MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL

REF.: CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE (ART. 74, III, C/C §1º, LEI Nº 14.133/2021 - TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL), DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR O CURSO "RETENÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO INSS NA CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS, RETENÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA AMPLO, PRÁTICA COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, EFD REINF PREVIDENCIÁRIA E DE IMPOSTO DE RENDA", A SER REALIZADO PELO IGAM SC CURSOS E CONSULTORIA LTDA, CONFORME PROGRAMA, CARGA HORÁRIA E CONDIÇÕES DIVULGADAS PELO OFERTANTE.

REF.: ESTA DISPENSA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ITENS DE DECORAÇÃO DESTINADOS À AMBIENTAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, VISANDO PROPORCIONAR ADEQUADA ORGANIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DO ESPAÇO INSTITUCIONAL.

REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DESTINADOS À REMOÇÃO, DESLOCAMENTO E REALOCAÇÃO DE POSTES DE CONCRETO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO, CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO SUL.

REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA DA MARCA MERCEDES-BENZ, PARA EXECUÇÃO DA REVISÃO DO CAMINHÃO BASCULANTE ATEGO 2730/48, 6X4, PERTENCENTE À FROTA MUNICIPAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E LUBRIFICANTES, CONFORME ORÇAMENTO ANEXO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO DECORRENTE DA CONDIÇÃO DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA E FORNECEDORA EXCLUSIVA DOS SERVIÇOS NA REGIÃO.

REF.: O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS EM ÔNIBUS EXECUTIVO, VISANDO AO DESLOCAMENTO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL ATÉ PORTO ALEGRE/RS, IDA E VOLTA, NO DIA 11/08/2026.

REF.: CONTRATAÇÃO DIRETA DE ITENS DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS DESTINADOS ÀS FANFARRAS DAS ESCOLAS GOV. PEDRO IVO CAMPOS E ALZIRA RAMOS DE SOUZA, PARA UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E NO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO.

REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REVISÃO DA MÁQUINA XCMG XE150BR, INTEGRANTE DA FROTA MUNICIPAL, COMPREENDENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, O FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E LUBRIFICANTES, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, MEDIANTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MACROMAQ SÃO JOSÉ.

REF.: O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM POR OBJETIVO SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS SEXTAVADAS NA RUA SATURNINO TEIXEIRA DA ROSA EM SANTA ROSA DO SUL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PROJETOS E DEMAIS ANEXOS.

REF.: O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM POR OBJETIVO SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS DA SEDE ESPORTIVA NO BAIRRO DE PARQUE ROSITA, NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DESTE EDITAL.

REF.: O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM POR OBJETIVO SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PAVILHÃO PARA CANCHA DE BOCHA NO BAIRRO DE PARQUE ROSITA, NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DESTE EDITAL.

REF.: O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM POR OBJETIVO SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTA SEXTAVADA NA RUA PEDRO ZACARON (ETAPA 2) NO BAIRRO DE BARRO PRETO EM SANTA ROSA DO SUL/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DESTE EDITAL.

REF.: O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM POR OBJETIVO SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTA SEXTAVADA NA RUA PEDRO ZACARON (ETAPA 1) NO BAIRRO DE BARRO PRETO EM SANTA ROSA DO SUL/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DESTE EDITAL.

REF.: O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM POR OBJETIVO SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTA SEXTAVADA NA RUA IVO MARTINIANO (ETAPA 1) NO BAIRRO DE VILA SÃO CRISTÓVÃO EM SANTA ROSA DO SUL/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DESTE EDITAL.

REF.: O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM POR OBJETIVO SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTA SEXTAVADA NA RUA IVO MARTINIANO (ETAPA 2) NO BAIRRO DE VILA SÃO CRISTÓVÃO EM SANTA ROSA DO SUL/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DESTE EDITAL.

REF.: O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM POR OBJETIVO SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EUCLIDES MANOEL LOPES NO BAIRRO DE VILA SÃO CRISTÓVÃO EM SANTA ROSA DO SUL/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DESTE EDITAL.

REF.: O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM POR OBJETIVO SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA GERAL VILA BITENCOURT, LAGEADO E PEROBA, NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL/SC, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESTRADA BOA RURAL, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 19.379/2025, E NOS TERMOS DO CONVÊNIO SIMPLIFICADO SIE Nº 49834/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL E O ESTADO DE SANTA CATARINA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DESTE EDITAL.

REF.: O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM POR OBJETIVO SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTA SEXTAVADA DE CONCRETO NA RUA MANOEL JOSÉ BORGES, NO BAIRRO VILA SÃO CRISTÓVÃO, MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL/SC, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONSTANTES NO EDITAL, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PROJETO E DEMAIS ANEXOS. (TE 2669/2026)

REF.: O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM POR OBJETIVO SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PROJETOS E DEMAIS ANEXOS.

REF.: O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM POR OBJETIVO SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS SEXTAVADAS NA RUA SATURNINO TEIXEIRA DA ROSA EM SANTA ROSA DO SUL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PROJETOS E DEMAIS ANEXOS.

REF.: O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM POR OBJETIVO SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA COMUNIDADE BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL/SC, CONFORME PROJETO TÉCNICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COMPOSIÇÃO DE BDI E DEMAIS ANEXOS DO PROCESSO. (TE 2483/2026)