MUNICIPIO DE TAQUARITINGA

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais recursos necessários à conclusão da obra da “Casa da Juventude”, situada na Rua General Osório, s/n, Centro, Taquaritinga/SP, conforme projeto básico, memorial descritivo e termo de referência, vinculada ao Processo SDR-PRC-2021-01344-DM e ao Convênio nº 101384/2021, celebrado entre o Município de Taquaritinga/SP e a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo.

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais recursos necessários à conclusão da obra da “Casa da Juventude”, situada na Rua General Osório, s/n, Centro, Taquaritinga/SP, conforme projeto básico, memorial descritivo e termo de referência, vinculada ao Processo SDR-PRC-2021-01344-DM e ao Convênio nº 101384/2021, celebrado entre o Município de Taquaritinga/SP e a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo.

Aquisição de vestuário operacional e itens de uso individual destinados aos profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, compreendendo botas táticas, camisetas institucionais e macacões padronizados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses.

Contratação de empresa especializada para execução da reforma e ampliação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS do Município de Taquaritinga/SP, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra e demais recursos necessários à execução integral do objeto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, no Termo de Referência e nos demais documentos técnicos da contratação.

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços contínuos e sob demanda de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva, higienização, limpeza técnica, recarga de gás e demais serviços necessários à adequada operação, conservação e funcionamento de aparelhos de ar-condicionado, instalados nos prédios, repartições, unidades administrativas, educacionais e demais órgãos da Administração Pública do Município de Taquaritinga/SP.

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas, para prestação de serviços de internação involuntária e/ou compulsória de pacientes com dependência química (álcool e outras drogas), incluindo adultos e adolescentes, em regime de contenção, observando integralmente a Lei nº 10.216/2001, o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, a RDC/ANVISA aplicável, e demais normativas.

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços contínuos e sob demanda de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva, higienização, limpeza técnica, recarga de gás e demais serviços necessários à adequada operação, conservação e funcionamento de aparelhos de ar-condicionado, instalados nos prédios, repartições, unidades administrativas, educacionais e demais órgãos da Administração Pública do Município de Taquaritinga/SP.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços consistentes no fornecimento da licença de uso de softwares, com atualização, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo suporte técnico, conversão, implantação e treinamento, com disponibilização de hospedagem em nuvem e backups sob a responsabilidade da contratada, objetivando atender as necessidades da prefeitura do Município de Taquaritinga.

Contratação de empresa para fornecimento de leite integral UHT, destinado à alimentação escolar da rede municipal de ensino, visando assegurar a continuidade do abastecimento das unidades escolares, diante do vencimento da Ata de Registro de Preços anteriormente vigente, da insuficiência do estoque disponível e da impossibilidade de conclusão imediata de novo procedimento licitatório, em razão da necessidade de revisão e saneamento de vício identificado no Pregão Eletrônico nº 24/2026, posteriormente revogado. Contratação fundamentada no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, limitada ao quantitativo necessário para atendimento da situação emergencial até a conclusão do novo procedimento licitatório.

Contratação emergencial de empresa especializada para execução de serviços em altura, com utilização principal de cesto aéreo e plataforma elevatória, incluindo poda e manejo de árvores e galhos, intervenções em telhados, semáforos, iluminação pública e cabeamentos elétricos e de telefonia, em razão dos danos causados pelas chuvas e vendavais, conforme situação de emergência declarada pelo Decreto Municipal nº 6.022/2026, homologada pelo Decreto Estadual nº 70.769/2026 e reconhecida pela Portaria nº 2.409/2026 da Defesa Civil Nacional

Aquisição de Leite Neoforte com ordem judicial

Aquisição de equipamentos do tipo CPAP (Continuous Positive Airway Pressure), bem como dos insumos, acessórios e componentes indispensáveis ao seu adequado e contínuo funcionamento, destinados ao atendimento de pacientes diagnosticados com distúrbios respiratórios, em especial Apneia Obstrutiva do Sono (AOS), em cumprimento a determinação judicial, visando assegurar a continuidade do tratamento, promover a melhoria da qualidade de vida dos usuários e garantir a efetividade das decisões judiciais, reduzindo as complicações decorrentes da doença.

Contratação de empresa para prestação de serviços de SEGURANÇA em eventos diversos.

AQUISIÇÃO DE CAPA BRANCA

Locação de tendas para serem utilizadas nos eventos da programação comemorativa dos 134 anos de Emancipação Político-Administrativa de Taquaritinga - SP.

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de concreto usinado, incluindo transporte, equipamentos e mão de obra necessária ao lançamento, adensamento e acabamento, conforme demanda da Administração Municipal, por um período de 12 meses.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apreensão, captura, recolhimento, transporte, guarda temporária, tratamento, medicação e, quando tecnicamente indicado e legalmente permitido, eutanásia de animais errantes de médio e grande porte encontrados soltos em vias públicas urbanas e rurais, bem como nas rodovias nos trechos de intervenção urbana do Munícipio de Taquaritinga.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema informatizado, na modalidade Software as a Service (SaaS), em ambiente web, sem limitação de usuários autorizados pela Administração Municipal, destinado à realização de pesquisas de preços para instrução dos processos de contratação pública, mediante integração e/ou consulta a bases de dados oficiais e indexadas, em conformidade com o artigo 23 da Lei Federal nº 14.133/2021, incluindo implantação, treinamento, suporte técnico, manutenção corretiva, preventiva e evolutiva, atualizações da plataforma e demais serviços necessários ao pleno funcionamento da solução, pelo período de 12 (doze) meses,

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em assessoramento e consultoria técnica em gestão pública, de caráter preventivo, consultivo e orientativo, mediante atendimento a consultas pontuais formuladas pela Administração Municipal, compreendendo a emissão de notas técnicas, pareceres, estudos, memoriais, manifestações e demais subsídios técnicos relacionados ao planejamento governamental, à gestão administrativa e às matérias afetas ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP, orientação quanto à prevenção, mitigação e correção de falhas apontadas ou passíveis de apontamento pelos órgãos de controle; análise técnica de apontamentos constantes de relatórios de fiscalização; elaboração de fundamentos técnicos, esclarecimentos, justificativas, estudos comparativos e demais subsídios destinados à instrução de expedientes administrativos e ao apoio técnico à preparação das manifestações e defesas institucionais do Município perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e demais órgãos de controle, bem como apoio técnico à análise de situações concretas e à proposição de soluções para problemas específicos relacionados à gestão pública, sempre mediante demanda específica da Administração.

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços contínuos e sob demanda de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva, higienização, limpeza técnica, recarga de gás e demais serviços necessários à adequada operação, conservação e funcionamento de aparelhos de ar-condicionado, instalados nos prédios, repartições, unidades administrativas, educacionais e demais órgãos da Administração Pública do Município de Taquaritinga/SP.