MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL

REF.: ESTA DISPENSA TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KITS PERSONALIZADOS CONTENDO ITENS DE HIGIENE E CUIDADO PESSOAL, DEVIDAMENTE MONTADOS E EMBALADOS INDIVIDUALMENTE, DESTINADOS À AÇÃO EM ALUSÃO AO DIA DOS PAIS COM OS HOMENS ATENDIDOS NO SCFV PARA IDOSOS, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL/SC.

REF.: ESTA DISPENSA TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FIO DE MALHA E AGULHAS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL/SC.

REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL E FARDAMENTO OPERACIONAL DESTINADOS À POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA (PMSC), PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO SUL/SC.

REF.: CONTRATAÇÃO DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL - EGEM PARA PARTICIPAÇÃO EM CAPACITAÇÃO SOBRE "DESCOMPLICANDO A GESTÃO FINANCEIRA DO SUAS: PLANEJAMENTO, UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS", DESTINADA À ORGANIZAÇÃO FINANCEIRA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL/SC.

REF.: AQUISIÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE ÁREA URBANA CONSTITUÍDA DO LOTE DE Nº 17 DA QUADRA DE Nº 26A, SETOR 04, COM 1.952,98M², LOCALIZADO COM FRENTE PARA A RUA MANOEL CABRAL, BAIRRO PARQUE ROSITA, CIDADE DE SANTA ROSA DO SUL/SC, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES ATRAVÉS DO PROGRAMA CASA CATARINA DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.443/2026 E DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PELO DECRETO Nº 054/2026.

REF.: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, SOB REGIME DE MEDIÇÃO, DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (CAPA ASFÁLTICA - CAMADA DE ROLAMENTO) EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL/SC, INCLUINDO IMPRIMAÇÃO, PINTURA DE LIGAÇÃO, APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO (CBUQ) E TRANSPORTE, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, TERMO DE REFERÊNCIA, QUANTITATIVOS ESTIMADOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

REF.: CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE (ART. 74, III, C/C §1º, LEI Nº 14.133/2021 - TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL), DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR O CURSO "RETENÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO INSS NA CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS, RETENÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA AMPLO, PRÁTICA COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, EFD REINF PREVIDENCIÁRIA E DE IMPOSTO DE RENDA", A SER REALIZADO PELO IGAM SC CURSOS E CONSULTORIA LTDA, CONFORME PROGRAMA, CARGA HORÁRIA E CONDIÇÕES DIVULGADAS PELO OFERTANTE.

REF.: ESTA DISPENSA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ITENS DE DECORAÇÃO DESTINADOS À AMBIENTAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, VISANDO PROPORCIONAR ADEQUADA ORGANIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DO ESPAÇO INSTITUCIONAL.

REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DESTINADOS À REMOÇÃO, DESLOCAMENTO E REALOCAÇÃO DE POSTES DE CONCRETO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO, CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO SUL.

REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA DA MARCA MERCEDES-BENZ, PARA EXECUÇÃO DA REVISÃO DO CAMINHÃO BASCULANTE ATEGO 2730/48, 6X4, PERTENCENTE À FROTA MUNICIPAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E LUBRIFICANTES, CONFORME ORÇAMENTO ANEXO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO DECORRENTE DA CONDIÇÃO DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA E FORNECEDORA EXCLUSIVA DOS SERVIÇOS NA REGIÃO.

REF.: O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS EM ÔNIBUS EXECUTIVO, VISANDO AO DESLOCAMENTO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL ATÉ PORTO ALEGRE/RS, IDA E VOLTA, NO DIA 11/08/2026.

REF.: CONTRATAÇÃO DIRETA DE ITENS DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS DESTINADOS ÀS FANFARRAS DAS ESCOLAS GOV. PEDRO IVO CAMPOS E ALZIRA RAMOS DE SOUZA, PARA UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E NO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO.

REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REVISÃO DA MÁQUINA XCMG XE150BR, INTEGRANTE DA FROTA MUNICIPAL, COMPREENDENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, O FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E LUBRIFICANTES, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, MEDIANTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MACROMAQ SÃO JOSÉ.

REF.: O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM POR OBJETIVO SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS SEXTAVADAS NA RUA SATURNINO TEIXEIRA DA ROSA EM SANTA ROSA DO SUL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PROJETOS E DEMAIS ANEXOS.

REF.: O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM POR OBJETIVO SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS DA SEDE ESPORTIVA NO BAIRRO DE PARQUE ROSITA, NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DESTE EDITAL.

REF.: O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM POR OBJETIVO SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PAVILHÃO PARA CANCHA DE BOCHA NO BAIRRO DE PARQUE ROSITA, NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DESTE EDITAL.

REF.: O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM POR OBJETIVO SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTA SEXTAVADA NA RUA PEDRO ZACARON (ETAPA 2) NO BAIRRO DE BARRO PRETO EM SANTA ROSA DO SUL/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DESTE EDITAL.

REF.: O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM POR OBJETIVO SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTA SEXTAVADA NA RUA PEDRO ZACARON (ETAPA 1) NO BAIRRO DE BARRO PRETO EM SANTA ROSA DO SUL/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DESTE EDITAL.

REF.: O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM POR OBJETIVO SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTA SEXTAVADA NA RUA IVO MARTINIANO (ETAPA 1) NO BAIRRO DE VILA SÃO CRISTÓVÃO EM SANTA ROSA DO SUL/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DESTE EDITAL.

REF.: O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM POR OBJETIVO SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTA SEXTAVADA NA RUA IVO MARTINIANO (ETAPA 2) NO BAIRRO DE VILA SÃO CRISTÓVÃO EM SANTA ROSA DO SUL/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DESTE EDITAL.