FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE CARAGUATATUBA

Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas)

Registro de Preços para Futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), acondicionado em recipientes P-13 e P-45, destinados ao atendimento das necessidades da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba – FUNDACC

Aquisição de matérias expositivos para a exposição derivada da Veja Caraguá 2026 – 8º Prêmio Fotográfico de Caraguatatuba, evento realizado pela Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba A Fundacc realiza o Veja Caraguá 2026 – 8º Prêmio Fotográfico de Caraguatatuba

Aquisição de matérias expositivos para a exposição derivada da Veja Caraguá 2026 – 8º Prêmio Fotográfico de Caraguatatuba, evento realizado pela Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba A Fundacc realiza o Veja Caraguá 2026 – 8º Prêmio Fotográfico de Caraguatatuba

2.1. O presente termo tem como finalidade a AQUISIÇÃO DE MATERIAS DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS DA FUNDACC. 2.2. No decorrer da utilização regular do imóvel, surgem demandas frequentes de pequenos reparos

Aquisição de 03 (três) ukuleles acústicos soprano e 01 (um) contrabaixo acústico orquestral 3/4, destinados às Oficinas Culturais da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba - Fundacc, com recursos de Emenda Parlamentar nº 202539050004, conforme Plano de Ação nº 09032025-083068-2025

Contratação de empresa para a prestação dos serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica, sob demanda, exigidos pela Lei nº 14.133/21, bem como de outras necessidades da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba, em jornal diário de grande circulação

Contratação de empresa para a prestação dos serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica, sob demanda, exigidos pela Lei nº 14.133/21, bem como de outras necessidades da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba, em jornal diário de grande circulação. A contratação mostra-se necessária em razão da obrigatoriedade legal de divulgação de determinados atos administrativos, editais, avisos de licitação, extratos de contratos, chamamentos públicos e demais publicações oficiais, conforme disposto na Lei nº 14.133/2021 e demais normativos aplicáveis. A publicidade dos atos administrativos constitui princípio fundamental da Administração Pública, previsto no art. 37 da Constituição Federal, sendo requisito indispensável para assegurar a transparência, o controle social, a ampla concorrência e a eficácia dos procedimentos administrativos.