MUNICIPIO DE LUPIONOPOLIS

DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) PARA AQUISIÇÃO DE LEITE SEM LACTOSE PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LUPIONÓPOLIS COM DIAGNÓSTICO DE INTOLERÂNCIA A LACTOSE.

É OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS.

O presente certame tem por objeto a alienação de bens móveis inservíveis que integram o patrimônio da Prefeitura do Município, quais sejam os veículos, máquinas e equipamentos, divididos em 5 lotes, devidamente especificados no ANEXO I deste Edital.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSUMOS, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS DE USO ODONTOLÓGICO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO SETOR ODONTOLÓGICO DO CENTRO DE SAÚDE DE LUPIONÓPOLIS/PR, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, QUALIDADE E EFICIÊNCIA DOSPROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS OFERTADOS À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

O objeto do presente edital consiste na venda, pelo maior lance ofertado, de bens móveis de propriedade do MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS/PR, constantes no quadro abaixo:

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A OUTORGA DE CONCESSÃO DE USO ONEROSA, COM ENCARGOS, DE IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE A EMPRESAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS-PR, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA.

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, MATERIAIS PARA PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, MATERIAIS DE ENFERMAGEM, MATERIAIS PARA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, INSUMOS PARA CURATIVOS, MATERIAIS PARA ESTERILIZAÇÃO, DISPOSITIVOS MÉDICOS, EQUIPAMENTOS DE APOIO ASSISTENCIAL E DEMAIS MATERIAIS CORRELATOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF) E AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE D

AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS/PR, CONFORME ANEXO I / TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA EM NUVEM (CLOUD COMPUTING) PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES CONFORME ANEXO I / TERMO DE REFERÊNCIA.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS (MEI, ME E EPP) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS/PR, NAS CATEGORIAS CNH C E CNH D, MEDIANTE REMUNERAÇÃO PROPORCIONAL AO SERVIÇO EFETIVAMENTE PRESTADO, POR ORDEM DE SERVIÇO, COM BASE NO ART. 74, INCISO IV, DA LEI Nº 14.133/2021.

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEMEDICINA CARDIOLÓGICA ONLINE, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE TELEDIAGNÓSTICO CARDIOLÓGICO POR MEIO DA TRANSMISSÁO ELETRÔNICA DE EXAMES DE ELETROCARDIOGRAMA (ECG), EMISSÃO, RECEPÇÃO, ANÁLISE E DISPONIBILIDADE DE LAUDOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO PRÓPRIO, VISANDO O SUPORTE DIAGNÓSTICO AOS ATENDIMENTOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS.

REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PADARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME DESCRITIVO COMPLETO NO ANEXO I.

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CARNES, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES IMEDIATAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO FORNECIDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LEITE UHT(LONGA VIDA) TIPO INTEGRAL, PARA O ABASTECIMENTO DE DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ANEXO I/ TERMO DE REFERÊNCIA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONVERSÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA E LICENCIAMENTO TEMPORÁRIO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA EM AMBIENTE WEB E AINDA SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, INCLUINDO: CONVERSÃO E MIGRAÇÃO DE DADOS DA BASE ATUAL, ABRANGENDO OS EXERCÍCIOS DE 2005 A 2026 (EXERCÍCIO ATUAL), PARA 12 (DOZE) MESES, CONFORME ANEXO I/TERMO DE REFERÊNCIA.

EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) MORADIAS POPULARES, SENDO 10 (DEZ) MORADIAS DE 44m² (QUARENTA E QUATRO METROS QUADRADOS) CADA, PELO PROGRAMA CASA FÁCIL PR ( MODALIDADE MUNICÍPIOS, EM PARCERIA COM A COHAPAR)COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ, A SEREM EDIFICADAS NOS LOTES 9 A 16 DA QUADRA 32-A (MATRÍCULAS 7.469 A 7.476) LOTES 1 E 2 DA QUADRA 32- B ( MATRÍCULAS 7.477 E 7.478), LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS/PR, CONVÊNIO Nº 187/CONV/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, COM TRANSBORDO EM COMODATO, EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO POR ÓRGÃO AMBIENTAL INTEGRANTE DO SISNAMA (SISTEMA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE), CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DISPOSTAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA/ANEXO I.

CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE O MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS E O MUNICÍPIO DE LONDRINA, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO FINANCIAMENTO DO PLANO DE AÇÃO REGIONAL DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192 E DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE URGÊNCIA DA MACRORREGIÃO NORTE DA 17ª REGIONAL DE SAÚDE - VIGÊNCIA 2026-2030.

IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NÁUTICA PÚBLICA (COMPOSTA POR RAMPA NÁUTICA, PÍER FLUTUANTE E ESTRUTURAS DE APOIO) NO RIO PARANAPANEMA, NA LOCALIDADE DENOMINADA MAIRÁ (ÁREA RURAL), VISANDO O FOMENTO DO TURISMO, LAZER E O ORDENAMENTO DO USO DAS ÁGUAS NO MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS/PR. RECURSOS: CONTRATO DE REPASSE INSTITUTO ÁGUA E TERRA GERÊNCIA DE SANEAMENTO. PROTOCOLO IAT Nº 23.706.060-1 (REFERENTE À INSTRUÇÃO E FORMALIZAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 011/2026).

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS TIPO B SUPORTE BÁSICO, TIPO FURGÃO TETO ALTO, NOVAS, ZERO QUILÔMETRO, DEVIDAMENTE TRANSFORMADAS, EQUIPADAS E ADAPTADAS PARA TRANSPORTE SANITÁRIO E ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR DE SUPORTE BÁSICO DE VIDA CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA/ANEXO I.