MUNICIPIO DE MISSAL

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME PROPOSTA Nº 053714/2025 E CONVÊNIO MAPA Nº 980135/2025

REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE AGENTE REDUTOR LÍQUIDO AUTOMOTIVO (ARLA 32), DESTINADO AO ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL

AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS, IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E FERRAMENTAS MOTORIZADAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, COM RECURSOS DE EMENDA IMPOSITIVA.

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA CHAPEAÇÃO DELLA JUSTINA LTDA - ME, ESTABELECIDA NA RUA ESPIRITO SANTO, Nº 1150, BAIRRO IPÊ, MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.884-000, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 17.595.805/0001-28, A MESMA OBJETIVA O PAGAMENTO DE FRANQUIA OBRIGATÓRIA DE SEGURO AUTOMOTIVO, DECORRENTE DE SINISTRO ENVOLVENDO O VEÍCULO OFICIAL TOYOTA COROLLA, ANO/MODELO 2015/2016, FROTA 278, VINCULADO À APÓLICE Nº 2135000238331, PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DOS REPAROS EM OFICINA CREDENCIADA PELA SEGURADORA.

REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE CONSUMO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E RECARGAS DE GÁS DE COZINHA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS)

REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E RECARGAS DE GÁS DE COZINHA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA BUFFET BICUDO LTDA – ME, AVENIDA CASTRO ALVES, Nº 786, JARDIM TROPICAL, MUNICÍPIO DE NOVA AURORA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.410-000, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 67.926.167/0001-59, A QUAL OBJETIVA O PAGAMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ATLETAS DO MUNICÍPIO DE MISSAL PARTICIPANTES DO XVI CIRCUITO OESTE DE FUTSAL EM ETAPAS - MEINERZ 2026, NAS ETAPAS REALIZADAS NOS MUNICÍPIOS SEDES DA COMPETIÇÃO.

DECLARO COMO DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A", DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, ESTABELECIDA NA AVENIDA DOUTOR EZUEL PORTES, Nº 19267, 14 DE NOVEMBRO, MUNICÍPIO DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.804-195, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 06.224.121/0004-46, E DA EMPRESA SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, ESTABELECIDA NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, Nº 10789, CIDADE INDUSTRIAL, CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 81.170-300, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 06.224.121/0006-08, ONDE OBJETIVA-SE A REVISÃO PROGRAMADA DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA DA RETROESCAVADEIRA, MODELO R-LB80C CAB, FROTA Nº 313, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE.

DECLARO COMO DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A", DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, ESTABELECIDA NA AVENIDA DOUTOR EZUEL PORTES, Nº 19267, 14 DE NOVEMBRO, MUNICÍPIO DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.804-195, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 06.224.121/0004-46, E DA EMPRESA SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, ESTABELECIDA NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, Nº 10789, CIDADE INDUSTRIAL, CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 81.170-300, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 06.224.121/0006-08, ONDE OBJETIVA-SE A REVISÃO PROGRAMADA DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA DA RETROESCAVADEIRA, MODELO R-LB80C CAB, FROTA Nº 314, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE.

DECLARO COMO DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A", DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA AUTOFOZ VEÍCULOS LTDA, ESTABELECIDA NA RUA NELSON DA CUNHA JÚNIOR VILA PÉROLA, Nº 600, MONJOLO, MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.864-545, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 77.307.650/0001-09, A MESMA OBJETIVA A REVISÃO PROGRAMADA DE 10.000 (DEZ MIL) QUILÔMETROS DO VEÍCULO FIAT CRONOS DRIVE 1.3 FLEX, PLACA TBY4B08, FROTA Nº 304, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO (COM FORNECIMENTO DE PEÇAS) DE MOTORES ELÉTRICOS E DE INDUÇÃO (MOTOBOMBAS) DOS ABASTECEDOUROS COMUNITÁRIOS

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEA "F", DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA MINDMASTER EDUCAÇÃO LTDA - ME, ESTABELECIDA NA RUA JOSÉ VERSOLATO, Nº 101, BLOCO A, SALA 121, CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, ESTADO DE SÃO PAULO, CEP: 09.750-730, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 51.008.278/0001-46, A MESMA OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UMA) LICENÇA DE ACESSO AO CURSO ONLINE GESTÃO ÁGIL 2.0, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, DA LEI Nº 14.133/2021, PROVENIENTE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE PEÇAS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, ELETRÔNICOS, HIDRÁULICOS E DE AR CONDICIONADO DESTINADOS ÀS MÁQUINAS PESADAS, EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS, TRATORES E DEMAIS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE MISSAL - PR, MEDIANTE VALORES DE REFERÊNCIA ESTABELECIDOS NA TABELA "TRAZ VALOR", EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 78, DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5966 DE 31 DE MARÇO DE 2023 E NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS

REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E AJUSTES DE PRÓTESES DENTÁRIAS, EM ATENDIMENTO À PORTARIA GM/MS Nº 2.625/2023 E AO PROGRAMA SAÚDE BUCAL MISSALENSE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.614/202

AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MOTOCICLETA MODELO TRILHA/OFF ROAD, NOVA, 0 KM, DE ACORDO COM O DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2026

REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEZ INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL

REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA PARA ATENDIMENTO ÀS COMPETIÇÕES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, INCISO I E II, DA LEI Nº 13.019/2014 E NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA ORGANIZAÇÃO CULTURAL E ECOLÓGICA DE MISSAL, ESTABELECIDA NA RUA DO IMIGRANTE, Nº 501, CENTRO, MUNICÍPIO DE MISSAL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.890-000, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 01.923.982/0001-56, A MESMA OBJETIVA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA VOLTADAS À PROMOÇÃO DA CULTURA LOCAL, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA, INCENTIVO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, EDUCATIVAS E INFORMATIVAS, BEM COMO AO FORTALECIMENTO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL E DA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE MISSAL/PR, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.750/2023, EM REGIME DE PARCERIA NOS TERMOS DA LEI Nº 13.019/2014.

DECLARO COMO DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A", DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA AUTOFOZ VEÍCULOS LTDA, ESTABELECIDA NA RUA NELSON DA CUNHA JÚNIOR VILA PÉROLA, Nº 600, MONJOLO, MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.864-545, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 77.307.650/0001-09, A MESMA OBJETIVA A REVISÃO PROGRAMADA DE 10.000 (DEZ MIL) QUILÔMETROS DO VEÍCULO FIAT STRADA ENDURANCE CS 1.3 8V FLEX, PLACA TBU5J12, FROTA Nº 305, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.