SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP

Aquisição de material e equipamentos de fisioterapia, para os atendimentos à Diretoria de Saúde do CBMAC, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública, com Plano de Aplicação: Valorização dos Profissionais de Segurança Pública - VPSP - 2022; Ação 4: Valorização dos Profissionais de Segurança Pública por Meio da Aquisição de Equipamentos e Insumos de Odontologia e Fisioterapia, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP/AC.

Contratação dos serviços da empresa Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A, mediante Inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inc. I, da Lei 14.133/2021, para o fornecimento de energia elétrica, incluindo a instalação de nova unidade consumidora, em padrão trifásico, e a alteração de titularidade, para atender a Diretoria de Inteligência da SEJUSP.

Contratação de empresa especializada para ministrar o curso "Programa de Gestão Avançada - APG", na modalidade presencial, para inscrição de 10 (dez) servidores pagos e mais 05 (cinco) cortesias para a Polícia Civil.

Contratação de empresa especializada para ministrar o Curso “Plano Estratégico da Polícia Civil do Estado do Acre", destinada à Alta Gestão e às lideranças estratégicas da Polícia Civil do Estado do Acre – PCAC, com recursos oriundos do Plano de Aplicação: Valorização dos Profissionais de Segurança Pública - VPSP - 2021, através da SEJUSP.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de Sistema de escaneamento 3D Trimble X9, a laser, com software Trimble Capture + Trimble Perspective, para exames periciais em locais de crime, para atendimento da necessidade do Instituto de Criminalística do Departamento de Polícia Técnico-Científica do Estado do Acre, de acordo com as especificações, exigências e quantitativos previstos no Termo de Referência.

Aquisição de botijões de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) de 13 kg e recargas, na cidade de Epitaciolândia, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, visando atender às necessidades das unidades administrativas da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP.

Contratação de empresa especializada para ministrar o treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consistente na execução de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Psiquiatria, na modalidade híbrida (Phygital), destinado ao treinamento e aperfeiçoamento profissional de 01 (um) médico da Diretoria de Saúde da Polícia Militar do Estado do Acre.

Contratação de empresa especializada para ministrar o curso "Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária na Administração Pública", para participação de 03 (três) servidores, na modalidade presencial, na cidade de João Pessoa/PB, a ser realizado no período de 22 a 25 de setembro de 2026.

Aquisição de Material Permanente (Carreta rodoviária para transporte de barcos de 6 metros), com recursos oriundos do Convênio nº 892626/2019/SENASP/MJSP, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP.

Contratação de empresa especializada para ministrar o Curso de Capacitação "Regime Próprio de Previdência do Servidor Público", na modalidade presencial, nos dias 15 a 18 de setembro, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública do Plano de Aplicação: Redução de mortes violentas intencionais - RMVI - 2025; Ação: Capacitação de servidores, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP/AC.

Contratação de empresa especializada para ministrar o Curso "Programa Comunicação estratégica para Delegados de Polícia", na modalidade presencial, para inscrição de 15 (quinze) servidores da Polícia Civil, na cidade de Rio Branco/AC, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública com Plano de Aplicação: Redução de Mortes Violentas Intencionais - RMVI - 2026, Ação: Item 12-Contratação de Empresa, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP/AC.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação, por meio do curso “Inteligência Artificial (IA) nos fluxos e rotinas de trabalho da Administração Pública”, na modalidade presencial, com realização de 02 (duas) turmas, nas cidades de Foz do Iguaçu/PR (26 à 28 de agosto de 2026) e João Pessoa/PB (16 à 18 de setembro de 2026).

Contratação de empresa especializada para ministrar o Curso de Capacitação "Regime Próprio de Previdência do Servidor Público", na modalidade presencial, nos dias 15 a 18 de setembro, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública do Plano de Aplicação: Redução de mortes violentas intencionais - RMVI - 2025; Ação: Capacitação de servidores, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP/AC.

Contratação de empresa especializada para ministrar o "4º Simpósio One Cursos – Licitações e Contratos na Administração Pública do Futuro: Tecnologia, Controle e Inovação para uma Administração Pública Inteligente", na modalidade presencial, a ser realizado no período de 22 a 25 de setembro de 2026, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

Contratação de empresa especializada para ministrar o curso de Capacitação “Aditivos e Reequilíbrio Econômico-Financeiro em Obras Públicas e Serviços de Engenharia: incluindo reajustes e repactuação”, na modalidade presencial, nos dias 20 e 21 de agosto de 2026, na cidade do Florianópolis/SC, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Contratação de empresa para realização do curso SWAT OPERATIONS ADVANCED, sendo a responsável pelo ensino teórico e prático, pelo acompanhamento de todas as atividades, supervisão do cumprimento dos critérios exigidos pela legislação vigente, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar nº 43300015/2026 e o Fundo Nacional de Segurança Pública – FNSP,

Contratação de empresa para prestação de serviços especializados no curso do Transferegov Completo – Gestão de Instrumentos com Imersão, na modalidade presencial, com carga horária de 40hrs, em Brasília/DF, nos dias 24 a 28 de agosto de 2026, com recursos oriundos do fundo Estadual de Segurança Pública.

Contratação de empresa especializada para ministrar a 4ª Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas da ABOP, para inscrição de 01 (um) servidor, na modalidade presencial, na cidade de Brasília/DF, nos dias 10 a 14 de agosto de 2026, com recursos provenientes do Plano de Aplicação: Redução de Mortes Violentas Intencionais - RMVI - 2025, Ação: Capacitação de Servidores, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP/AC.

objeto é a Aquisição de munições nos calibres 12 e 37/38, para atender às necessidades do Batalhão de Operações Especiais - BOPE da Polícia Militar do Estado do Acre - PMAC, com recursos oriundos do Plano de Aplicação: Redução da Mortes Violentas Intencionais - RMVI - 2023, Ação 1: Munição Não-letal para Arma de Alma Lisa, no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP/AC.

cujo objeto é a Aquisição de insumos laboratoriais específicos, vinculados aos equipamentos ABI 7500 e 3500 series, para atendimento das rotinas analíticas do Núcleo de Genética Forense do Instituto de Análises Forenses do Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC/PCAC), com recursos oriundos do Plano de Aplicação: Redução da Mortes Violentas Intencionais - RMVI - 2024, Ação: insumos - DPTC (pendente de Análise do MJSP).