaste das peças, tornando-se necessária a realização de manutenção para restabelecer seu pleno funcionamento; Considerando que o referido equipamento é essencial para as atividades administrativas cotidianas desta Casa Legislativa, sendo utilizado para reprodução de documentos oficiais, processos, ofícios e demais materiais indispensáveis ao regular funcionamento dos trabalhos legislativos e administrativos; Considerando que a ausência de manutenção adequada pode acarretar prejuízos ao andamento dos serviços, atrasos no atendimento interno e externo, com possível necessidade de substituição integral do equipamento a um custo mais elevado; Justifica-se, portanto, a contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de mão de obra na máquina copiadora (Xerox), visando garantir a continuidade e a eficiência dos serviços prestados por esta Câmara Municipal. Estância

O equipamento é de uso essencial e contínuo pelos setores administrativos e legislativos, sendo utilizado para reprodução de documentos oficiais, processos, ofícios, editais e demais materiais indispensáveis ao regular andamento dos trabalhos legislativos.

A contratação de um provedor de internet é essencial para a prestação de serviços da Câmara Municipal, divulgação e acesso do site público, transmissão das sessões, envio de dados para diversos órgão, inclusive para atendimento ao disposto na Lei de acesso à informação.

A contratação de um provedor de internet é essencial para a prestação de serviços da Câmara Municipal, divulgação e acesso do site público, transmissão das sessões, envio de dados para diversos órgão, inclusive para atendimento ao disposto na Lei de acesso à informação.

Aquisição de 02 (dois) suportes articulados para televisores, necessários à adequada instalação e fixação dos equipamentos de TV no plenário do novo prédio da Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas/SP. Os suportes serão utilizados para organização e funcionalidade do espaço do plenário, permitindo melhor posicionamento dos televisores destinados ao apoio das sessões legislativas, reuniões, apresentações institucionais, exibição de documentos, acompanhamento de pautas e demais atividades oficiais realizadas no local. A aquisição mostra-se conveniente e necessária em razão da fase de entrega, organização e preparação do novo prédio da Câmara Municipal, permitindo que o plenário seja disponibilizado com estrutura mínima adequada ao uso institucional.

A justificativa para a contratação direta de exames médicos periódicos deve focar na obrigatoriedade legal (Art. 168 da CLT), na necessidade contínua de saúde ocupacional, bem como em cumprimento às portarias n.ºs 3214/78, 3164/82, 12/83, 24/94 e 08/96 NR7 do Ministério do Trabalho e Emprego e na adequação aos limites de dispensa de licitação previstos pela Lei 14.133/2021.

A aquisição de papel sulfite é necessária para o adequado funcionamento administrativo da Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas, sendo material de consumo essencial às atividades cotidianas de todos os setores da Casa Legislativa. O papel sulfite é amplamente utilizado para a impressão e reprodução de documentos administrativos, legislativos e contábeis, como ofícios, requerimentos, indicações, projetos de lei, portarias, pareceres, relatórios e demais expedientes oficiais, indispensáveis à transparência e à publicidade dos atos do Poder Legislativo